[257206]   
ALTAMIRA, R. Rafael
Estudios sobre las fuentes de conocimiento de derecho indiano : parte tercera : penetracion del derecho castellano en la legislacion indiana / R. Rafael Altamira. - Lisboa, 1944. - 140 p.. - Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Descritores: India | História | Direito
Cota: 5-10-43|BGUC

[280808]   
LANGHANS, F. P. de Almeida, 1908-
Estudos de direito / Franz-Paúl de Almeida Langhans. - Coimbra : Universidade, 1957. - 419 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
CDU: 34
Cota: CEHU-556|IICT

[328628]   
LANGHANS, F. P. de Almeida
Estudos de direito / F.P. de Almeida Langhans. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 419 p. ; 22 cm
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[244974]   
LANGHANS, F. P. de Almeida
Estudos de direito / F. P. de Almeida Langhans. - Coimbra : Por Ordem da Universidade, 1957. - 415 p. ; 22 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis). - Contém bibliografia
Descritores: Direito | Universidade | Portugal
Cota: 15291|CLP Goa

[125185]   
MOREIRA, Adriano
Estudos jurídicos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, 1960. - 235 p. - Estudos de ciências políticas e sociais. 40)
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: ULT-481|BNU

[362655]   
ALMEIDA, Angela Mendes de
Família e modernidade o pensamento jurídico brasileiro no século XIX / Angela Mendes de Almeida. - São Paulo : Porto Calendário, 1999. - 119 p. ; 21 cm
Descritores: História | Direito | Brasil
Cota: H.123(2) ALM*Fam|ISCTE

[299331]   
SEIXAS, Margarida
Filhos de escrava no império colonial português : regime jurídico e sua aplicação (séculos XVI a XIX) / Margarida Seixas
In: Condição feminina no império colonial português / coord. Clara Sarmento. - Porto : Instituto Politécnico do Porto : Politema, 2008. - p. 109-123
Descritores: India | Macau | Timor Leste | Brasil | Guiné-Bissau | Cabo Verde | Portugal | Mulher | Direito | Escravatura | Colonialismo
Cota: 9-(1)-10-54-20|BGUC

[67402]   
United Nations. Centre for International Crime Prevention
Forum on crime and society / Centre for International Crime Prevention. - 1ª ed. - USA : United Nations, 2001. - vol I, (102 p.) ; 24 cm. - Oferta da Biblioteca da ONU em Lisboa ao CDI
Descritores: Psicologia social | Conflito social | Criminalidade | Comportamento social | Direito
Cota: 316|IPAD

[236118]   
DUGUIT, Léon
Fundamentos do direito / Léon Duguit. - 2ª ed.. - Lisboa : Inquérito, [19--]. - 77 p. ; 19 cm. - Cadernos culturais. 16)
Descritores: Direito | Estado
Cota: PP4308|CLP Goa

[420174]   
SANTOS, Francisco José Resende dos
Garantia fiduciária / Francisco José Rezende dos Santos
In: II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral : (Coimbra - 10 e 11 de maio de 2007) / org. Centro de Estudos Notariais e Registais, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 37-53
Descritores: Brasil | Direito | Propriedade fiduciária | Garantia fiduciária | Alienação fiduciária | Propriedade imobiliária
Cota: 9-(1)-8-22-18|BGUC

[244311]   
Guia anti-racista / [coordenado por] Fernando João, José Falcão, Manuela Oliveira. - Lisboa : SOS Racismo, 1996. - [2], 168 p.
Descritores: Migração | Racismo | Direito | Cultura | História | Religião | Política | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: MD-Pol. III-2|CIDAC

[327312]   
ANTUNES, Nuno Oliveira
Guia dos direitos e protecção da criança / Nuno Oliveira Antunes. - Lisboa : Fundação Maria Guilhermina de Deus Ramos Soares Lopes, 2003. - 202 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Crianças | Portugal
Cota: D-2604|FCM

[325428]   
HENRIQUES, Manuel de Oliveira Leal
Guia prático do direito disciplinar de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1995. - 231 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-1233|FCM

[66932]   
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2006. - 778 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: 347 GBS|IPAD

[328207]   
COSTA, Mário Júlio de Almeida
História do direito português / Mário Júlio de Almeida Costa. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 1996. - 497 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | História | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[256141]   
OKAFOR, F. U.
Igbo philosophy of law / F. U. Okafor. - Enugu : Fourth Dimension Publishing, 1992. - [XII], 107 p.. - Igbo life and culture series)
Descritores: Direito | Sistema judicial | Africa
Cota: EA.AOC 4 OKA*Igb|ISCTE

[433414]   
MORAIS, Isabel M. S. C.
Images of law in chinese crime fiction / Isabel M. S. C. Morais. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 251-276
Descritores: China | Direito | Estado de Direito | Literatura
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[116257]   
RAIMUNDO, Isabel
Imperativo humanitário e não-ingerência : os novos desafios do direito internacional / Isabel Raimundo. - Lisboa : Cosmos, 1999. - [11], 296 p.. - Bibliografia, p. 163-169
Descritores: Direito
Cota: M. 1600|CIDAC

[331010]   
GIGANTE, José António Martins
Instituições de direito canónico / José António Martins Gigante. - 3ª ed. - Braga : Tip. da Oficina de S. José, 1955. - v. ; 22 cm. - 3º vol.: Dos juízos, delitos e penas. - 593 p.
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-592/III|IICT

[325390]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Introdução ao processo civil / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 1 v. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1191|FCM

[426633]   
SILVA, Eduardo Norte Santos
Introdução ao estudo do direito / Eduardo Norte Santos Silva, João Paulo Ferreira da Conceição e Joaquim Sabino Rogério. - Sintra : Pedro Ferreira-Artes Gráficas, 2009. - v.
Descritores: Direito | China
Cota: CHI 340.1 SIL|FO

[410919]   
LEITE, Luís Ferreira
Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira Leite. - Lisboa : Moraes Editores, 1979 (Viseu : Tipografia Guerra. - 300 p. : il. ; 23 cm. - Livros de direito. 2)
Descritores: Europa | Portugal | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | História | Cooperação internacional | Acordo de cooperação | Direito
Cota: 6-42-33-10|BGUC

[425064]   
Wei Dan
Investimento directo estrangeiro na China e desenvolvimento do seu enquadramento jurídico : implicações para os Países Lusófonos / Wei Dan
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 65-75
Descritores: China | Grupo linguístico | Investimento estrangeiro | Direito | Relações internacionais
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[320085]   
SALDANHA, António Vasconcelos de
Iustum Imperium : dos tratados como fundamento do Império dos portugueses no oriente : estudos de história do direito internacional e do direito português / António Vasconcelos de Saldanha. - Macau : Instituto Português do Oriente ; Fundação Oriente, 1997. - 751 p. : il. ; 26 cm
Descritores: História | Relações diplomáticas | Direito | China
Cota: H-152|FCM

[393005]   
Jornal 2. - Lisboa : RTP, 2000. - VHS ; Colorido
Descritores: Canal 2 | Clonagem humana | Ética | Direito | 2000 | Aplicação médica | Genética Humana | Diabetes | Financiamento | Reprodução Humana | Biotecnologia | Cancro | Virologia | Neurologia | Clonagem terapêutica | Rejeição | Transplantes | Fertilização in vitro | Entrevistas | Video | Estados Unidos da América | Lisboa | Portugal | Reino Unido
Cota: Mv-4/1|IHMT