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[84963]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13579 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Malanje do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 221/222
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84964]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13581 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cabinda do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 222/223
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84965]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13582 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Benguela do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 223/224
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84966]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13583 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Benguelal do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84968]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 5 de Dezembro de 1964. - Despacho estabelecendo um novo horário para os talhos da cidade de Luanda
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 226/227
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de trabalho | Indústria alimentar
Cota: 2218|IICT
[84991]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 12 de Dezembro de 1964. - Disciplina o regime do horário de trabalho para a indústria de transporte de pessoas ou de mercadorias por via ferrea
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 265/269
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Transporte Ferroviário
Cota: 2218|IICT
[85046]  Show Record 
LISBOA Leis, Decretos, etc
Portaria nº 20221 de 5 de Dezembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 251
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Documento Oficial
Cota: 2218|IICT
[85047]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 14 de Dezembro de 1963. - rectifica o modelo M/25 do atestado médico publicado na página 1433 do Boletim Oficial, 1ª série, nº 48, de 30 de Novembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 259
Descritores: Angola | Legislação | Medicina do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85048]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3425 de 21 de Dezembro de 1963. - Manda inscrever na tabela de despesa do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1963, quantia que for considerada suficiente para compensar o Fundo de Acção social no trabalho de Angola, das taxas que pelo código do trabalho rural, foram substituidas pelo imposto de selo
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[85049]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963. - regulamenta a prestação de provas de aptidão para os artistas incritos ou que venham a inscrever-se na inspecção de espectáculos para a apresentação em espectáculos e divertimentos
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Ensaio
Cota: 2218|IICT
[85050]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13036 de 21 de Dezembro de 1963. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos construtores civis e mestres-de-obra
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Indústria da Construção Civil
Cota: 2218|IICT
[85051]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 21 de Dezembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[85052]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963. - regulamenta os preceitos do código do trabalho rural quanto ao regime alimentar do trabalhador
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 262/267
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Nutrição
Cota: 2218|IICT
[85087]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3225, de 31 de Dezembro de 1962. - Taxas de contratos e licenças de recrutamento
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 117/118
Descritores: Angola | Legislação | Imposto | Contrato de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85088]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12529 de 31 de Dezembro de 1962. - Taxas de assistência e cauções
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 119/120
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Imposto | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT
[85089]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Dezembro de 1962. - Trabalho suplementar
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 120/121
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[85119]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, e etc
Decreto nº 44111 de 21 de Dezembro de 1963. - Relações dos subdelegados com o Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 226
Descritores: Angola | Legislação | Relação Administração-Administrado | Decreto
Cota: 2218|IICT
[85447]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lista das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1969 e sua situação legal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 82 p.. - Artigo 27º do regulamento da Ocupação e concessão de terrenos nas provincias ultramarinas, aprovado pelo Decreto lei 43894 de 6 de setembro de 1961
Descritores: Moçambique | Administração Local | Migração de povoamento
Cota: 10785|IICT
[85461]  Show Record 

Carta sismo-tectónica de Moçambique actualizada até 31 de Dezembro de 1967 / Gilberto dos Santos Galvão
In: Segundas Jornadas de Engenharia e Arquitectura do Ultramar: Comunicações, Vol. III, Luanda (1969), p. 277/291
Descritores: Moçambique | Sismologia
Cota: 10086|IICT-CDTE
[85475]  Show Record 
ANGOLA. Instituto de Investigação Médica de Angola
Lista das publicações existentes em 31 de dezembro de 1963. - Nova Lisboa : Instituto de Investigação Médica de Angola, . - 14 p
Descritores: Angola | Bibliografia | Investigação Médica
Cota: 11047|IICT
[85907]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1975.- Decreto nº 35/ 74, de 31 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1974), p. 1- 9
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 121|IICT
[86685]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Dezembro de 1969. - Determina a aplicação do regulamento da concessão da licença graciosa para os profissionais de seguros a que se refere a claúsula 31º do acordo colectivo de trabalho dos profissionais de seguros
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo colectivo | Profissional de seguros | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[87408]  Show Record 
Figuras e factos ocorridos no mês de Dezembro : chegou o nosso Governador-geral
In: "O Nosso Posto": revista para os professores de posto e monitores escolares de Moçambique; nº 5, [Dez. 1971], p. 8 (il.)
Descritores: Moçambique | Instituição política | Informação
Cota: 3200|IICT
[87409]  Show Record 
Figuras e factos ocorridos no mês de Dezembro : visita do Ministro da Marinha
In: "O Nosso Posto": revista para os professores de posto e monitores escolares de Moçambique; nº 5, [Dez. 1971], p. 9 (il.)
Descritores: Moçambique | Instituição política | Informação
Cota: 3200|IICT
[87431]  Show Record 
Comemoração do 1º de Dezembro em Vila Cabral
In: O Nosso Posto: revista para os professores de posto e monitores escolares de Moçambique, nº 3-4, [Nov/Dez. 1969], p. 30 (il.)
Descritores: Moçambique | Região económica | Comemoração
Cota: 3200|IICT
[87904]  Show Record 

