[141811]   
Sociedade de Fomento do Quicuchi
Estatutos : 1973 / Sociedade de Fomento do Quicuchi. - Luanda, 1973. - 49, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.C. 36221 V.|BN

[141870]   
Companhia Geral de Angola
Estatutos / Companhia Geral de Angola. - Luanda, 1971. - 15, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.A. 39724 V.|BN

[141907]   
Sonefe
Estatutos : 1972 / Sonefe - Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos. - Luanda : Sonefe, [19--?]. - 16, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.C. 35655 V.|BN

[141943]   
Grupo Desportivo e Recreativo do Jamba
Estatutos do Grupo Desportivo e Recreativo do Jamba. - Luanda : Conselho Provincial de Educação Física, 1970. - 8 p. a 2 coln. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: B.A. 5031 V.|BN|320853

[141981]   
Sindicato dos Jornalistas de Angola
Estatutos / Sindicato dos Jornalistas de Angola. - Luanda : S.J.A., [19--?]. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Sindicato | Profissional da comunicação
Cota: S.C. 38117 V.|BN

[142021]   
Casa de Lisboa
Estatuto : 1973 / Casa de Lisboa. - Luanda, [D.L. 1974]. - 40 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Monografia
Cota: H.G. 33299 P.|BN

[142050]   
Cooperativa de Fomento Pecuário de Angola
Estatutos : 1971 / Copecuária Cooperativa de Fomento Pecuário de Angola. - Luanda, 1971. - 10, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Pecuária
Cota: S.C. 25617 V.|BN

[142115]   
Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural da Junta Provincial de Habitação
Estatutos : 1971 / Grupo Desportivo Recreativo e Cultural da Junta Provincial de Habitação. - Luanda, 1972. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Desporto
Cota: S.C. 35118 V.|BN

[142148]   
Estatuto político administrativo da província da Guiné. - Bolama, 1973. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública
Cota: S.C. 36813 V.|BN

[142575]   
CRUZ, Elizabete da Conceição de Fátima Ceita Vera
O estatuto do indigenato [Texto policopiado] : O indígena em Angola(no) : a legalização da discriminação na colonização portuguesa / Elizabete da Conceição de Fátima Ceita Vera Cruz. - Lisboa, 1994. - 173 f. ; 30 cm. - Bibliografia, f. 149-173. - Tese mestr. Antropologia, Univ. Nova de Lisboa, 1994
Descritores: Angola | População autóctone | Colonialismo | Portugal
Cota: S.C. 72201 V.|BN|116976

[144533]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144535]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de São Tomé e Prìncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144859]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30171|BIBEx

[144861]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30182|BIBEx

[144863]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 39 p. [1]
Descritores: Moçambique | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30180|BIBEx

[146095]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : decreto n.º 541-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02|BCM

[146384]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-32|BCM

[146816]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto n.º 543/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-48-49|BCM

[148016]   
Moçambique
Estatuto político-administrativo da provincia de Moçambique : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: TMH22-02-50-51|BCM

[148292]   
Companhia do açucar de Moçambique
Estatutos da companhia de açucar de Moçambique : sociedade anónima de responsabilidade Limitada / Companhia do açucar de Moçambique. - Almada, 1897 : Tip. do Puritano. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Sociedade comercial | Sociedade | Açúcar
Cota: TMH 17-04-26|BCM

[148338]   
companhia de cultura e comércio do òpio em Moçambique
Estatutos da companhia de cultura e comércio do òpio em Moçambique : sociedade anónima de responsabilidade Limitada. - Lisboa, 1876 : Tip. Luso-britânica de W.T. Wood. - 25 p.
Descritores: Moçambique | Sociedade comercial | Sociedade | Planta medicinal
Cota: TMH 17-04-28|BCM

[148468]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola : decreto n.º 544-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-40-41|BCM

[148871]   
Nova Companhia de Cabo Verde
Estatutos da 1ª Companhia Portuguesa n'África Ocidental / Nova Companhia de Cabo Verde. - Lisboa : José Baptista Marando, 1836. - 10 p.
Descritores: Comercialização | Cabo Verde
Cota: TM-H-20-05-76|BCM

[149230]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Estatutos político-administrativos das províncias portuguesas. - Decretos nºs 45374, 45375, 45372, 45373, de 22/11/1963
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 461/462 (Nov-Dez. 1963), p. 77-283
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 10|AR

[149337]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do corpo de polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 24 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 27, de 19/10/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Polícia
Cota: AP 18/61|AR