[97710]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Registo e licenciamento das operações de comércio externo : bases e normas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Diploma legislativo nº 2181, de 1969/12/30
Descritores: Moçambique | Legislação | Comércio externo
Cota: 8328|IICT

[124538]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regimento do Conselho Superior das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 93 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-444|BNU

[125663]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p.
Descritores: Conselho do Império Colonial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-765|BNU

[149721]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo de criador de gado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 27 p.. - Diploma legislativo nº 2057, de 14/1/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Produção animal
Cota: AP 20/61|AR

[149755]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo de veículos automóveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 58 p.. - Decreto-Lei nº 40079, de 08/03/1955; Decreto nº 40080, de 08/03/1955
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 4/64|AR

[150176]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Tribunal Administrativo. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 58 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 9/60|AR

[150454]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento da assembleia Legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 30/73|AR

[249116]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de camionagem automóvel da direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : aprovado por portaria nº 5:671 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Transportes | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: JTB-3|CIDAC

[254224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento das cazas das Indias e Mina / ed. lit. Damião Peres. - Coimbra : Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1947. - 13, 175 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação vigente na Índia.
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 5-45-9|BGUC

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[254391]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC

[257823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-54-9-15|BGUC

[258196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da junta consultiva do ultramar : approvado por decreto de 20 de Setembro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 7-64-38-77|BGUC

[261068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[261070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones : aprovado pelo diploma legislativo no 2711 / ed. lit. Serviços Sociais dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1966. - 18 p. ; 21 cm. - Legislação correspondente aos serviços dos correios, telégrafos e telefones de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Serviço postal
Cota: 6-3-10-32|BGUC

[261288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário elementar. - Praia : Imp. Nacional, 1968. - 85 p. : il. ; 18 cm + 8 mapas. - Legislação subjacente ao ensino primário em Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Ensino | Legislação
Cota: 5-17-20-70|BGUC

[261376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação da cultura, da indústria e comércio de arroz : diploma legislativo n.º1:596 de 5 de Maio de 1956 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-6-127|BGUC

[261378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1941. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC

[261380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique | Vinho reforçado
Cota: 7-58-20-19|BGUC

[261611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da construção urbana. - Macau : [Imprensa Nacional], 1963. - 223 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 5-48-26-530|BGUC

[261613]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do código da estrada e tabelas das respectivas taxas. - Macau : [Imprensa Nacional], [1962?]. - 176 p. : il. ; 17 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Código civil
Cota: 5-68-2-70|BGUC

[261684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Carmona Ribeiro. - Luanda : [s.n.], 1966 (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 210 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Macau
Cota: 5-45-23|BGUC

[262220]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Serviço Internacional anexo à Convenção Telegráfica Internacional de S. Petersburgo. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: RH6636|CLP Goa

[415008]   
NOVA GOA. Biblioteca Nacional
Regimento interno da Bibliotheca Nacional de Nova Goa : approvado por Portaria Provincial, n.º 339, de 7 de dezembro de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 15 p. ; 26x17 cm
Descritores: Índia | Biblioteca nacional | Portaria
Cota: 7-60-20-204|BGUC

[424574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Registo comercial : Portaria n.º 22 139, de 29 de julho de 1966, Decreto-Lei n.º 42 644, de 14 de novembro de 1959, Decreto n.º 42 645, de 14 de novembro de 1959, e legislação subsidiária. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 54, [5] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo de sociedade
Cota: 5-47-22-54|BGUC