Carta sismo-tectónica de Moçambique actualizada até 31 de Dezembro de 1967 / Gilberto dos Santos Gabão. - inglês
In: Serviço Metereológico de Moçambique, SMM 48, Memória 46, (11 Junho 1969), p. 1-16+quadros
Descritores: Moçambique | Meteorologia | Cartografia | Prevenção anti-sísmica
Cota: 2375|IICT
[92670]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto Lei º 636/70 de 4 de Dezembro de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 14º e 15º do Decreto Lei nº 43777, que atribui à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organização e exploração em regime de exclusivo para a metrópole e para o Ultramar, dos concursos de prognósticos ou apostas mútuas sobre resultados de competições desportivas
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 176-178
Descritores: África Lusófona | Legislação | Receita | Decreto | Jogo de Azar
Cota: 2218|IICT
[94260]  Show Record 
PORUGAL. Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar
Escritos da missão de estudos agronómicos do ultramar (até 31 de Dezembro de 1961) / Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar
In: Garcia de Orta.- vol. 9, nº 4 (1961), p. 849-856
Descritores: Agronomia | Bibliografia | África Lusófona
Cota: 526|IICT
[94570]  Show Record 

Carta sismo - tectónica de Moçambique actualizada até 31 de Dezembro de 1967 : comunicação LVIII / Gilberto dos Santos Gabão. - Português - inglês
In: Segundas jornadas de Engenharia e Arquitectura do Ultramar : comunicações, vol. III, Luanda, (1970), p. 277 a 291 (mapas)
Descritores: Moçambique | Ciência dos solos | Sismos | Prevenção anti - sismica
Cota: 2666|IICT
[95265]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972. - Aprova o terceiro orçamento suplementar ao ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola para o ano económico de 1972
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 237-239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[95296]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 35/74 de 10 de Dezembro de 1973. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos profissionais de enfermagem
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 119-122
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Pessoal de Enfermagem
Cota: 2218|IICT
[95923]  Show Record 

Partido no poder marca convenção para Dezembro / Adulcino Silva
In: África Hoje - A. 7, Nº 56 (Out. 1992), p. 21
Descritores: Cabo Verde | Vida política | Democracia | Multipartidarismo
Cota: 4325|IICT
[96060]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15912 de 28 de Dezembro de 1968. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 208-210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[96068]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15900 de 26 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção concelhia do Lobito do sindicato nacional dos empregados do comércio e da indústria, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 235-236
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recurosos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT
[96069]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede do sindicato nacional dos profissionais de enfermagem da província de Angolapara o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT
[96072]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48117 de 15 de Dezembro de 1967. - Aprova para ratificação, a convenção entre a república portuguesa e o reino dos Países Baixos sobre segurança social assinada na Haia, em 12 de Outubro de 1966
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 241-262
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT
[96075]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 46813 de 30 de Dezembro de 1965. - Constitui a Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, dotada de personalidade jurídica e destinada a assegurar a aplicação das convenções e acordos internacionais sobre segurança social de que o Estado Português é signatário
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 279-280
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional | Acordo internacional | Trabalhador migrante
Cota: 2218|IICT
[96423]  Show Record 
Até Dezembro 15 milhões de dólares
In: África Hoje.- A. 12, nº 99 (Set. 1996), p. 47
Descritores: Angola | Politica de saúde | SIDA | Doença infecciosa | Doença transmissível sexualmente
Cota: 4325|IICT
[96612]  Show Record 
GAZETA DO AGRICULTOR
Preços dos produtos agrícolas verificados no mês de Dezembro nos vários mercados da província / Gazeta do agricultor
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 175 (Dezembro 1963), p. 382-383
Descritores: Moçambique | Preço agrícola
Cota: 456|IICT
[96617]  Show Record 
GAZETA DO AGRICULTOR
Preços dos produtos agrícolas verificados no mês de Dezembro nos vários mercados da província / Gazeta do agricultor
In: Gazeta do agricultor.- vol. 16, nº 176 (Janeiro 1964), p. 28-29
Descritores: Moçambique | Preço agrícola
Cota: 456|IICT
[96686]  Show Record 
GAZETA DO AGRICULTOR
Preços dos produtos agrícolas verificados no mês de Dezembro nos vários mercados da província / Gazeta do Agricultor
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 164 (Janeiro 1964), p. 26-27
Descritores: Moçambique | Preço agricola | Relatório de investigação
Cota: 456|IICT
[99752]  Show Record 
ANGOLA. Serviços de Fazenda e Contabilidade
Relação dos avales concedidos pela província, com referência a 31 de Dezembro de 1968 / Serviços de Fazenda e Contabilidade de Angola. - (S.l.) : Serviços de Fazenda e Contabilidade, . - 183 p.
Descritores: Angola | Contabilidade
Cota: 10269|IICT
[101714]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1970 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 83 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 210|ICP
[101715]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1967 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 79 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 211|ICP
[101716]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1963 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 70 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 212|ICP
[101717]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1971 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 93 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 213|ICP
[101718]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1972 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 95 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 214|ICP
[101719]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1973 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 95 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 215|ICP
[101882]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portarias n.os 29 e 30 de 12 de Dezembro de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 102 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 387|ICP
[104768]  Show Record 

Carta sismo-teótonica de Moçambique actualizada até 31 de Dezembro de 1967
In: Segundas Jornadas de Engenharia e arquitectura : comunicações. - Luanda : [s.n.], 1969. - Vol. 3, p.277-291
Descritores: Sismologia | Moçambique
Cota: MU 187|ICP

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