[424550]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44 698. -
[S.l. : s.n.],
imp. 1969 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1969. - 22 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 44 698 - Estabelece as condições a que ficarão sujeitas as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação e exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Decreto
Cota: 5-7-33-32|BGUC
[424531]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 229/71 de 28 de maio. -
[S.l. : s.n.],
1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 24 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 229/71 - Amplia os quadros do pessoal das Inspecções Provinciais de Crédito e Seguros de Angola e Moçambique e procede a algumas alterações ao seu diploma orgânico - Revoga, a partir da data da publicação da portaria a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º do presente diploma, o Decreto-Lei n.º 49 304 (...)".
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Decreto
Cota: 5-11-76-13|BGUC
[250886]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 29 de Maio de 1907,... para a cobrança de pequenas dividas... e decreto de 28 de Maio de 1905... das acções civis e commerciais para a cobrança das pequenas dividas. -
Coimbra : F. França Amado,
1907. - 29 p. ; 24 cm. - Decreto relacionado com as pequenas dívidas existentes nas províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia |
África |
Portugal |
Dívida |
Legislação
Cota: 6-2-39-38|BGUC
[424515]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 550/71 de 15 de dezembro. -
[S.l. : s.n.],
1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 16 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 550/71 - Estabelece as disposições a que fica sujeita, no território do continente e ilhas adjacentes, a realização das operações respeitantes a liquidações de importações, exportações ou reexportações de mercadorias de ou para as províncias ultramarinas e de operações de invisíveis correntes ou de importação e exportação de capitais entre aquele território nacional e qualquer destas províncias (...)".
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Decreto
Cota: 5-11-71-165|BGUC
[265615]
WAI, Lam
Dedicação / Lam Wai
In: Sete estrelas : antologia de prosas femininas / Lam Wai...[et al.] ; trad. Maria Trigoso. - Macau : Instituto Cultural de Macau, 1998. - p. 49-51
Descritores: Macau |
Literatura |
Mulher
Cota: 5-53-30-60|BGUC
[385512]
MAIMONA, João
Dedicatória / João Maimona. - Escritores dos Países de Língua Portuguesa. 24)
In: Antologia da nova poesia angolana : (1985-2000) / sel. e pref. Francisco Soares. - [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001. - p. 144-145
Descritores: Angola |
Literatura
Cota: 6-50-78-39|BGUC
[395793]
MENDES, Orlando Marques de Almeida
Dedicatória / Orlando Mendes
In: Nunca mais é sábado : antologia de poesia moçambicana / org. e pref. Nelson Saúte ; rev. tipográfica Álvaro B. Marques ; grav. Miguel César. - Lisboa : Publicações Dom Quixote, 2004. - p. 56
Descritores: Moçambique |
Literatura
Cota: 8-(2)-21-41-41|BGUC
[401202]
ALVES, António Frederico de Castro
Dedicatória / Castro Alves
In: Antologia da poesia brasileira : (do Padre Anchieta a João Cabral de Melo Neto) : para uso geral e escolar / sel., introd. e notas Alexandre Pinheiro Torres. - Porto : Livraria Chardron de Lello & Irmão-Editores, 1984. - p. 119
Descritores: Brasil |
Literatura
Cota: 5-70-7-106|BGUC
[413216]
ALMEIDA, Palmira Leitão Barbosa de
Defender as cores nacionais / Palmira Leitão Barbosa de Almeida. - Outras obras)
In: Angola : a festa e o luto : 25 anos de independência / Adélia de Carvalho... [et al.] ; coord. Ismael Mateus ; org. do projecto Reginaldo Silva, Bernardo Vieira. - [Lisboa] : Vega, 2001. - p. 272-275
Descritores: Angola |
Desporto
Cota: 5-7 A-3-35|BGUC
[368248]
NUNES, Pedro
Defensão do tratado da rumação do globo para a arte de navegar : obra desconhecida e inédita, agora dada ao prelo precedida de uma introdução sobre a respectiva autenticidade / Pedro Nunes ; introd. Joaquim de Carvalho. -
Coimbra : [s.n.],
1952 (Coimbra : Imprensa de Coimbra, Limitada. - XXXII, 87, [1] p. : il. ; 25 cm. - Inedita ac rediuiua : subsídios para a história da filosofia e da ciência em Portugal. 4). - Separata da "Revista da Universidade de Coimbra", vol. XVII.
Descritores: Portugal |
História |
Náutica |
Navegação marítima
Cota: 9-(11)- |BGUC
[460748]
ÉMERY, Bernard
Défense et illustration de l'Eldorado : à propos de la polémique suscitée au Brésil par la publication du roman de José Maria Ferreira de Castro, Emigrantes (1928-1929) / Bernard Émery
In: Au carrefour des littératures brésilienne et portugaise : influences, correspondances, échanges (XIXe et XXe siècles) : actes du colloque international... / Maria Graciete Besse... [et al.] ; dir. Claudia Poncioni, José Manuel Esteves. - Paris : Éditions Lusophone, cop. 2006. - p. 69-88
Descritores: Portugal |
Brasil |
História |
Literatura
Cota: 9-(1)-2-2-1|BGUC
[414318]
OLIVEIRA, Renato Castelo de
Defensoria pública brasileira : modelo de assistência jurídica gratuita / Renato Castelo de Oliveira. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 61-71
Descritores: Brasil |
Assistência judiciária |
Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[410710]
Fundação Getúlio Vargas Projetos
Defensoria pública Estado do Rio de Janeiro : memória e história / FGV Projetos ; texto e pesquisa Guilherme Mello, Talita Marçal ; pesquisa iconográfica Débora Monteiro, Gabriel Vabo ; colab. Américo Vermelho, Felipe Fitipaldi, Silvia Sauma ; pref. Nilson Bruno Filho ; apresentação Cesar Cunha Campos ; rev. Gabriela Costa, Isabel Maciel ; coord. editor. Manuela Fantinato ; produção editorial Alexandre Moretti, Cristina Romanelli, Mariana de Paula ; projeto gráfico e diagramação Maria João Macedo. -
Rio de Janeiro : FGV Projetos,
[2014]. - 175, [1] p., [2] f. desdobr. : il. ; 31x27 cm
Descritores: Brasil |
História |
Assistência judiciária |
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Cota: S/cota|BGUC
[304804]
Defesa do clero diocesano. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1948. Continuação.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVI, n.º 536 (1948), p. 840-855
Descritores: Macau |
Catolicismo |
Clero |
Religião
Cota: A-20-7/8|BGUC
[304800]
Defesa do clero diocesano. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Novembro de 1948.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVI, n.º 535 (1948), p. 783-794
Descritores: Macau |
Clero |
Religião |
Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[367423]
MAGALHÃES, Carlos
Defesa do consumidor : a responsabilidade civil do fornecedor / Carlos Magalhães ; pref. Diogo Leite de Campos. -
Lobito : Escolar Editora,
cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 175 p. ; 23 cm. - Esta tese de mestrado apesar de se debruçar de uma forma geral sobre a defesa do consumidor e respetiva legislação no contexto angolano, também apresenta uma breve referência ao consumerismo nos Estados Unidos da América, na Europa, no Brasil e, claramente, em Angola. «(...) O mestre Carlos Magalhães, com a presente dissertação de mestrado, prestou valioso serviço, não só à ciência jurídica, como ao seu país, Angola. (...)».
Descritores: Angola |
Brasil |
Europa |
Estados Unidos |
Consumidor |
Consumo |
Legislação |
Proteção do consumidor |
Fornecedor |
Responsabilidade civil |
Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-17-5|BGUC