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[82005]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132p. - Portaria nº 18751 de 29 de Setembro de 1961 e Decreto-Lei nº 42565 de 8 de Outubro de 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8249|IICT
[85398]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 117 p. - Decreto nº 47942 e diploma legislativo nº 2774 de 15 e 16 de Setembro de 1967
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 12036|IICT
[55578]  Show Record 
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 538 p.
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação | Imposto
Cota: 12745|ISCSP
[96008]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do direito de autor. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.. - Decreto-Lei nº 46980, de 17/04/1966, portaria nº 679/71, de 7/12
Descritores: África lusófona | Código jurídico | Legislação | Direito de autor
Cota: 14511|IICT
[97717]  Show Record 
PORTUGAL. Leis,Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 124 p.. - Decretos nº 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África Lusófona | Código juridico | Legislação do trabalho
Cota: 8307|IICT
[97715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT
[149360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 123 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Código do trabalho
Cota: AP 19/62|AR
[149408]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da cidade de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 42 p.. - Aprovado por despacho do governo do distrito de Inhambane, 12 de Janeiro de 1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização administrativa
Cota: AP 18/57|AR
[149762]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR
[149764]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.. - Portaria nº 18751, de 29/09/1961; Decreto-lei nº 42565, de 8/10/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 9/62|AR
[149769]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR
[149728]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 123 p.. - Decretos nºs 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 34/66|AR
[371506]  Show Record 
GURUÉ. Câmara Municipal
Código de posturas : publicado no "Boletim oficial" n.º 18, 3.ª série, de 3 de maio de 1969 / Câmara Municipal do Guruè. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: 5-9-35-48|BGUC
[150265]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos de processo do trabalho e das custas judiciais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 88 p.
Descritores: África Lusófona | Código do Trabalho
Cota: AP 16/70|AR
[424664]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC
[133557]  Show Record 
Exposição Colonial Portuguesa, 1º, Porto, 1934
Colónia de Moçambique : coqueiros / Exposição Colonial Portuguesa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 20 p.
Descritores: Fruto seco | Moçambique
Cota: MOB-3098|BNU
[31518]  Show Record 

Colónia de Moçambique [ material cartográfico] : ilha da Xefina Grande / Sealna da Costa. - Escala 1: 5.000. - : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 86 x 65,5. - Parte Sul desde a Ponte Manhapanga até à Ponte garapão
Descritores: Moçambique | Geografia | Cartografia | Ilha
Cota: 7-D-19|Soc. Geog. Lx.
[151245]  Show Record 

Colónia de Moçambique : a vida social / A. dos Santos Figueiredo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Vida social | Colonialismo
Cota: 562/2004|AHSTP
[20461]  Show Record 
Moçambique.. Direcção dos Serviços de Agricultura
Colónia de Moçambique : coqueiros / elaborada pela Direcção dos Serviços de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 20 p. : il.
CDU: 634.616(679)
Cota: BIA-63D.66-Biblioteca|UAVSD
[20467]  Show Record 

Colónia de Moçambique : a vida social / A. dos Santos Figueiredo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p. : est.
CDU: 316(679)
Cota: BIA-316D.72-Biblioteca|UAVSD
[24958]  Show Record 
Exposição Colonial Portuguesa, 1º, Porto, 1934
Colónia de Moçambique : coqueiros / Exposição Colonial Portuguesa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 20 p.
Descritores: Fruto seco | Moçambique
Cota: 24545||Soc. Geog. Lx.
[125623]  Show Record 

Colonização portuguesa : sentidos, objecto, factores / Sebastião Soares de Resende. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 95 p.
Descritores: Colonização | Portugal
Cota: ULT-725|BNU
[131423]  Show Record 
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1949 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 254 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[131424]  Show Record 
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1950 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 262 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[131425]  Show Record 
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1951 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 304 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[131426]  Show Record 
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1952 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 312 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[131427]  Show Record 
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1953 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 318 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[132638]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1954 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 330 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[132639]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1956 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 396 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[132640]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1955 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 362 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[133219]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1957 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 378 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[133246]  Show Record 
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Comércio externo : comércio por mercadorias e países : 1958 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 2 v.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2725|BNU
[133097]  Show Record 
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1949 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 254 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[133098]  Show Record 
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1950 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 262 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[133099]  Show Record 
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1951 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 304 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[133100]  Show Record 
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1952 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 312 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[133101]  Show Record 
Portugal. Repartição Técnica de Estatística
Comércio externo : ano de 1953 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 318 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[132973]  Show Record 
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Comércio externo : comércio por mercadorias e países : 1963 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 522 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2725|BNU
[132974]  Show Record 
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Comércio externo : comércio por mercadorias e países : 1962 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 508 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2725|BNU
[132975]  Show Record 
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Comércio externo : comércio por mercadorias e países : 1961 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 508 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2725|BNU
[347037]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral. Repartição de Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1954 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 330 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[347038]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral. Repartição de Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1956 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 396 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[347039]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral. Repartição de Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1955 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 362 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: MOB-2726|BNU
[23553]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1954 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 330 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: 36677|Soc. Geog. Lx.
[23554]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1956 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 396 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: 43999|Soc. Geog. Lx.
[23555]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Comércio externo : ano de 1955 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 362 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: 24551|Soc. Geog. Lx.
[23892]  Show Record 
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Comércio externo : comércio por mercadorias e países : 1963 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 522 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: 74588|Soc. Geog. Lx.
[23893]  Show Record 
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Comércio externo : comércio por mercadorias e países : 1962 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 508 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: 54877|Soc. Geog. Lx.
[23894]  Show Record 
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Comércio externo : comércio por mercadorias e países : 1961 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 508 p.
Descritores: Comércio externo | Moçambique
Cota: 62376|Soc. Geog. Lx.
[48551]  Show Record 
Comércio externo : comércio por mercadorias e países / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 8 vols.. - No LNEC apenas existem a partir de 1958. Periodicidade: anual
Descritores: Moçambique | Estatística | Comércio externo | Estatísticas económicas
Cota: 873|LNEC

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