[75281]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15650, de 1 de Agosto de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 152- 154
Descritores: Angola | Orçamento | Transferência de verba | Legislação | Portaria | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[77362]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Portaria nº 4 : 280, de 29 de Janeiro de 1941 : (tabela de preços máximos de venda dos artigos de produção local e importados no concelho de Lourenço Marques)
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 132 (Maio 1960), p. 154-160
Cota: 456|IICT

[92665]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 8/71 de 16 de Novembro de 1971. - Manda publicar nas províncias ultramarinas o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público terem sido trocados em Brasília os instrumentos de ratificação do acordo de providência social entre os governos de Portugal e da républica federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 17 de outubro de 1969
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 183-184
Descritores: África Lusófona | Legislação | Portaria | Segurança Social | Brasil | Acordo Internacional
Cota: 2218|IICT

[92663]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
portaria nº 690/70 de 8 de Janeiro de 1971. - Dá nova redacção ao artigo 75º do Código de Processo de Trabalho, posto em vigor no Ultramar pela portaria nº 87/70
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 185
Descritores: África Lusófona | Legislação | Portaria | Código do Trabalho | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[92667]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 (ratificada) 9 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 180-181
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT

[88123]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 710 de 3 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da Associação Comercial Indústrial Agrícola de Moçâmedes para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 233
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Associação | Sector Primário | Sector Secundário | Sector Terciário | Edíficio
Cota: 2218|IICT

[88125]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 716 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do edifício-sede do Sindicato Nacional de Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 234-235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Sindicato | Edifício | Mão-de-obra | Indústria Ferroviária | Condutor
Cota: 2218|IICT

[88127]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 737, de 23 de Setembro de 1968. - Considera a restituição de utilidade pública o Sindicato Nacional de Empregados Bancários da província de Angola
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Profissão Bancária | Organismo de Utilidade Pública
Cota: 2218|IICT

[86674]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16868 de 7 de Abril de 1970. - Distribui várias verbas do orçamento geral da província de Angola para o ano económico de 1970, pelas delegações do instituto do trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 194- 196
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[86688]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16694 de 19 de Janeiro de 1970. - Acrescenta dois parágrafos ao artigo 124º da portaria nº 12869 de 24 de Agosto de 1963, alterado pela portaria nº 16352, de 30 de Agosto de 1969, que dá nova redacção ao artigo 124 do regulamento interno do Instituto do Trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 230- 231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento interno
Cota: 2218|IICT

[85088]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12529 de 31 de Dezembro de 1962. - Taxas de assistência e cauções
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 119/120
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Imposto | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT

[85101]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85049]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963. - regulamenta a prestação de provas de aptidão para os artistas incritos ou que venham a inscrever-se na inspecção de espectáculos para a apresentação em espectáculos e divertimentos
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Ensaio
Cota: 2218|IICT

[85045]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12986 de 15 de Outubro de 1963. - aprova o regulamento do Fundo de Assistência Sanitária
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 246/250
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Legislação Sanitária
Cota: 2218|IICT

[85064]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12732 de 4 de Maio de 1963. - Estabelece o máximo de caução a prestar pelas entidades patronais como garantia de reaparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais dos trabalhadores
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 201
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Acidente de Trabalho | Doença Profissional
Cota: 2218|IICT

[85070]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12825 de 27 de Junho de 1963. - aprova os Estatutos do sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Actividade Bancária
Cota: 2218|IICT

[85072]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963. - Regulamenta os artigos 208º e 221º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229/235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84947]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13461 de 24 de Outubro de 1964. - Reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1964, consignadas ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, e outros organismos
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 203/204
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84949]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13494 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 206/207
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84951]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13497 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 208/209
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84953]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13501 de 21 de Novembro de 1964. - Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Administração do Cofre de Previdência dos funcionários da provincia de Angola, para o ano economico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 210/211
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84955]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13542 de 26 de Dezembro de 1964. - Aprova o 1º orçamento suplementar ordinario para o ano económico de 1964, do fundo de acção social no trabalho de Angola
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Orçamento Extraordinário
Cota: 2218|IICT

[84957]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13556 de 26 de Dezembro de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 214/215
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[84959]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13570 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede Associação Comercial de Luanda, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 216/217
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84961]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13572 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Huíla do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 219/220
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT