[360973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a Escola Central do Sexo Masculino
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 8 (20 de fevereiro de 1897), p. 151-158
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (26 de abril de 1897), p. 239-260
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Saúde pública | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Lyceu Nacional de Macau approvado por Portaria n.º 120 d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 37 (17 de setembro de 1897), p. 465-474
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Alfandega e Capitania do Porto de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 23 (9 de junho de 1892), p. 173-175
Descritores: Regulamento | Alfândega | Instalação portuária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361030]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Conselho das Pautas Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 30 (29 de julho de 1899), p. 269-270
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361046]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 26 (29 de junho de 1901), p. 144-147
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361108]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Presidios do Ultramar : titulo unico : dos depositos penaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 14 (8 de abril de 1882), p. 118-122
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Polícia | Estabelecimento prisional | Preso
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361125]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Thesouraria da Fazenda Publica da Provincia de Macau e Timor, a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 29 (21 de julho de 1883), p. 253-255
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361128]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço dos Incendios em Macau a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 32 (9 de agosto de 1883), p. 283-285
Descritores: Macau | Regulamento | Incêndio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361137]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (13 de dezembro de 1889), p. 389-410
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Barco | Alfândega | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Comando das Fortalezas e Inspecção do Material de Guerra. - Regulamento determinado pelo Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 34 (23 de agosto de 1884), p. 318
Descritores: Macau | Governo | Armamento | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361149]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral para o Serviço Telegraphico da Linha entre Macau e a ilha da Taipa
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (julho de 1885), p. 313-318
Descritores: Macau | Regulamento | Telégrafo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas Dependencias, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 7 (18 de fevereiro de 1886), p. 39-49
Descritores: Macau | Índia | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Embarque e Transporte de Emigrantes Chinezes do Porto de Macau para o de Qualquer Outra Possessão Portugueza
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 6 (14 de fevereiro de 1895), p. 49-51
Descritores: Macau | Regulamento | Transporte de passageiros | Migrante
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361171]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Instituto Vaccinico
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 6 (9 de fevereiro de 1888), p. 37
Descritores: Macau | Regulamento | Vacinação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 3 (17 de janeiro de 1890), p. 15-29
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361249]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 28 (9 de julho de 1891), p. 181-182
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361255]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 34 (20 de agosto de 1891), p. 231-233
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 5 (2 de fevereiro de 1907), p. 25-26
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Museu
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | IVA | Suíno
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424599]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Disciplinar dos Corpos de Polícia de Segurança Pública do Ultramar : aprovado pelo Decreto n.º 48 190, de 30 de dezembro de 1967. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 38 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento | Polícia
Cota: 5-29-23-216|BGUC

[424606]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar : (Decreto n.º 229/70). - Coimbra : [s.n.], 1971 ([Coimbra] : Coimbra Editora. - [4], 41 p. ; 24 cm. - Separata de "Notícias farmacêuticas", I-II-III (1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Farmácia | Farmacêutico
Cota: 5-11-89-153|BGUC

[433724]   
MACAU. Governo
Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de junho : (suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 25/6/1977) / trad. António Xavier. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 30, 21 p. : il. ; 22 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-36-2-53|BGUC