[413176]   
Seminário Perspectivas para a Atualização do Direito de Família Angolano, Luanda, 2013
Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 206 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direitos da criança | Sistema judiciário | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Lei | Família | Ministério público | Direito da família | Adoção | Adoção internacional | Reprodução artificial | ADN
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[278651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Summula das principaes disposições do decreto de 29 de Dezembro de 1898 que regula o aproveitamento das substancias mineraes nas possessões portuguezas / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/9|IICT

[367741]   
Telegrama da Liga Nacional Africana enviado ao Ministro do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1845 (6 de outubro de 1962), p. 1-2
Descritores: Angola | Portugal | Telegrama | Lei | Descentralização | Autonomia
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[54856]   
BULGARELLI, Waldirio
Tendências actuais da legislação cooperativista / Walfirio Bulgarelli
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - vol. 36, nºs 150-151, (Jan-Jun. 1967), p. 3-74
Descritores: Moçambique | Legislação | Lei | Decreto
Cota: G/A 1015|ISEG

[287991]   
Afrika Instituut Leiden
The future of customary law in Africa / Afrika Instituut Leiden. - [S.l.] : Leiden, 1956. - 305 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | lei | Constituição | África
Cota: AFR-104|BNU

[95598]   
Um diploma legal define a nacionalidade Moçambicana
Descritores: Moçambique | Nocionalidade | Lei | Diploma | Independência Nacional
Cota: 3822|IICT

[424614]   
REGO, Andressa Guimarães Torquato Fernandes
Uma análise acerca da classificação das receitas petrolíferas na lei orçamentária / Andressa Guimarães Torquato Fernandes Rêgo
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 433-451
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Lei | Recursos orçamentais | Royalty | Participação especial | Petróleo
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[14840]   
TOLER, Deborah
Using the law to transform society / Deborah Toler. - Recensão à obra «Liberating the law: creating popular justice in Mozambique» de Albie Sachs and Gita Honwana Welch.
In: África Today [Angola and Mozambique 1992. Special double issue] / África Today Associates. - ISSN 0001-9887. - Vol. 39, Nºs 1 & 2 (1st & 2nd quarters 1992), p. 137-138.
Descritores: Moçambique | Guerra | Lei | Indústria do livro | Mudança social
Cota: s/cota|UCDA

[434967]   
BASTOS, Marcelo Leça
Violência doméstica e familiar contra a mulher : Lei "Maria da Penha" : alguns comentários / Marcelo Lessa Bastos
In: Anais : 2º Congresso Internacional sobre a Mulher, Gênero e Relações de Trabalho / org. Ministério Público do Trabalho... [et al.] ; coord. Luiz Eduardo Guimarães Bojart, Euvânia de Almeida Rezende, Laís de Oliveira Penido ; colab. Ana Lúcia Galinkin... [et al.]. - [S.l. : s.n., 200-]. - p. 55-79
Descritores: Brasil | Lei | Mulher | Violência doméstica
Cota: 6-24-20-128|BGUC