[152739]   
São Tomé e Príncipe. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Convenção sobre os direitos da criança : (relatório inicial) / Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. - S. Tomé : MNEC, 2001. - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos da criança | Convenção CE | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-545|AHSTP

[154261]   
São Tomé e Príncipe. Direcção de Cultura
Cultura em Movimento : revista cultural / Direcção de Cultura. - São Tomé : DC, 1990. - (50, 30, 32 f.] : il. ; 30 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cultura | Literatura
Cota: PST-293|AHSTP

[156650]   
São Tomé e Príncipe. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Da evolução das relações do trabalho em S. Tomé e Príncipe : 1485-1965 / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1965. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Relações do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-644|AHSTP

[157548]   
São Tomé e Príncipe. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Convenção sobre os direitos da criança : (relatório inicial) / Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. - S. Tomé : MNEC, 2001. - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos da criança | Convenção CE | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-545|AHSTP

[158567]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : organização política e administrativa / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 6
Descritores: Organização administrativa | Independência nacional | Democracia | Multipartidarismo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158569]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : aspectos económicos / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 7
Descritores: Condições económicas | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158571]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : estatísticas e indicadores da educação / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 10-12
Descritores: Estatística | Indicador social | Educação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158597]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Coordenação, execução e avaliação do plano nacional de acções EPT / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 36-37
Descritores: Política da educação | Coordenação das ajudas | Execução de projecto | Avaliação | Planeamento nacional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158599]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Coordenação, execução e avaliação do plano nacional de acções EPT : B- comité nacional de gestão e avaliação (CONGEA) / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 38-39
Descritores: Política da educação | Orgão decisor | Gestão | Avaliação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158720]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho celebrado entre o Grémio do Comércio e da Indústria de S. Tomé e Príncipe e o Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe
In: Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - p. 39-63
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | Sindicato | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231|AHSTP

[160530]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Serviços de Agricultura
Considerações obre a fertilidade das nossas terras / Direcção dos Serviços de Agricultura. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 27 p. ; 22 cm
Descritores: Sector agrícola | Fertilizante | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-455|AHSTP

[162438]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Coordination, gestion et evaluation de l´ EPT : objectif 1 - développer et améliorer sur tous leurs aspects la protection et l'éducation de la petite enfance, et notamment des enfants les plus vulnérables et défavorisés / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 37-44
Descritores: Política da educação | Programa de acção | Gestão | Coordenação das ajudas | Melhoria da produção | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162440]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Coordination, gestion et evaluation de l´ EPT : objectif 3 - répondre aux besoins éducatifs de tous les jeunes et de tous le adultes en assurant un accès équitable à des programmes adéquats ayant pour object l'acquisition des connaissances ainsi que de compétences nécessaires dans la vie courante / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l'Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 53-63
Descritores: Política da educação | Coordenação das ajudas | Gestão | Melhoria da produção | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162442]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Coordination, gestion et evaluation de l´ EPT : objectif 5 - eliminer les disparités entre les sexes dans l'enseignement primaire et secondaire d'ici 2005 et instaurer l' égalité dans ce domaine en 2015, en veillant notamment à assurer aux filles un accés équitable et sans restriction à une éducation de base de qualité avec les mêmes chances de réussite / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 70-76
Descritores: Política da educação | Coordenação das ajudas | Gestão | Melhoria da produção | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162609]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho : (B. O. nº 52 de 31-12-1966 -pág. 1858) : (B. O. nº 3 de 19-1-1967 - pág. 98). - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - 66 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231(A)|AHSTP

[162800]   
São Tomé e Príncipe. Constituição, 1974
Constituição política e lei da nacionalidade. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1974. - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Constituição | Nacionalidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-168|AHSTP

[163041]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - 64 p. ; 21 cm. - Assinado e homologado em 14 - 6 - 1967., B. O. nº 27 de 6-7-1967
Descritores: Contrato colectivo | Administração do pessoal | Política governamental | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196(A-B)|AHSTP

[163187]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163189]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 3-27
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163190]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 30 de Março de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 27-28
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163192]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 20 de Julho de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 29-32
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163194]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 2 de Novembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163196]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 8 de Fevereiro de 1913 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 40-42
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163204]   
São Tomé e Príncipe. Serviços de Educação
Curso de aperfeiçoamento e actualização para agentes do ensino primário : 2 a 5 de Abril de 1974 (artº 33 do decreto-lei nº 46 447) / Serviços de Educação. Inspecção Escolar. - [S. Tomé] : SE : IE, 1974. - 56 f. ; 34 cm
Descritores: Ensino | Ensino profissional | Formação de professores | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-464|AHSTP

[164461]   
São Tomé e Príncipe. Ministério de Agricultura
Contribuição para o desenvolvimento da avicultura nacional / André Bragança Gomes Cravid. - S. Tomé : MA : DP, 1980. - 45 fls. ; 30 cm
Descritores: Pecuária | Política agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-404|AHSTP