[85491]   
PORTUGAL. Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Registos gráficos de dados climáticos em Locais de territórios portugueses. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1970. - maioritariamente gráficos
Descritores: África Lusófona | Meteorologia | Indústria da construção civil
Cota: 10782|IICT

[149721]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo de criador de gado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 27 p.. - Diploma legislativo nº 2057, de 14/1/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Produção animal
Cota: AP 20/61|AR

[149783]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo comercial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 54, [6] p.. - Portaria 22139, de 29/07/1966; Decreto-lei 42644, de 14/11/1959; Decreto 42645, de 14/11/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito comercial
Cota: AP 23/66|AR

[257823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-54-9-15|BGUC

[261068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[261070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones : aprovado pelo diploma legislativo no 2711 / ed. lit. Serviços Sociais dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1966. - 18 p. ; 21 cm. - Legislação correspondente aos serviços dos correios, telégrafos e telefones de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Serviço postal
Cota: 6-3-10-32|BGUC

[261288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário elementar. - Praia : Imp. Nacional, 1968. - 85 p. : il. ; 18 cm + 8 mapas. - Legislação subjacente ao ensino primário em Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Ensino | Legislação
Cota: 5-17-20-70|BGUC

[261376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação da cultura, da indústria e comércio de arroz : diploma legislativo n.º1:596 de 5 de Maio de 1956 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-6-127|BGUC

[261378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1941. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC

[261380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique | Vinho reforçado
Cota: 7-58-20-19|BGUC

[261611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da construção urbana. - Macau : [Imprensa Nacional], 1963. - 223 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 5-48-26-530|BGUC

[261613]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do código da estrada e tabelas das respectivas taxas. - Macau : [Imprensa Nacional], [1962?]. - 176 p. : il. ; 17 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Código civil
Cota: 5-68-2-70|BGUC

[261684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Carmona Ribeiro. - Luanda : [s.n.], 1966 (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 210 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Macau
Cota: 5-45-23|BGUC

[262220]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Serviço Internacional anexo à Convenção Telegráfica Internacional de S. Petersburgo. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: RH6636|CLP Goa

[262231]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço de Encomendas Postais : aprovado pelo decreto nº 15:311, de 3 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6647|CLP Goa

[265084]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do corpo de polícia de S. Tomé e Príncipe. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1967. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Regulamento | Polícia
Cota: 5-39-22-35|BGUC

[265086]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da caixa sindical de presidência dos sócios dos sindicato nacional dos empregados do comércio, indústria e agricultura da província de S. Tomé e Príncipe..... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1970. - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Sindicato
Cota: 5-8-47-75|BGUC

[271374]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do serviço da secretaria geral do Estado da India, aprovado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - xxi, 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8502|CLP Goa

[277241]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg,1|ISCTE

[285570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos laboratórios de análises clínicas bacteorológicas e parasitológicas e de análises químicas, bromotológicas e toxicológicas de Macau : portaria 1:913 publicada no boletim oficial n.º 40 de 5-10-1935. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 108-127
Descritores: Macau | Regulamento | Diagnóstico médico
Cota: 8-116-12|BGUC

[285573]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 245-294
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC

[285585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 236-237
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285597]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 184-185
Descritores: Índia | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285608]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do bairro Tamagnini Barbosa : portaria n.º 2:570 (publicada no boletim oficial n.º 42, de 15-10-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 107-112
Descritores: Macau | Regulamento | Aglomerado populacional
Cota: 8-116-12|BGUC