[263161]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1953. - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14518|CLP Goa

[263185]   
LOPES, Manuel Baptista
Código da estrada : integrado com toda a legislação rodoviária completamente actualizado e profusamente anotado / Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira. - Porto : Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira, 1957. - 561 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP14544|CLP Goa

[263355]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, 1952. - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa

[271918]   
ALMEIDA, Mário de
Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, 1918. - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa

[268441]   
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[286349]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - 256 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286065]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código cívil. - [S.l. : s.n., [18--]. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[278992]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[353681]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Predial do Ultramar : (actualizado e anotado) / anot. António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : António dos Santos Carvalho, 1961 ([Coimbra] : Coimbra Editora, Limitada. - 198 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo predial
Cota: 5-66-19-43|BGUC

[361579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural no Ultramar : Decreto n.º 44 309, de 27-4-1962 : tribunais do trabalho no Ultramar : Decreto n.º 44 310, de 27-4-1962 / compil. Albano Cunha. - Coimbra : Edição do Autor, 1962 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - 159, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-50-3|BGUC

[102505]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código comercial português : breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1963. - 850 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 559|ICP

[102509]   
GOMES, Henrique Martins
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 584 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 564|ICP

[99671]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 220 p.
Descritores: Portugal | Legislação | Notário
Cota: 8710|IICT

[100972]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código comercial português : breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1963. - 850 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 559|ICP

[100977]   
GOMES, Henrique Martins
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 584 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 564|ICP

[94629]   
MOREIRA, José da Silva
Código dos impostos sobre o rendimento : alterações mais importantes introduzidas pelo Diploma Legislativo nº 132. de 7 de Dezembro / José da Silva Moreira
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 85 (Dez. 1972), p. 11 a 14, nº 86 (Jan. 1973), p. 13 a 15
Descritores: África Lusófona | Portugal | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT

[424553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Decreto-Lei n.º 42 933, de 20 de abril de 1960, mandado aplicar ao Ultramar pela Portaria n.º 18 822, de 21 de novembro de 1961 : publicado no suplemento ao "Boletim Oficial" n.º 30, de 30 de julho de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 122 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito civil
Cota: 5-8-42-113|BGUC

[457615]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Código do Trabalho Rural nas Províncias do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, suplemento ao n.º 9.891 (12 de maio de 1962), 12 p.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Código do trabalho
Cota: B-32/35-0|BGUC

[142096]   
PORTUGAL
Códigos de processo do trabalho e custas judiciais do trabalho. - : Impr. Nac., 1970. - 127, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Mão-de-obra
Cota: S.CV. 32672 V.|BN

[263140]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Códigos penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 246 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15097|CLP Goa

[424664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC

[250911]   
COSTA, Maria Irene Leite da
Coeficiente de pignet nos índigenas das colónias : comunicação ao I congresso nacional de antropologia colonial / Maria Irene Leite da Costa. - Porto : 1.º Exposição Colonial Portuguesa, 1934. - 7 p. ; 22 cm. - Separata das actas do congresso. Separata que se debruça sobre Cabo Verde, Guiné, S. Tomé, Angola, Moçambique, Índia, Timor e Macau.
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau
Cota: 5-20-33|BGUC

[433593]   
COSTA, Ana Bénard da
Coerências e contradições nas teorias, nos intrumentos, nas práticas e nos actores da cooperação para o desenvolvimento : o caso da ilha de Moçambique / Ana Bénard da Costa, Pedro Fraga
In: O cluster como instrumento teórico e prático da cooperação internacional para o desenvolvimento portuguesa : o caso de Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Angola / textos de Ana Bénard da Costa... [et al.] ; coord. Carlos Sangreman. - [Lisboa] : Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Economia e Gestão, Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, D.L. 2015. - p. 163-194
Descritores: Portugal | Moçambique | Cooperação internacional | Política de cooperação
Cota: 10-(1)-18-30-49|BGUC

[243707]   
Coesão, coerência e cidadania na Europa alargada / coordenação Fátima Proença, Tânia Santos, Rosana Albuquerque. - Lisboa : ACEP, 2005. - 167 p
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Organização do mercado | Europa | Portugal
Cota: M. 150|CIDAC

[170427]   
Coexistencia pacífica e segurança em África
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 103 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | África | Partido político | Direitos sociais | Colonialismo | Portugal
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV