[435370]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 528. - Boletim oficial n.º 47, de 25 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 888
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435426]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 523. - Boletim oficial n.º 42, de 21 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 799
Descritores: Moçambique | Álcool | Transporte de mercadorias
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 520. - Boletim oficial n.º 32, de 12 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 661-666
Descritores: Moçambique | Pecuária | Setor secundário | Indústria da carne | Comercialização | Gado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435568]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 513. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 539
Descritores: Moçambique | Estabelecimento de ensino | Ensino primário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 505. - Boletim oficial n.º 24, de 17 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 452-453
Descritores: Moçambique | Serviço público | Ensino | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435635]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 507. - Boletim oficial n.º 25, de 24 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 457-458
Descritores: Moçambique | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449786]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 489. - Boletim oficial n.º 7, de 19 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 132-156
Descritores: Moçambique | Regulamento | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449792]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 479. - Boletim oficial n.º 1, de 8 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 31-32
Descritores: Moçambique | Estabelecimento de ensino | Ensino primário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449651]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 16, de 22 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 327
Descritores: Moçambique | Indústria do tabaco
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 571. - Boletim oficial n.º 49, de 8 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 897
Descritores: Moçambique | Publicidade | Turismo | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[77354]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo nº 1564 de 13 de Outubro de 1955 : [ contigentes de tabacos secos em estufa pelas fábricas de tabaco da província na campanha de 1960 ]
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 140 (Jan. 1961), p. 30-32
Descritores: Moçambique | Tabaco | Preços | Legislação
Cota: 456|IICT

[77349]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo nº 2119 [condicionamento das funçoes de produção, indústria e comércio do arroz em Moçambique]
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 151 (Dez. 1961), p. 379-384
Descritores: Moçambique | Arroz | Plano de desenvolvimento
Cota: 456|IICT

[77351]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 2 [ criação do fundo de fomento orizícola em Moçambique ]
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 149 (Out. 1961), p. 316-320
Descritores: Moçambique | Arroz | Plano de desenvolvimento | Legislação
Cota: 456|IICT

[83107]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Diplomas de interesse para a marinha mercante publicados em Moçambique / Moçambique.Leis, decretos, etc
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante: 25 anos.- Ano 20, nº 59 (Maio de 1965), p. 89- 104
Descritores: Moçambique | Frota mercante | Legislação
Cota: 72|IICT

[123195]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos da época colonial : acto colonial, lei orgânica do ultramar português, revogação do estatuto dos indígenas / [compilado por CIDAC]. - [Lisboa : s.n., 1930-1961]. - Pag. var.
Descritores: Colonialismo | Estado Novo | Legislação | Política | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Angola | Cabo Verde
Cota: BAC-601|CIDAC

[133177]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diploma regulador da liberdade de imprensa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1927. - 18 p.
Descritores: Liberdade de informação | Imprensa | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2938|BNU

[315309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Hidraúlicos de Angola e Moçambique : projecto. - Lisboa : [s.n.], 1966. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Serviços Hidraúlicos | Angola | Moçambique
Cota: ULT-1404|BNU

[340314]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Geográficos e Cadastrais de Angola e Moçambique : decreto n.º 48 876 : «Boletim Oficial» n.º 52, de 3 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 5-23-11-181|BGUC

[115997]   
KHOSA, Ungulani Ba Ka
Dirce minha deusa nossa deusa / Ungulani Ba Ka Khosa
Descritores: Literatura | Conto | Moçambique
Cota: PP124/914/88|CIDAC

[210705]   
MENDEZ, Rodrigo
Direção de formação : objectivos, funções e organizações / Rodrigo Mendez. - IL
In: Teleforma. - nº 2 (1988), p 1-6
Descritores: Moçambique | Educação | Organização do ensino
Cota: PP1076|AHM

[410335]   
Direcção dos serviços centrais
In: Anais / Câmara Municipal de Lourenço Marques.- Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [195?-19--].- (1951), p. 9
Descritores: Sociologia | Cidade | Moçambique
CDU: 39(6)
Cota: PP33|BNU

[74121]   
Direcção provincial dos serviços das alfândegas : mapa estatístico dos rendimentos, em contos, cobrado nas estâncias aduaneiras da província
In: Boletim informativo.- vol. 7, nº 3 (Março, 1967).- p. 47
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira | Estatística
Cota: EST (MZ) 3629|INE

[61469]   
Direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes de Moçambique / A. W. Bayly e Companhia, Lda
In: Anuário da Província de Moçambique.- ed. nº 35- (1949-1950), p. 253-308, il.
Descritores: Moçambique | Transportes | Comunicações
Cota: 10|ISCSP

[99764]   
Direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : livro de tarifas nº 3 / Fernando Seixas ...[et al.]. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 82, (6) p.. - Livro de tarifas. 3). - Aprovado por deliberação do Conselho Administrativo nº 191 de 12 de Março de 1971, em vigor a apartir de 1 de Abril de 1971
Descritores: Moçambique | Transportes e comunicações | Legislação | Tarifa de transporte | Tarifa ferroviária
Cota: 9852 B|IICT

[99766]   
Direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : livro de tarifas nº 1 / Fernando Seixas ...[et al.]. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 72, (2) p.. - Em vigor a partir de 15 de Maio de 1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Transportes e comunicações
Cota: 9852|IICT