[25024]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 34777||Soc. Geog. Lx.

[29644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento para o exercicio da caça na província de Moçambique : approvado por decreto de 2 de Junho de 1909. - Lourenço Marques, 1909. - 24 p. ; 25 cm
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: CXª 19-119|Soc. Geog. Lx.

[40524]   
Regulamento das cooperativas agrícolas. - Luanda : imprensa nacional, 1968. - 46 p.. - Diploma Legislativo
Descritores: Angola | Sector agrícola | Cooperativa Agrícola | Legislação
Cota: 33-g-1-vol 6-nº 2|Soc. Geog. Lx.

[40527]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção províncial dos serviços de comércio. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 42 p.. - Diploma legislativo nº 30/72
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 8, nº 4|Soc. Geog. Lx.

[40549]   
Regulamento da exploração dos portos de Angola. - (Luanda) : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 31 p.. - Portaria nº 115-75
Descritores: Angola | Instalação Portuária | Legislação
Cota: 21-P-214|Soc. Geog. Lx.

[45749]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: 18878|SHIP

[51641]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - [Lisboa] : Agência geral do ultramar, [1964]. - 134 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de saúde
Cota: s/cota|ISEG

[80866]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores interiores da provincia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977 de 10 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Regulamentação da pesca
Cota: 07138|IICT

[82071]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 136p. - Decreto nº 45541 rectificado pelo D. G. nº 37-I série de 13/2/1964
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de Saúde
Cota: 6200|IICT

[85432]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p. - Diploma legislativo nº 2753 de 27 de Maio de 1967; Portaria nº 20360 de 27 de maio de 1967 e Diploma legislativo nº 2750 de 6 de maio de 1967
Descritores: Moçambique | Legislação | Reserva Natural
Cota: 11999|IICT

[85442]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento Geral de administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Pública nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 142 p. - Aprovado por decreto a de 3 de Outubro de 1901
Descritores: Angola | Legislação | Contabilidade Nacional
Cota: 10796|IICT

[101055]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[101821]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do serviço postal de assinaturas de jornais e publicações periódicas nas províncias ultramarinas : decreto n.º 40 978, de 14 de Janeiro de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 16 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Publicação periódica | Contrato
Cota: MU 290|ICP

[102586]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[149347]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR

[149354]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR

[149362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 128 p. : il.. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3/01/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 13/64|AR

[149401]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 64 p.. - Diploma legislativo nº 1982, de 8 de Junho de 1960 e portaria nº 14079, de 2 de Julho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: AP 30/60|AR

[149632]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento florestal. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor. - 63 p.. - Serviços de agricultura; 23). - Decreto nº 44531, de 21/08/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Floresta
Cota: AP 23/63|AR

[149645]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação e comércio de adubos, correctivos, pesticidas, coadjuvantes e hormonas e interesse para a agricultura. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1963. - 33 p.. - Serviços de agricultura; 26). - Portaria nº 17157, de 21/09/1963
Descritores: Moçambique | Sector agrícola
Cota: AP 24/63|AR

[150179]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação da aeronáutica civil : aplicável ao pessoal e ás aeronaves. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 91 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Aviação civil
Cota: AP 4/59|AR

[150182]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : instruções para os primeiros socorros em acidentes produzidos por correntes eléctricas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 47 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Primeiros socorros
Cota: AP 8/60|AR

[150184]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o transporte, manuseamento e trânsito de cargas perigosas nos portos da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 47 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 3/66|AR

[150207]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos dos serviços de saúde e assistência do ultramar e das suas escolas técnicas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 100 p.. - Regulamentos promulgados, respectivamente, pelos decretos nºs 45541, de 23 de Janeiro de 1964, e 45818, de 15 de Julho de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Sistema de saúde | Educação
Cota: AP 1/65|AR

[161128]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau : aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Macau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-58|AHSTP