[459070]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 11/966 – controle sobre a entrada na província de aparelhos radioeléctricos receptores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 223
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[459071]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 12/966 – matrícula nos serviços de viação do veículo caterpillar modelo 769.º. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 224
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[459072]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 13/966 – aposição do carimbo a óleo nas especialidades farmacêuticas isenta de selagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 224
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Cota: PP76|BNU
[459073]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 18/966 – alargamento do prazo para a verificação final e completa das mercadorias, nos despachos externos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 224
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[459074]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 19/966 – conferência e rectificações dos verbetes estatísticos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 225
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[459075]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 20/966 – tabela dos valores FOB mínimos válidos a partir de 1 de janeiro de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 225
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[459076]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 21/966 – tribunal de arbitramento de valores desta alfândega. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 226
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[459077]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 22/966 – irregularidades constatadas na subsecção de conferência final. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 227
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[459079]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 23/966 – importação de autocarros carroçados na metrópole, restituição dos direitos de importação pagos em resultado da decisão tomada no acórdão n.º 1089, do C.S.T.A.U.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 228
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[459080]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 24/966 – tribunal de arbitramento de valores desta alfândega. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 229
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[459081]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 25/966 – pagamento das imposições devidas pela importação de viaturas em chassis, carroçados, nesta província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 230
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[459082]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 31/966 – limpeza de máquinas de escrever, de somar ou de calcular. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 230
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[459083]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 39/966 – tabela de emolumentos consulares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 231
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[459084]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 40/966 – tabela dos valores FOB mínimos válidos a partir de 1 de janeiro de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 231
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[459085]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 41/966 – certificado internacional de origem ou de reexportação na importação de café. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 231
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[459086]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 43/966 – licenciamento da importação, valores para exigências e averbamentos de B.R.I. e licenças de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 232
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[459087]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 45/966 – certificados de origem e qualidade, averbamento da sua validade nas guias de exportação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 233
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[459088]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 47/966 – tabela dos valores FOB mínimos válidos a partir de 1 de janeiro de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 234
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[459090]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 48/966 – dispensa de registo nos serviços de viação dos veículos dumpers da marca Benford. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 234
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[459091]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 49/966 – vistos nos talões de emolumentos pessoais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 234
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[459186]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 52/966 – indicação da posição da pauta mínima, quando da aplicação do preceito do decreto n.º 45 431, de 13 de dezembro de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 430
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[459187]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 59/966 – importação de sacaria usada, declarado de origem nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 430
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[459188]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 61/966 – modificação à pauta aduaneira aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 430
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[459190]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 68/966 – punição disciplinar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 431
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[459191]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 72/966 – cobrança da multa por falta de declaração de carga quanto à importação de mercadorias vinda por avião. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 431
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[459192]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 77/966 – cobrança da taxa de 5% sobre os valores aduaneiros na exportação do milho, arroz, feijão e soja, constituindo receita do instituto dos cereais de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 432
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[459193]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 78/966 – imposto de consumo, diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 433
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[459194]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 81/966 – louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 439
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[459195]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 86/966 – punição disciplinar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 440
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[459196]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 88/966 – louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 440
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[459197]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 90/966 – louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 440
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[459198]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 92/966 – dispensa de registo nos serviços de viação do veículo, sonda ingersoll – rand drillmaster. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 441
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[459199]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 101/966 – discriminação de marcas e conteúdos de volumes constantes dos manifestos, conhecimentos e guias de navios de cabotagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 441
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[459201]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 102/966 – punição disciplinar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 441
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[459202]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 108/966 – circulação interior de mercadorias ao abrigo da portaria n.º 4010, de 10 de junho de 1942, e das importadas nas zonas a que se referem a portaria ministerial n.º 39, de 23 de outubro de 1945, e do decreto n.º 44 224, de 7 de março de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 442
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[459203]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 109/966 – transferência de depósito de mercadorias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 442
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Cota: PP76|BNU
[459204]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 111/966 – louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 443
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[459205]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 115/966 – louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 443
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[459206]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 116/966 – importação de varão de ferro ou aço para construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 443
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Cota: PP76|BNU
[459388]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 119/966 - tratamento pautal a conceder às mercadorias procedentes da república do Congo - Kinshasa. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 633
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Cota: PP76|BNU
[459389]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 124/966 - importação de pneus e câmaras-de-ar da medida iguais ou equivalentes às de produção nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 633
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459390]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 125/966 - importação de varões de ferro ou aço para construção civil, aditamento à ordem de serviço n.º 116/66. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 634
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[460891]
Ordem de João Goulart : "os sargentos e marinheiros que se revoltaram contra as ordens dos seus superiores não sofrerão qualquer pena"
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.555 (28 de março de 1964), p. 1, 12
Descritores: Brasil |
Desordem pública |
Política |
Ministro
Cota: B-32/35-0|BGUC
[461888]
MENDES, Áquilas
A saúde pública sob a batuta da nova ordem / Áquilas Mendes, Rosa Maria Marques
In: O Brasil sob a nova ordem : a economia brasileira contemporânea : uma análise dos Governos Collor a Lula / Ana Carolina Paes de Barros Boyadjian... [et al.] ; org. Rosa Maria Marques, Mariana Ribeiro Jansen Ferreira ; pref. François Chesnais. - São Paulo : Editora Saraiva, 2010. - p. 267-286
Descritores: Brasil |
Sistema de saúde
Cota: 7-8-36-61|BGUC