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[455474]  Show Record 
Circulares n.º 167/31/1.º/1.º : regime aduaneiro - importação de embarcações - países com pauta máxima. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 725
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455475]  Show Record 
Circulares n.º 168/62/1.º/1.º : isenção de direitos aplicáveis às sémolas de trigo destinadas à indústria de massas alimentícias denominadas comercialmente "semolinas". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 725
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Cota: PP76|BNU
[455476]  Show Record 
Circulares n.º 169/42/2.º/1.º : relações de despesas efectuadas por conta de verbas orçamentadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455477]  Show Record 
Circulares n.º 170/35/2.º/1.º : termos de balanço mensal dados aos cofres das estâncias aduaneiras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
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Cota: PP76|BNU
[455478]  Show Record 
Circulares n.º 171/59-XVII/1.º/2.º : comunicações e pedidos de informação sobre movimento de viaturas automóveis ao abrigo dos decretos n.ºs 29 278 de 23 de novembro de 1938 e 32 113, de 1 de julho de 1942, em importação e exportação temporária. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
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[455479]  Show Record 
Circulares n.º 172/64/2.º/1.º : normas a estabelecer para as garantias bancárias passadas pelos bancos metropolitanos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 728
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Cota: PP76|BNU
[455480]  Show Record 
Circulares n.º 173/64-V/1.º/2.º : isençoes do imposto para o "fundo rodoviário" - companhia de diamantes de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 730
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Cota: PP76|BNU
[455481]  Show Record 
Circulares n.º 174/49-K/2.º/1.º : vencimentos aos finalistas universitários e dos institutos industriais quando em estágio no ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 731
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Cota: PP76|BNU
[455482]  Show Record 
Circulares n.º 175/64-V/1.º/2.º : isenção do imposto para o fundo rodoviários - companhia de petróleos de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 733
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Cota: PP76|BNU
[455483]  Show Record 
Circulares n.º 176/64/2.º/2.º : curso de aperfeiçoamento profissional para funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 737
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[455484]  Show Record 
Circulares n.º 177/64-V/1.º/2.º : isençoes do imposto para o fundo rodoviário - Cabinda gulf oil compny. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 741
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[455485]  Show Record 
Circulares n.º 178/49/2.º/2.º : regresso à metrópole dos funcionários dos quadros metropolitanos em comissão de serviço nesta província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 742
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[455486]  Show Record 
Circulares n.º 180/33/1.º/1.º : fundo de melhoramento locais - adicional de 1% ad-valorem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 743
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Cota: PP76|BNU
[455487]  Show Record 
Circulares n.º 181/64/2.º/2.º : curso de aperfeiçoamento profissional para funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 743
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Cota: PP76|BNU
[455488]  Show Record 
Circulares n.º 182/64/1.º/1.º : medidas dos protectores de borracha e câmaras-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 744
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Cota: PP76|BNU
[455489]  Show Record 
Circulares n.º 183/64/1.º/1.º : regulamento de indústria e comécio de salsicharia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
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Cota: PP76|BNU
[455490]  Show Record 
Circulares n.º 184/64/1.º/1.º : exportação de colecções de miniaturas de trajos e outros objectos culturais angolanos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
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Cota: PP76|BNU
[455491]  Show Record 
Circulares n.º 185/31/1.º/1.º : velocípedes com motor e motores para velocípedes, sua desalfandegação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
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Cota: PP76|BNU
[455492]  Show Record 
Circulares n.º 186/22/2.º/1.º : abono de emolumentos pessoais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 751
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Cota: PP76|BNU
[455493]  Show Record 
Circulares n.º 187/64/2.º/2.º : contagem de tempo de serviço prestado como interino. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 751
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[455494]  Show Record 
Circulares n.º 188/64/1.º/1.º : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional de pneus e câmaras-de-ar fabricados pelo Goodyer Portuguesa, limitada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 752
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Cota: PP76|BNU
[455495]  Show Record 
Circulares n.º 189/31/1.º/1.º : reabastecimento de aeronaves dispensa de compromisso de entrega de cambiais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 754
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455496]  Show Record 
Circulares n.º 190/26/1.º/1.º : valor fob mínimo para exportação, correcções a fazer no caso do coconote. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 754
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Cota: PP76|BNU
[455497]  Show Record 
Circulares n.º 191/33/1.º/1.º : adicional para o fundo de melhoramentos locais. è devido nas normas de decreto n. 44 224, de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 755
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Cota: PP76|BNU
[455498]  Show Record 
