[25024]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 34777||Soc. Geog. Lx.

[97714]   
PORTUGAL. Leis
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/ 1945
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito penitenciário
Cota: 8309|IICT

[101055]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[101821]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do serviço postal de assinaturas de jornais e publicações periódicas nas províncias ultramarinas : decreto n.º 40 978, de 14 de Janeiro de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 16 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Publicação periódica | Contrato
Cota: MU 290|ICP

[102586]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[149347]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR

[149354]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR

[149362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 128 p. : il.. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3/01/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 13/64|AR

[149401]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 64 p.. - Diploma legislativo nº 1982, de 8 de Junho de 1960 e portaria nº 14079, de 2 de Julho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: AP 30/60|AR

[149632]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento florestal. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor. - 63 p.. - Serviços de agricultura; 23). - Decreto nº 44531, de 21/08/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Floresta
Cota: AP 23/63|AR

[149645]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação e comércio de adubos, correctivos, pesticidas, coadjuvantes e hormonas e interesse para a agricultura. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1963. - 33 p.. - Serviços de agricultura; 26). - Portaria nº 17157, de 21/09/1963
Descritores: Moçambique | Sector agrícola
Cota: AP 24/63|AR

[149804]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar da guarda fiscal e alterações ao regulamento de uniformes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 35 p.. - Decreto nº 13461, de 23/03/1927 e Portaria nº 21263, de 1/05/1965
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 20/65|AR

[149808]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da inspecção provincial de crédito e seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 25 p.. - Aprovado pela portaria n19745, de 1/10/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 21/66|AR

[150104]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tafrifas para o serviço de abastecimento de água à cidade de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 20 p.. - Aprovado pela portaria nº 13:234, de 18/7/1959
Descritores: Moçambique | Abastecimento de água | Legislação
Cota: AP 14/59|AR

[150115]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do aprendizado agrícola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 14 p.. - Diploma legislativo nº 2073, de 25/03/1969
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 11/61|AR

[150135]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1952. - 27 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:723, de 10/5/1952
Descritores: São Tomé e Príncipe | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: AP 4/52|AR

[150180]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das inspecções provinciais de de fazenda e contabilidade das províncias de Angola e Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 49 p.
Descritores: Moçambique | Angola | Legislação
Cota: AP 3/59|AR

[150183]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 30 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Imprensa
Cota: AP 1/59|AR

[150185]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da exploração dos cais do porto d Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Lumbo, Nacala e Porto Amélia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 4/61|AR

[150201]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia | Segurança pública
Cota: AP 11/65|AR

[150248]   
PORTUGAL. leis Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1965. - 21 p.
Descritores: Angola | legislação | Pesticida
Cota: AP 67/65|AR

[150263]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das codificações urbanas. - 3ª. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Construção Urbana
Cota: AP 52/60|AR

[150282]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 85 p. (30)
Descritores: África Lusófona | Legislação | educação
Cota: AP 21/68|AR

[150323]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1968. - 45 p.
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: AP 18/68|AR

[161128]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau : aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Macau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-58|AHSTP