[294883]   
ALMEIDA, Mário de
Código administrativo / Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 440 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[293983]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Código administrativo. - 3ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - 134 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294695]   
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., 18--]. - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293744]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Cívil, 1898
Código cívil português / anot. José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1898. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[331239]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil português / Alberto dos Reis. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[331152]   
FAVEIRO, António Duarte
Código penal português / Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. - 3ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Limitada, 1960. - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[328555]   
CORREIA, António Simões
Código penal português actualizado / António Simões Correia. - 3ª ed. - Lisboa : Procural, 1937. - 275 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[138492]   
PORTUGAL
Código do registo civil. - Lourenço Marques, 1972. - 188 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Registo civil
Cota: S.C. 34827 V.|BN

[135546]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código civil. - Lisboa : Rei dos Livros, 1975. - Pag. var.
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: MOB-1788|BNU

[135350]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre sucessões, doações e sisas. - Lisboa : Couto Martins, 1932. - 570 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Doação | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1591|BNU

[134598]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - 2ª ed.. - : Edições Ática, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Código Penal | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1102|BNU

[141777]   
PORTUGAL
Código do imposto predial urbano. - Luanda, 1970. - 46, [2] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33063 V.|BN

[141779]   
PORTUGAL
Código do imposto profissional. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1971. - 29 p., [1] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33099 V.|BN

[152164]   
RIBEIRO, José M. M.
Código comercial telegráfico «Ribeiro» : para transmissão de telegramas com o mais absoluto segredo e economia / José M. M. Ribeiro. - Lisboa : Edição do Autor, 1900. - [12], 309 p. ; 22 x 32 cm. - O primeiro código geral telegráfico publicado em língua portuguesa
Descritores: Portugal | Telecomunicações
Cota: OR-2518/2004|AHSTP

[181695]   
PAULO, Zeferino Ferreira
Código de boa prática em matéria de publicações científicas / Zeferino Ferreira Paulo
In: Garcia de Orta : Revista da Junta de Investigações do Ultramar. - Vol. 12, nº 1 (1964), p. 183-186
Descritores: Portugal | Publicação | Investigação científica
Cota: PT GAR|AHNCV

[232599]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 25 cm
Descritores: Código penal | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[231606]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[231298]   
ANDRADE, Mário Saraiva de
Código da praxe académica de Coimbra / Mário Saraiva de Andrade, Victor Dias Barros. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 115 p. ; 19 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Educação | Portugal
Cota: PP1253|CLP Goa

[242854]   
VIEIRA, Abel Augusto Veiga da Gama
Códigos dos registos e do notariado e legislação complementar actualizados / Abel Augusto Veiga da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 642 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código do registo e do notariado | Portugal
Cota: 15217|CLP Goa

[141599]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[139573]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[250911]   
COSTA, Maria Irene Leite da
Coeficiente de pignet nos índigenas das colónias : comunicação ao I congresso nacional de antropologia colonial / Maria Irene Leite da Costa. - Porto : 1.º Exposição Colonial Portuguesa, 1934. - 7 p. ; 22 cm. - Separata das actas do congresso. Separata que se debruça sobre Cabo Verde, Guiné, S. Tomé, Angola, Moçambique, Índia, Timor e Macau.
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau
Cota: 5-20-33|BGUC

[433593]   
COSTA, Ana Bénard da
Coerências e contradições nas teorias, nos intrumentos, nas práticas e nos actores da cooperação para o desenvolvimento : o caso da ilha de Moçambique / Ana Bénard da Costa, Pedro Fraga
In: O cluster como instrumento teórico e prático da cooperação internacional para o desenvolvimento portuguesa : o caso de Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Angola / textos de Ana Bénard da Costa... [et al.] ; coord. Carlos Sangreman. - [Lisboa] : Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Economia e Gestão, Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, D.L. 2015. - p. 163-194
Descritores: Portugal | Moçambique | Cooperação internacional | Política de cooperação
Cota: 10-(1)-18-30-49|BGUC

[243707]   
Coesão, coerência e cidadania na Europa alargada / coordenação Fátima Proença, Tânia Santos, Rosana Albuquerque. - Lisboa : ACEP, 2005. - 167 p
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Organização do mercado | Europa | Portugal
Cota: M. 150|CIDAC

[404696]   
MASCARENHAS, José Fernandes
Coexistência cultural no Ultramar Português / J. Fernandes Mascarenhas. - Lourenço Marques, 1965 : Minerva Central. - 19 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Relações culturais
Cota: IC-18-1-2-38|BGUC ¤ 5-12-21-31|BGUC