[54201]   
Política social : São Tomé e Príncipe
In: Boletim Geral do Ultramar - A 38º nº 448 (Out. 1962), p. 269/271
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito do Trabalho | Norma Sobre o Trabalho
Cota: G/A 1008|ISEG

[58502]   
REBELO, Horácio Sá Viana
Portaria nº 9934 (veda o trabalho a jovens e mulheres quando prejudicam a gestação) / Horácio José de Sá Viana Rebelo
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 33 (Ago-Out.1957), p. 70-72
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Fabrico industrial | Jovem | Maternidade
Cota: 93|ISCSP

[44523]   
REBELO, Horácio Sá Viana
Portaria nº 9934 (veda o trabalho a jovens e mulheres quando prejudicam a gestação) / Horácio José de Sá Viana Rebelo
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº33 (Ago-Out.1957), p.70-72
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Fabrico industrial | Jovem | Maternidade
Cota: 21990|SHIP

[95274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973. - Manda constituir vários sindicatos no Estado de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255
Descritores: Angola | Corporativismo | Sindicato | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[102648]   
Posse e exercício de funções
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p.
Descritores: África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU-PP/14|ICP

[351683]   
KEI, Cheong Chu
Possibilidades e dificuldades da aplicação da legislação laboral ao sector da construção civil / Cheong Chu Kei
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 465-466
Descritores: Macau | Indústria da construção civil | Direito do trabalho
Cota: A-13-24/25|BGUC

[42678]   
Portugal. Conselho Económico do Fundo de Fomento Nacional
Preferência à industria e mão-de-obra nacional / Conselho Económico do Fundo de Fomento Nacional
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº19 (Jan.-Mai.1954), p.23-25
Descritores: Angola | Sector secundário | Mão-de-obra | Trocas comerciais | Exportação | Direito do trabalho
Cota: 21990|SHIP

[88387]   
VALENTE, Antunes
Preocupações sociais no campo do trabalho / Antunes Valente
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 6 (Jan./Mar.1965) p. 47-73, il.
Descritores: Angola | Estudo do Trabalho | Legislação | Orçamento | Biblioteca | Formação Profissional | Direito do Trabalho
Cota: 2768|IICT

[88136]   
VALENTE, Antunes
Problemas no âmbito e enquadramento sindical em Angola / Antunes Valente
In: Trabalho nº 33 (1º trim. 1971), p. 101-115
Descritores: Angola | Sindicato | Mão-de-Obra | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[105687]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Processo de concurso / Grupo de trabalho para o Zambeze do Ministério do Ultramar. - [ Lisboa ] : Hidrotécnica Portuguesa, 1967. - 154 f.. - Undertaking of Cabora-Bassa (1st phase)). - Anexo 4
Descritores: Moçambique | Obras de Engenharia Civil | Planeamento Hidroeléctrico | Direito do trabalho
Cota: 5.879|ICP|1 exempl.

[429167]   
MACHADO, Sidnei
Proteção jurídica do meio ambiente de trabalho / Sidnei Machado
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 379-417
Descritores: Brasil | Segurança no trabalho | Saúde e higiene no trabalho | Ambiente de trabalho | Condições de trabalho | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[181463]   
ARAÚJO, Rui
Quando começa e quando termina o prazo de instrução do processo disciplinar laboral / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 199-208
Descritores: Direito do trabalho | Processo disciplinar | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[368581]   
GASPAR, José Maria
Questões do trabalho / José Maria Gaspar. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1967] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 22, [1] p. ; 23 cm. - Separata de "Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe - curso de extensão universitária", ano letivo de 1965/1966. Lição proferida no curso de extensão universitária sobre Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina da Universidade Técnica de Lisboa, no ano letivo de 1965/1966.
Descritores: África lusófona | Trabalho | Direito do trabalho | Mão de obra | Política do emprego
Cota: 5-23-15-31|BGUC

[391797]   
NETO, Josefa
Regime jurídico de acidentes de trabalho em Angola / Josefa Neto. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 97 f., [24] p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Descritores: Angola | Acidente de trabalho | Legislação | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-26|BGUC

[261269]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime das relações de trabalho e legislação complementar. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 184 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-6-64-226|BGUC

[150135]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1952. - 27 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:723, de 10/5/1952
Descritores: São Tomé e Príncipe | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: AP 4/52|AR

[461886]   
CAPELAS, Estela
Relações de trabalho e flexibilização / Estela Capelas, Miguel Huertas Neto, Rosa Maria Marques
In: O Brasil sob a nova ordem : a economia brasileira contemporânea : uma análise dos Governos Collor a Lula / Ana Carolina Paes de Barros Boyadjian... [et al.] ; org. Rosa Maria Marques, Mariana Ribeiro Jansen Ferreira ; pref. François Chesnais. - São Paulo : Editora Saraiva, 2010. - p. 217-244
Descritores: Brasil | Relações do trabalho | Direito do trabalho | Mercado do trabalho
Cota: 7-8-36-61|BGUC

[59095]   
SOUSA, Alexandre de Andrade e
Segurança industrial : meios de protecção industrial individual / Alexandre de Andrade e Sousa
In: Boletim informativo dos serviços de economia e estatística geral de Moçambique.- vol. 2, nº 11.- (1962), p. 42-48; il.
Descritores: Moçambique | Segurança e higiene no trabalho | Direito do trabalho | Humanização do trabalho
Cota: 90|ISCSP

[400757]   
NUNES, César Augusto Ribeiro
Sindicalismo, trabalho e mudanças : transformações do trabalho, impactos e metamorfoses na categoria de trabalhadores da Refinaria de Petróleo de Paulínia-SP (1990-2011) / César Augusto Ribeiro Nunes. - Coimbra : [s.n.], 2012. - XV, [1], 99 p. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia, especialidade em Relações de Trabalho, Sindicalismo e Desigualdades Sociais, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Sindicato | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-29-56|BGUC

[149397]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Tabela das custas nos tribunais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 38 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 15, de 14 de Outubro de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 49/62|AR

[429163]   
MORO, Luís Carlos
Trabalho, liberdades e direitos fundamentais / Luís Carlos Moro
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 203-222
Descritores: Brasil | Contrato de trabalho | Direitos do indivíduo | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[181014]   
CARVALHO, Luís
Trabalhadores da "Justino Lopes" satisfeitos e sindicatos em guerra / Luís Carvalho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 20 (1993), p. 6
Descritores: Sindicato | Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[37644]   
COSTA, Alberto da Fonseca A.
Um Voto Sobre a organização de Leis de Trabalho na província de Angola / Alberto da Fonseca A. e Costa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1973. - 36 p.
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 9 (Junho 1959), p. 17-20
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: Cxº 2 -nº 100|Soc. Geog. Lx.

[168480]   
Uma entrevista curiosa : não se devem piorar as condições de trabalho de ninguém
In: Notícias de Cabo Verde : orgão regionalista independente. - Ano XV, nº 238 (1946), p. 4
Descritores: Direito do trabalho | Sindicato | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[168481]   
Urge que se criem os sindicatos das diversas classes de trabalhadores!
In: Notícias de Cabo Verde : orgão regionalista independente. - Ano XV, nº 238 (1946), p. 4
Descritores: Sindicato | Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV