[436947]   
Decreto n.º 43 730, de 12 de junho de 1961 : introduz alterações na reforma administrativa ultramarina, revogando o decreto n.º 30 817, de 21 de outubro de 1940. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 469
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436984]   
Portaria n.º 11 684, de 12 de junho de 1961 : indica novas áreas administrativas para efeitos do abono da gratificação de isolamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 577
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450768]   
Circulares n.º 10/1848/17/P.F.N., de 12 de janeiro de 1962 : relembra algumas disposições legais sobre despesas públicas aos serviços a cargo do plano de fomento nacional dependentes da respectiva comissão coordenadora. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1049
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455974]   
Acórdão de 12 de dezembro de 1961, do tribunal administrativo de Angola : prevalecendo a condição pagamento, sobre a condição tempo, é devido pelo cofre de previdência dos funcionários públicos de Angola o subsídio deixado por um subscritor que à data do seu falecimento tenha stisfeito 36 quotas, embora não tenha vivido durante o lapso de tempo de 3 anos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1075
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[462374]   
12 de abril de 1730 : carta que o governador escreveo ao secretr.º de estado Diogo de Mendonça Corte Real. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 3, nºs. 22 a 24, (Jul./Set. 1937), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[47308]   
Jogos florais 12 de Setembro de 1976 : antologia de poesia cabo-verdiana. - Praia : Instituto Cabo-verdiano do Livro, [1976]. - 124 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Profissão literária | Literatura
Cota: 3310|MLITK

[56661]   
A assembleia geral de 12 de Dezembro de 1963 : vida associativa
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 64), p. 2- 8 (il.)
Descritores: Angola | Industrialização | Associação
Cota: 93|ISCSP

[65905]   
Inventário das edificações da colónia em 12 de Junho de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1949. - 267 p.
Descritores: Indústria da construção civil | Materiais de construção | Moçambique
Cota: 17605|ISA

[76909]   
COUTO, Carlos
Para a história da arquivistica em Angola - o primeiro inventário documental angolano (3-12-1754) / Carlos Couto
In: Studia: 0870-0028. - vol.41-42 (Jan-Dez. 1979), p. 227-273
Descritores: Angola | Arquivo | História
Cota: 1083|IICT

[85103]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 12 de Fevereiro de 1963. - horário de trabalho de talhos de Luanda
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 194/195
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Indústria alimentar
Cota: 2218|IICT

[86848]   
MARQUES, Walter W. P.
Entrevista concedida pelo Secretário Prvincial de Economia ao Diário de Luanda em 18.12.70 / Walter W.P. Marques. - Contém bibliografia
In: Actividade Económica de Angola. - nº 89, (Jul-Set. 1970), p. 11-16
Descritores: Angola | Desenvolvimento industrial
Cota: 73|IICT

[92662]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17503 de 12 de Fevereiro de 1971. - Define as competências dos Secretários Geral e Provincial. revoga as portarias nº 15015, 16441 e 18866, respectivamente de 19 de Junho de 1967, 8 de Outubro de 1969 e 13 de Abril de 1970
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 185-190
Descritores: África Lusófona | Legislação | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT

[96070]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 25606 de 12 de Setembro de 1968. - Torna extensivos a todas as províncias ultramarinas os decretos-leis nº 46279, 47190 e 48117, que aprovam várias convenções sobre segurança social e os artigos 1º, nº 1, do decreto-lei nº 46813 e 4º do mesmo diploma com a redacção dada pelo decreto-lei nº 48451, que constitui a caixa central de segurança dos trabalhadores migrantes
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 238-239
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[101882]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portarias n.os 29 e 30 de 12 de Dezembro de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 102 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 387|ICP

[20880]   
Serviços de Relações Externas
[Assinatura de protocolo de cooperação entre a Universidade de Aveiro e o Instituto Politécnico de Macau, em 12 de Abril de 2002] [Material gráfico] / Serviços de Relações Externas. - [Aveiro : Universidade], 2002. - 1 fotografia : col. ; 10 x 15 cm.. - Vista parcial da assinatura de protocolo de cooperação entre a Universidade de Aveiro e o Instituto Politécnico de Macau, em 12 de Abril de 2002. Ao centro da imagem, destacam-se o Presidente do Instituto Politécnico de Macau, Prof. Lei Heong Iok e a Reitora da Universidade de Aveiro, Prof. Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré.
Descritores: Universidade de Aveiro | Assinaturas de protocolos | 2002 | Reitores
Cota: BIA-FT-EP-4-104-Biblioteca|UAVSD
Disponível em formato digital

[431347]   
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digital

[431349]   
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digital

[431351]   
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digital

[431353]   
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digital

[461968]   
Carta de Salvador Correia para o rei D. João IV sobre a jornada de socorro a Angola (12 de setembro de 1647). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 5, nº. 19 e 22, (Jan./Dez., 1948), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[463179]   
Aviso de Luís Pinto de Sousa, Ministro e secretário de estado dos negócios da marinha e domínios ultramarinos estabelecendo caixas de correio e portadores de cartas (12 de fevereiro de 1801). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 3, nº. 13 e 14, (Jul./Dez., 1946), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[45763]   
SALAZAR, António de Oliveira
Declaration on overseas policy by H. E. Prof. Oliveira Salazar, prime Minister of Portugal, broadcast on 12 August 1963 / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1963. - 37 p.
Descritores: Política colonial | Colonialismo | África Lusofona
Cota: 16689|SHIP

[68726]   
CADIMA, Emygdio
Missão à República da Guiné-Bissau no domínio das pescas (30-11-83 a 14-12-83) / Emygdio Cadima, Ana Maria Caramelo. - Lisboa : Instituto para a Cooperação Económica, 1984. - 26 p. : tabelas ; 30 cm
Descritores: Cooperação económica | Portugal | Guiné-Bissau | Pesca | Pesca artesanal | Pesca industrial
Cota: 639 GBS|IPAD

[81101]   
SALAZAR, António de Oliveira
Declaração sobre política ultramarina feita por sua excelência o presidente do Conselho no dia 12 de Agosto de 1963 / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1963. - 35 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Território ultramarino | Relações diplomáticas
Cota: 8996|IICT

[81677]   
SILVA, Luís Celestino
Relatório preliminar da missão de geologia realizada no período de 14 de Junho a 12 de Julho de 1995 na República de Cabo Verde / Luis Celestino Silva, Paulo Costa Torres, Alberto Mota Gomes. - Lisboa : IICT, 1995. - 3 p.
Descritores: Cabo Verde | Ilha | Geografia | Cartografia | Vulcanologia | Relatório de investigação
Cota: 23195|IICT