[262230]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial : aprovado pelo diploma legislativo nº 33, de 26 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6646|CLP Goa

[265083]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ciclo prepartório da telescola de S. Tomé e Príncipe : diploma legislativo n.º 11. de 29 de Junho de 1972. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 26, [1] p. ; 24 cm. - Legislação relativa ao ensino em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Ensino | Educação
Cota: 5-11-76-84|BGUC

[265085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC

[271371]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por Portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa

[277237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg|ISCTE

[279517]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas. - [S.l. : s.n.], 1901. - 322 p. : quadros ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Portugal | Colónias
Cota: P783|CLP Goa

[279571]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscaes administrativas, approvado por decreto provincial nº 162, de 17 de Novembro de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 56 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P828|CLP Goa

[279724]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 122 p. ; 25 cm
Descritores: Contabilidade pública | Colónias | Portugal
Cota: P1080;1088|CLP Goa

[285503]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o comércio de armas, munições e explosivos e indústria de Pau-Cheong e fogos de artifício : portaria n.º 539-A, boletim oficial n.º 33 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 276-322
Descritores: Macau | Regulamento | Comércio de armas
Cota: 8-116-12|BGUC

[285513]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos na colónia de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 145-160
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285519]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário nas escolas municipais de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 256-299
Descritores: Macau | Regulamento | Ensino primário
Cota: 8-116-12|BGUC

[285521]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do matadouro muncipal de Macau aprovado pela portaria provincial n.º 78, de 6-5-1925. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 313-314
Descritores: Macau | Regulamento | Indústria alimentar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285523]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do depósito municipal de gado suíno aprovado pela portaria provincial n.º 119, de 8-6-1925. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 319-321
Descritores: Macau | Regulamento | Suíno
Cota: 8-116-12|BGUC

[285530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de água : portarian.º 1:132 -A, publicado no boletim oficial n.º 20 de Maio de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 93-101
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC

[285532]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da lotaria da santa casa da misericórdia de Macau (adicionamento de algumas alíneas ao artigo 12.º) : portaria n.º 1:220, publicada no boletim oficial n.º 35 de 2 de Setembro de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 114-115
Descritores: Macau | Regulamento | Jogo de Azar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprêgo de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 026, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas, aprovadas por despacho de sua excelência o ministro das colónias de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 159-173
Descritores: Macau | Regulamento | Exploração mineira | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC

[285552]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da cobrança da taxa do imposto de consumo sobre o cimento de produção estrangeira ( P. P. n.º 1267, publicada no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 196-197
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto sobre o consumo | Cimento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos laboratórios de análises clínicas bacteorológicas e parasitológicas e de análises químicas, bromotológicas e toxicológicas de Macau : portaria 1:913 publicada no boletim oficial n.º 40 de 5-10-1935. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 108-127
Descritores: Macau | Regulamento | Diagnóstico médico
Cota: 8-116-12|BGUC

[285573]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 245-294
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC

[285585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 236-237
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285597]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 184-185
Descritores: Índia | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[304535]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Corpo de Policia e Fiscalização da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 104 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Policia | India
Cota: P4635|CLP Goa

[304538]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das Salcete. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 59 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4638|CLP Goa

[304576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 36 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4679|CLP Goa