Circulares n.º 192/31/1.º/1.º : especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 756
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455499]  Show Record 
Circulares n.º 193/16-A/1.º/1.º : artigo 495.º do estatuto do funcionalismo ultramarino - passagem de certidões. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 756
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Cota: PP76|BNU
[455500]  Show Record 
Circulares n.º 194/5-B/1.º/1.º : azeite de oliveira, quantidade a importar sem boletim de análise. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 757
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Cota: PP76|BNU
[455501]  Show Record 
Circulares n.º 195/33/2.º/1.º : fundo de melhoramentos locais, entrega das receitas cobradas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 758
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Cota: PP76|BNU
[455502]  Show Record 
Circulares n.º 196/33/2.º/1.º : imposto de consumo, diploma legislativo n.º 3514, de 12 de setembro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 759
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Cota: PP76|BNU
[459381]  Show Record 
Circulares : n.º 125/178/64/C.A. - arrendamento de prédios destinados às instalações de serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 626
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Cota: PP76|BNU
[459382]  Show Record 
Circulares : n.º 126/64/1.ª/1.ª - localização da povoação do Lumege fora da bacia convencional do Zaire. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 626
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Cota: PP76|BNU
[459383]  Show Record 
Circulares : n.º 127/64/1.ª/1.ª - cobrança de emolumentos gerais aduaneiros na importação e exportação de embarcações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 627
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Cota: PP76|BNU
[459384]  Show Record 
Circulares : n.º 128/49/2.ª/2.ª - guias de marcha dos funcionários que se desloquem à metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 629
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Cota: PP76|BNU
[459385]  Show Record 
Circulares : n.º 129/64/2.ª/2.ª - interinidade e assalariamentos eventuais, licença arbitrada pela junta de saúde. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 629
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Cota: PP76|BNU
[459386]  Show Record 
Circulares : n.º 130/41/1.ª/1.ª - tratamento a dispensar a navios estrangeiros afretados para o transporte de banana desta província para a metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 631
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Cota: PP76|BNU
[459387]  Show Record 
Circulares : n.º 131/26/1.ª/1.ª - novas taxas sobre a exportação de café. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 632
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459328]  Show Record 
Circulares : n.º 77/26/1.ª/1.ª - exportação de café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 589
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459329]  Show Record 
Circulares : n.º 78/64/2.ª/2.ª - junta provincial de povoamento, comunicação das vagas existentes nos diversos serviços do estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 589
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Cota: PP76|BNU
[459330]  Show Record 
Circulares : n.º 79/64/2.ª/2.ª - pensão de sangue, documentos necessários para sua habilitação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 592
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459331]  Show Record 
Circulares : n.º 80/6/1.ª/1.ª - fabrico, importação, exportação e comércio de substâncias explosivas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 593
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Cota: PP76|BNU
[459332]  Show Record 
Circulares : n.º 8/64/1.ª/1.ª - elaboração dos relatórios dos serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 593
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459333]  Show Record 
Circulares : n.º 82/31/1.ª/1.ª - pneus e câmaras-de-ar para veículos automóveis, de origem nacional, licenciamento prévio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 594
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459334]  Show Record 
Circulares : n.º 83/60/1.ª/1.ª - circulação de mercadorias por via marítima ou aérea. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 595
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459335]  Show Record 
Circulares : n.º 84/31/1.ª/1.ª - importação de varão de ferro e aço para construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 595
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Cota: PP76|BNU
[459337]  Show Record 
Circulares : n.º 85/37/1.ª/1.ª - competência para informar pedidos de redução e isenção de direitos de empresas ferroviárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 596
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459338]  Show Record 
Circulares : n.º 86/63/1.ª/1.ª - pagamento do imposto de produção e consumo estabelecido pelo diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 596
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459339]  Show Record 
Circulares : n.º 87/37/1.ª/1.ª - isenção do imposto de produção e consumo para os consulados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 597
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459340]  Show Record 
Circulares : n.º 88/31/1.ª/1.ª - importação e exportação de produtos avículas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 597
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459341]  Show Record 
Circulares : n.º 89/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 598
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459342]  Show Record 
Circulares : n.º 90/31/1.ª/1.ª - pombos-correios, formalidades para importação e saída. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 599
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Cota: PP76|BNU

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