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[141851]  Show Record 
ANGOLA. Instituto de Investigação Científica
Regulamento interno, 1971 / Instituto de Investigação Científica de Angola. Centro de Documentação Científica. - Luanda, . - 37 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: B.A.D. 359 V.|BN
[141852]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, . - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN
[141853]  Show Record 
ANGOLA. Instituto dos Cereais de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, . - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN
[141931]  Show Record 
Organização Mundial de Saúde
Regulamento sanitário internacional / Organização Mundial de Saúde. - Luanda, . - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33975 V.|BN
[141945]  Show Record 
ANGOLA. Polícia de Segurança Pública
Regulamento da polícia fiscal, 1972 / Polícia de Segurança Pública. - Luanda, . - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34753 V.|BN
[141958]  Show Record 
Angola
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda, . - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Mercado agrícola
Cota: S.C. 33334 V.|BN
[141961]  Show Record 
Regulamentos de transportes em automóveis e do código da estrada. - Luanda, . - 263 p., 41 p. il. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Transporte terrestre | Código civil
Cota: S.C. 34832 V.|BN
[141962]  Show Record 
Regulamento do selo de assistência. - Luanda, . - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Assistência social
Cota: S.C. 34765 V.|BN
[141963]  Show Record 
Regulamento dos parques nacionais. - Luanda, . - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Parque nacional
Cota: S.C. 24381 P.|BN
[141992]  Show Record 
Regulamento de trabalho para a construção civil. - Luanda, . - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Indústria da construção civil | Legislação
Cota: S.C. 37030 V.|BN
[142017]  Show Record 
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1973 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda : D.P.S.C., . - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Exportação | Importação | Legislação
Cota: S.C. 37034 V.|BN
[142068]  Show Record 
Angola
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo nº 4173. - Luanda, . - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Assistência social | Legislação
Cota: S.C. 33858 V.|BN
[142069]  Show Record 
Angola
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda, . - 27, [19] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 33862 V.|BN
[142070]  Show Record 
Angola
Regulamento do ensino primário elementar. - Luanda, . - 85, [14] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Ensino primário
Cota: S.C. 33875 V.|BN
[142071]  Show Record 
Angola
Regulamento do comércio de carnes. - Luanda, . - 79 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 33874 V.|BN
[142072]  Show Record 
Angola
Regulamento de caça : legislação publicada no período de 1957-1977. - Luanda : Imp. Nacional, . - 195, [2] p. ; 21 cm. - Data da capa 1971
Descritores: Angola | Administração pública | Caça | Legislação
Cota: S.C. 33888 V.|BN
[141606]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, . - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN
[141741]  Show Record 
ANGOLA. Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda
Regulamento de tracção / Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Luanda, . - 30 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 36011 V.|BN
[141539]  Show Record 
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN
[141540]  Show Record 
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN
[141526]  Show Record 
Regulamento do imposto geral mínimo. - Lourenço Marques, . - 42 p., [5] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 37029 V.|BN
[139487]  Show Record 
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN
[139488]  Show Record 
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN
[139474]  Show Record 
Regulamento do imposto geral mínimo. - Lourenço Marques, . - 42 p., [5] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 37029 V.|BN
[139580]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, . - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN
[138509]  Show Record 
Lourenço Marques. Câmara Municipal
Regulamento do plano director de urbanização 1973 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nac., . - 14 p. d21 cm
Descritores: Moçambique | Urbanização | Administração pública
Cota: S.C. 36902 V.|BN
[138511]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodao
Regulamento, 1972 / Instituto do Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 27, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35312 V.|BN
[138528]  Show Record 
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, . - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN
[138524]  Show Record 
Lourenço Marques. Câmara Municipal
Regulamento do plano director de urbanização 1973 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nac., . - 14 p. d21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Urbanização
Cota: S.C. 36902 V.|BN
[138513]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Regulamento, 17 Outubro 1970 / Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques, . - 24, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33103 V.|BN
[138514]  Show Record 
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, . - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN
[138379]  Show Record 
República Popular de Moçambique
Regulamento da taxa militar. - Lourenço Marques, . - 38, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35169 V.|BN
[138401]  Show Record 
Moçambique
Regulamento da indústria hoteleira e similar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Indústria hoteleira | Administração pública
Cota: S.C. 38065 V.|BN
[138402]  Show Record 
Moçambique
Regulamento de ingresso e promoções do pessoal, 1974 Julho 13 / Polícia de Segurança Pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 38116 V.|BN
[138403]  Show Record 
Moçambique
Regulamento sobre regras do ar e serviço de tráfego aéreo, Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 40 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Tráfego aéreo
Cota: S.C. 38127 V.|BN
[138305]  Show Record 
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, . - 80 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36111 V.|BN
[138282]  Show Record 
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores. - Lourenço Marques, . - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Etnologia
Cota: S.C. 34623 V.|BN
[138359]  Show Record 
Regulamento da inspecção de carnes. - Lourenço Marques, . - 49 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36556 V.|BN
[138347]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto dos Cereais
Regulamento : 1973 / Instituto dos Cereais de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36541 V.|BN
[138682]  Show Record 
Moçambique
Regulamento da exploração das telecomunicações. - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones, . - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Telecomunicações
Cota: S.C. 33039 V.|BN
[138683]  Show Record 
Moçambique
Regulamento das escolas elementares de agricultura. - Lourenço Marques, . - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sector agrícola
Cota: S.C. 33021 V.|BN
[138684]  Show Record 
Moçambique
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Centro de Documentação e Informação, . - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Desporto
Cota: S.C. 32935 V.|BN
[138685]  Show Record 
Moçambique
Regulamento profissional dos técnicos de contas. - Lourenço Marques, . - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Contabilista
Cota: S.C. 32951 V.|BN
[138686]  Show Record 
Moçambique
Regulamento sobre substâncias explosivas. - Lourenço Marques, . - 52 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Substância perigosa | Administração pública
Cota: S.C. 33233 V.|BN
[138693]  Show Record 
Regulamento do Corpo de Milícias. - Lourenço Marques, . - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34764 V.|BN

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