[51151]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Relatórios e declarações gerais : ano de 1962. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1964. - 205 p. : il.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política Orçamental
Cota: s/cota|ISEG

[57860]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Restrições quantitativas : à importação do estrangeiro / Leis, decretos, etc. - Extraido do: Boletim oficial, nº 52, 3ª série de 24 de Dezembro de 1966
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 118- 129
Descritores: África Lusófona | Importação | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[102604]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Renúncia a promoções
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 302
Descritores: África lusófona | Promoção profissional
Cota: MU-PP/14|ICP

[149334]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Relação dos impostos e taxas a cobrar pelas alfândegas. - Lourenço Marques, 1966. - 106 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade | Regulamentação
Cota: AP 18/66|AR

[235113]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955. - 3ª ed. actualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 281 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1094|BNU

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[258145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertorio alphabetico subsidiário à collecção da legislação novissima do ultramar do anno de 1894 : contendo os extractos dos decretos, leis, portarias.... - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 34 p. ; 28 cm. - Extractos de legislação que compreende a colónia de Moçambique, Angola, Guiné, Cabo Verde, Índia....
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | África | Legislação
Cota: 5-10-8|BGUC

[258217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético remissivo da carta orgânica ao estado da Índia aprovada por decreto n.º 3 : 266 de 27 de Julho de 1917 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 50 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado português da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: 7-38-7-74|BGUC

[258219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resenha alphabetica de todos regulamentos, regimentos, compromissos, estatutos e posturas municipaes que estão actualmente em vigor, publicadas nos boletins do governo do estado da Índia até ao anno de 1899 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 8 p. ; 26 cm. - Obra que compreende legislação ao nível de estatutor, compromissos, entre outros na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-21-16|BGUC

[261072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulations for the exploration of the wharves of the ports of Lourenço Marques, Inhambe, Quelimane, Moçambique (Lumbo Wharf), Nacala, Porto Amélia and Mocímboa da Praia. - Lourenço Marques : [Empresa Moderna], 1966. - 142 p. ; 17 cm. - Legislação, regulamentos relativos aos portos de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Instalação portuária
Cota: 6-3-10-5|BGUC

[261220]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província de Angola, publicada no boletim oficial, nos últimos setenta anos 1900-1969 / compil. Francisco Pinto Ramos. - Lisboa : [Edição do A.], 1970. - 1035 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-11-84-1|BGUC

[261382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulations for the export and inspection of fruit. - Beira : [s.n.], 1933. - 18, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Sector agrícola | Exportação | Regulamento
Cota: 7-38-16-135|BGUC

[261398]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação das alfândegas, pessoal e serviços do circulo aduaneiro da Costa Oriental de África : approvado por decreto de 29 de Julho de 1902. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Empregado dos serviços públicos | Legislação
Cota: 7-64-14-153|BGUC

[261400]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização militar do ultramar, approvada por decreto com força de lei de 14 de Novembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 1 folh. ; 23 cm. - Legislação correspondente à reorganização das forças militares no ultramar em África.
Descritores: África | Legislação | Serviço militar | Colonialismo | História
Cota: 4-7A-15|BGUC

[261402]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização dos serviços prisionais : decreto-lei no 26643, de 28 de Maio de 1936 tornado extensivo ao ultramar, com modificações pelo decreto-lei no 39997, de 29 de Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 141 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Serviços | Estabelecimento prisional
Cota: 5-27-20|BGUC

[261633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955 / org. Jaime Robarts. - Macau : [s.n.], 1955. - 281 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-41-35|BGUC

[261638]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação de diplomas legislativos e portarias publicados pelo governo de Macau, 1928-1959 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1960. - 317, [25] p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-61-22|BGUC

[271367]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Relatório do Banco Nacional Ultramarino do ano de 1910 para ser apresentado à assembleia geral de 15 de Fevereiro de 1911 : parecer do Concelho Fiscal e lista dos senhores accionistas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1911. - 53 p. ; 25 cm
Descritores: Relatório | Banco Nacional Ultramarino | Portugal
Cota: RH8496|CLP Goa

[275003]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relatório do conselho de administração e parecer do conselho fiscal relativo ao exercicio de 1939. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1941. - 1 folh. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração local | Governo | Fiscalidade
Cota: 5-23-41|BGUC

[285760]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relações jurídicas entre "batcares" e "mundacares" : decreto de 24 de Agosto de 1901. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 4 (1933), p. 257-258
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 8-116-13|BGUC

[288218]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Regulando o regime bancário ultramarino : decreto nº 5.809. - [S.l. : s.n., 19--]. - 27 p.
Descritores: Regime bancário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1315|BNU

[320965]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Resumo da legislação militar e ordens de execução permanente em vigôr nesta provincia, Janeiro de 1902 a Dezembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 138 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Legislação | Forças armadas | India
Cota: P1687|CLP Goa

[361000]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 40 (6 de outubro de 1892), p. 327-332
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361002]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 42 (20 de outubro de 1892), p. 353-358
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361168]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação geral do Serviço de Saude do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 40 (7 de outubro de 1895), p. 444-462
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC