[132750]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-5|BNU

[347154]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-5|BNU

[288075]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU

[455238]   
Jurisdição aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 28
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[399662]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 103, (Jun., 1974), p. 10
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399668]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 102, (Mai., 1974), p. 17
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399645]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 105, (Ago., 1974), p. 14
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399699]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 98, (Jan., 1974), p. 13
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399779]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 109, (Dez., 1974), p. 17
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[455622]   
Jurisprudência : amnistia de infracções disciplinares laborais. Constitucionalidade. Princípio da igualdade : acórdão do Supremo Tribumal de Justiça, de 19 de outubro de 1992. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 143
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[373396]   
Justa e significativa manifestação a sua Exª o Sr. Ministro das Colónias
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 7 n. 73 (Jan.) p. 1-6
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[129931]   
CARVALHO, Agostinho de
Justiça colonial / Agostinho de Carvalho. - Lourenço Marques : Edição do Autor, [19--]. - 153 p.
Descritores: Direito | Legislação | Política | Moçambique
Cota: MOB-521|BNU

[376305]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [S.l.] : Instituto Nacional de estatística, [1960-19--].- A.13, n. 5, (Maio 1972), p. 13-14
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379306]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 7, (Julho 1972), p. 13-14
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379360]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 9, (Set., 1972), p. 18-19
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379495]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 2, (Fev., 1973), p. 13-14
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379414]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 11, (Nov., 1972), p. 13-14
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379765]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 12, (Dez., 1973), p. 18-19
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379738]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 11, (Nov., 1973), p. 13-14
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379657]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 8, (Ago., 1973), p. 13-14
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379576]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 5, (Mai., 1973), p. 13-14
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379549]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 4, (Abr., 1973), p. 13-14
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[381974]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 12, n. 7, (Jul., 1971), p. 19-20
Subconjunto: / (464):
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[381920]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 12, n. 9, (Set., 1971), p. 23-24
Subconjunto: / (464):
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[381893]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 12, n. 10, (Out., 1971), p. 19-20
Subconjunto: / (464):
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU