[351476]   
YU, Wang
A propósito do estatuto do Tribunal Administrativo perante a Lei Básica / Wang Yu
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 401-423
Descritores: Macau | Jurisdição administrativa | Jurisdição comum | Conflito de competências | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351550]   
IEONG, Chio Heong
Importantes medidas legais para a concretização da Lei Básica de Macau : introdução à Lei Eleitoral do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 67, vol. XVIII (março de 2005), p. 151-163
Descritores: Macau | Legislação | Chefe do Executivo | Comissão eleitoral | Eleição
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351629]   
GUOQIANG, Zhao
O meio de tutela do processo executivo da Lei Básica / Zhao Guoqiang
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 57, vol. XV (setembro de 2002), p. 909-928
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351651]   
CHONG, Fong Man
Alguns aspectos em torno da vigência da Lei Básica na fase inicial (II) : reflexões sobre a aplicação do direito internacional na RAEM / Fong Man Chong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 62, vol. XVI (dezembro de 2003), p. 1261-1287
Descritores: Macau | Direito internacional | Direito internacional - direito interno | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351809]   
PEREIRA, F.
Efeitos perversos da lei / F. Pereira
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 1, n.º 1 (abril 2001), p. 31
Descritores: Portugal | Legislação | Imigração
Cota: 8-43-5-1|BGUC

[351820]   
NEVES, António
Nova Lei de Estrangeiro / António Neves
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 2, n.º 14 (abril 2003), p. 36-37
Descritores: Portugal | Legislação | Imigração
Cota: 8-43-5-1|BGUC

[352116]   
KAO, Tou Chan
Do problema da "fraude à lei" no direito internacional privado / Tou Chan Kao
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 94, vol. XXIV (dezembro de 2011), p. 1157-1191
Descritores: Macau | China | Hong Kong | Taiwan | Direito internacional privado
Cota: A-13-24/25|BGUC

[352125]   
CHANGBIN, Wang
Análise da proibição de entrada nos casinos na lei de Macau / Wang Changbin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 787-802
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento de jogos
Cota: A-13-24/25|BGUC

[352162]   
KIN, Lok Wai
A Constituição e a Lei Básica são a base constitucional da Região Administrativa Especial / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 88, vol. XXIII (março de 2010), p. 383-395
Descritores: Macau | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[352378]   
Pola lei e pola grei!. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 509 (10 de novembro de 1945), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Brasil | Escrita
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[354065]   
Parecer da Câmara Corporativa sôbre a Proposta de Lei n.º 219. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVII, n.º 887 (7 de fevereiro de 1953), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Imposto
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[354627]   
CHENG, Yanqiu
Huang Shan Lei / Cheng Yanqiu. - Beijing : Renmin Yinyue Chubanshe, 1981. - 122 p.
Descritores: Música | Artes do espectáculo | China
Cota: 782 CHI CHE|FO

[355345]   
LIMA, Francisco Negrão
Lei nº 899 de 28 de Novembro de 1957 / Francisco Negrão Lima. - Rio de Janeiro : [s.n.], 1958. - 64 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-29|BNU

[355402]   
ALTHEIA, N., Júnior
Consolidação de leis brasileiras / N. Altheia Júnior. - São Paulo : Linotipo, 1949. - 333 p. ; 29 cm. - Folhas soltas. - Edição sumplementar
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-86|BNU

[355531]   
LIMA, Francisco Negrão de
Regulamento da lei 899 : decreto-lei nº 13.821 de 27 de fevereiro de 1958 / Francisco Negrão de Lima. - Rio de Janeiro : [s.n.], 1958. - 16 p. ; 24 cm. - Regula a execução da Lei nº 899 de 28 de Novembro de 1957, no que concerne aos impostos de indústrias e profissões, de licença para localização de estabelecimentos e licença para veículos, e dá outras providências
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-215|BNU

[355549]   
Consolidação de leis brasileiras. - Rio de Janeiro : [s.n.], 1904. - 700 p. ; 29 cm. - Compilação de várias leis brasileiras
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-233|BNU

[355834]   
PEREIRA, Júlio A. C.
Comentário Ó lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, 1996. - 350 p.
Descritores: Direito penal | China
Cota: D.124 PER*Com|ISCTE

[358168]   
COISSORÓ, Narana
Trabalhos preparatórios da lei orgânica do Ultramar / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1966] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 87, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 1 (1966).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política internacional | Integração económica | Desenvolvimento económico | Financiamento | Colonialismo | Parecer
Cota: 5-48-40-306|BGUC

[361111]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta de Lei a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 26 (1 de julho de 1882), p. 212-213
Descritores: Macau | Portugal | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361800]   
ROSALBA, Patrícia
Entre o fato e a lei representação, justiça e gênero no crime de estupro / Patrícia Rosalba, Salvador Moura Costa. - Guarapari : Ex Libris, 2008. - 220 p.
Descritores: Justiça | Representação social | Violência sexual | Brasil
Cota: D.124.1 ROS*Ent|ISCTE

[363404]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44864 : fixa os vencimentos dos militares do Exército, Armada e Força Aérea em serviço nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 45 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Exército | Marinha de guerra | Força aérea | Salário
Cota: 5-6-56-42|BGUC

[364237]   
PEREIRA, Júlio A. C.
Comentário Ó lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, 1996. - 350 p. ; 24 cm.. - Contém bibliografia
Descritores: Direito penal | China
Cota: D.124 PER*Com|ISCTE

[364565]   
GU, Long
Qian Nu Jianhu Lei / Gu Long. - Ningxia : Edições do Povo de Ningxia, 1994. - 2 v.
Descritores: Romance | Literatura | China
Cota: 82-31 CHI GU|FO

[365351]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
A nação, a lei e o direito : três anos na presidência da relação / Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Tribunal da Relação de Goa, 1953. - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Índia
Cota: IND-89|BNU

[367367]   
A Assembleia Nacional vai apreciar uma proposta de lei sobre o Estatudo da Colonização Interna. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1789 (24 de março de 1962), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Colonialismo | Política agrícola
Cota: G.N.-39-16|BGUC