[95314]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 453/74 de 18 de Maio de 1974. - Revoga o art. 9º dos Estatutos do Grémio Industriais de Sal do Distrito de Benguela
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 282-283
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[96066]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15802 de 4 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos motoristas, ferroviários e metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 231-232
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[95273]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 175/73 de 8 de Março de 1973. - Distribui a verba global do orçamento geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 252-253
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95287]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 312 de 3 de Maio de 1973. - Aprova a distribuição de duas verbas do Orçamento Geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 173-174
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[85052]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963. - regulamenta os preceitos do código do trabalho rural quanto ao regime alimentar do trabalhador
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 262/267
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Nutrição
Cota: 2218|IICT

[84984]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13347 de 25 de Julho de 1964. - reforça uma verba a fim de se proceder à ampliação do refeitório dos trabalhadores nº 1
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 259
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84952]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13498 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cuanza Sul do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 209/210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[86674]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16868 de 7 de Abril de 1970. - Distribui várias verbas do orçamento geral da província de Angola para o ano económico de 1970, pelas delegações do instituto do trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 194- 196
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[84955]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13542 de 26 de Dezembro de 1964. - Aprova o 1º orçamento suplementar ordinario para o ano económico de 1964, do fundo de acção social no trabalho de Angola
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Orçamento Extraordinário
Cota: 2218|IICT

[85005]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13231 de 4 de Abril de 1964. - orçamento do Fundo de Acção Social no Trabalho de Angola para 1964
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 188/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[98110]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 14847 : regulamento de classificação de embalagem de ramas de tabaco
In: Agronomia angolana. - nº 27 (1º e 2º trim. 1968), p. 119-128
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 271|IICT

[75281]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15650, de 1 de Agosto de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 152- 154
Descritores: Angola | Orçamento | Transferência de verba | Legislação | Portaria | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[95266]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 95/73 de 3 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Fundo de Acção Social do Trabalho em Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95283]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 241 de 24 de Março de 1973. - Manda aplicar a todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei nº 174/72 de 24 de Maio, que aprova para ractificação a Convenção nº 88 relativa à Organização de Serviço de Emprego
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 169
Descritores: Angola | Convenção Internacional | Trabalho | Organização Administrativa | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT

[95301]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 167/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional dos Regentes Agrícolas
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 142-146
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Agronomia | Profissão Técnica | Portaria
Cota: 2218|IICT

[96070]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 25606 de 12 de Setembro de 1968. - Torna extensivos a todas as províncias ultramarinas os decretos-leis nº 46279, 47190 e 48117, que aprovam várias convenções sobre segurança social e os artigos 1º, nº 1, do decreto-lei nº 46813 e 4º do mesmo diploma com a redacção dada pelo decreto-lei nº 48451, que constitui a caixa central de segurança dos trabalhadores migrantes
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 238-239
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[92667]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 (ratificada) 9 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 180-181
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT

[95292]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973. - Aprova as instruções sobre a contabilidade do serviço de emprego de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 185-254
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Contabilidade Pública | Regulamento | Despesa Orçamentada | Recursos Orçamentais
Cota: 2218|IICT

[96060]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15912 de 28 de Dezembro de 1968. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 208-210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[77361]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Portaria nº 12774, de 13 de Dezembro de 1958 : (fixação das condições de utilização dos frigoríficos da junta de comércio externo)
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 136 (Set. 1960), p. 287
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação frigorífica | Imposto sobre o consumo
Cota: 456|IICT

[84947]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13461 de 24 de Outubro de 1964. - Reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1964, consignadas ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, e outros organismos
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 203/204
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84964]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13581 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cabinda do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 222/223
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84913]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13749 de 6 de Abril de 1965. - Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento do fundo de acção social no trabalho em Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[85064]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12732 de 4 de Maio de 1963. - Estabelece o máximo de caução a prestar pelas entidades patronais como garantia de reaparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais dos trabalhadores
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 201
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Acidente de Trabalho | Doença Profissional
Cota: 2218|IICT

[92673]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17486 de 3 de Fevereiro de 1971. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 165-174
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT