[84920]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do trabalho Rural : alteração de qualquer cláusula essencial do contrato / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[115775]   
Código de propriedade industrial. - Lisboa : Imprenca Nacional, 1959. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: PP1617|CLP Goa

[150326]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto sobre a aplicação de capitais. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 26 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto de capitais
Cota: AP 33/72|AR

[150328]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto industrial. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 49 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 34/72|AR

[150330]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto predial urbano. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 51 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 24/71|AR

[142081]   
Lobito. Câmara Municipal
Código de posturas da Câmara Municipal do Lobito. - Lobito : Câmara Municipal, 1970. - 139, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 32777 V.|BN ¤ S.C. 33617 V.|BN

[141925]   
PORTUGAL
Código do imposto industrial. - Luanda, 1972. - 49 p., [1] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34810 V.|BN

[141730]   
Angola
Código de imposto industrial. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1973. - 75 f., [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 38621 V.|BN

[141778]   
Portugal
Código do imposto predial urbano. - Luanda : Impr. Nac de Angola, 1971. - 50 p., [2] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33171 P.|BN

[141780]   
PORTUGAL
Código do imposto profissional. - Luanda, [D.L. 1971]. - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 34081 V.|BN

[131126]   
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre a aplicação de capitais : diploma legislativo nº 36/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 26 p.
Descritores: Código do imposto sobre a aplicação de capitais | Angola
Cota: ANG-642|BNU

[150375]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto profissional. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 27/72|AR

[262215]   
Código de justiça militar : aprovado e mandado pôr em execução pelo decreto nº 11:292 do Ministério da Guerra. - Loanda : Imprensa Nacional, 1926. - 140 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Justiça militar | Angola
Cota: RH6631|CLP Goa

[274967]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1951. - 101 p. ; 24 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950.
Descritores: Angola | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC

[340139]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto complementar : diploma legislativo n.º 37/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-5-15-48 e 5-27-68-220|BGUC

[340141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-92|BGUC

[340143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diploma legislativo n.º 3869 (com as alterações introduzidas pelos diplomas legislativos n.ºs 3984, de 1 de abril, e 4040 de 7 de outubro de 1970) : diploma legislativo n.º 3894. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-68-105|BGUC

[340145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto sobre aplicação de capitais : diploma legislativo n.º 36/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 26, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-25-8-70|BGUC

[349630]   
CABINDA. Câmara Municipal
Código de Posturas e tabela de taxas / Câmara Municipal de Cabinda. - Angola : [s.n.], 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 125, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-1-48-21|BGUC

[367422]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XII, 322 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-6|BGUC

[389297]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2012 / comp. e anot. António Vicente Marques ; ca. Joana Monteiro ; pag. e arte final Carla Quintans. - 2.ª ed.. - Luanda : POLIS Editores, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 504 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Civil | Legislação
Cota: 10-(1)-2-19-2|BGUC

[396243]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC

[391785]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[380486]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano : actualizado / comp. e anot. António Vicente Marques. - 2.ª ed., 2.ª tir.. - Luanda : Texto Editores, 2008 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 24 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC

[380489]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2008 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 608 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-17|BGUC