[235112]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[262382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa

[275041]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cofre de previdência dos funcionários públicos da colónia de Angola : diploma legislativo n.º 1:567 e portaria 4:888. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1944. - 54 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Funcionário público
Cota: 5-10-56|BGUC

[286360]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293744]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Cívil, 1898
Código cívil português / anot. José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1898. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295006]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297425]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300528]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil portuuguês / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1871. - 500 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - XV, 432 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[306382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Eleitoral Português
Código eleitoral português. - Coimbra : Livraria Portugueza e Estrangeira, 1890. - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Código eleitoral | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[316211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Direcção dos Serviços de Administração Civil, 1961. - 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320967]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 36 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Código eleitoral | Eleição | India
Cota: P1689|CLP Goa

[321864]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho rural. - Dili : Imprensa Nacional, 1962. - 120 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-140|BNU

[328770]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação novíssima do Ultramar : 1910. - Lisboa : Typ. do Annuario Commercial, 1913. - VIII, 447 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Comércio
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333507]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leis das alfândegas da India. - [S.l. : s.n., 18--]. - 168 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Alfândega | India
Cota: P2432|CLP Goa

[349005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[351674]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2011 ([Lisboa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 146 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-11|BGUC

[353589]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais do Ultramar / compil. António Carolino. - [S.l. : s.n.], 1961 (Lisboa : Tip.-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 202, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-29|BGUC

[358164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de textos de direito ultramarino : Lei Orgânica do Ultramar Português com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2 119, estatuto dos indígenas - Decreto-Lei n.º 39 666, Decreto-Lei n.º 43 896, Decerto-Lei n.º 43 897. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 86, [10] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-23-15-133|BGUC

[360972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas Municipaes do Concelho de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (2 de janeiro de 1897), p. 11-22
Descritores: Macau | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361162]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo Penal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 49 (14 de dezembro de 1886), p. 467-494
Descritores: Macau | Código Penal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural no Ultramar : Decreto n.º 44 309, de 27-4-1962 : tribunais do trabalho no Ultramar : Decreto n.º 44 310, de 27-4-1962 / compil. Albano Cunha. - Coimbra : Edição do Autor, 1962 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - 159, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-50-3|BGUC

[396054]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código dos Impostos sobre o Rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, Centro de Estudos Fiscais, 1968 ([Lisboa] : Tip. E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 358, [1] p. ; 21 cm. - Documentação económica e financeira. 8/9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 5-50-4|BGUC

[424566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / comp. Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958 (Porto : Imprensa Portuguesa. - 213, [1] p. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Organismo de investigação
Cota: 5-50-47-13|BGUC

[424667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC