[42137]   
MBALUNDO, Tchikakata
Cipembúwa / Tchikakata Mbalundo. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1989. - 162 p.. - Contemporâneos)
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 23445|SHIP

[254672]   
MENESES, O. J. Azancot de
Ciperáceas de Angola existentes no herbário do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, LISJC / O. J. Azancot de Meneses. - Contém 4 tab.
In: <Garcia de Orta : Revista da Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar>. - Vol. IV , Nº 2 (1956), p. 239-264
Descritores: Flora | Angola | Ultramar Português
Cota: E279-P4-5|LNEG

[21188]   
MENEZES, O. J. Azancot de
Ciperáceas de Angola existentes no herbáreo do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar (LISJC). - Lisboa : Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, 1956. - 30 p : il. - Garcia de Orta ; vol. IV, 2)
Descritores: Angola | Ciperáceas
CDU: 582.542.2
Cota: BIA-BL/SEP-32-182-Biblioteca|UAVSD

[64464]   
MENESES, O. J. Azancot de
Ciperáceas de Angola existentes no herbário do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar / O. J. Azancot de Meneses. - tem resumo em francês
In: Garcia de Orta.- vol. 4 nº 2 - (1956), p. 239-264, il.
Descritores: Angola | Botânica
Cota: 28|ISCSP

[275999]   
Circular do senhor arcebispo de Luanda ao clero da arquidiocese. - Luanda : [s.n.], 1941. - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Igreja católica | Imprensa | Censura | Circular--1941 | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 6 Cir (res)|ISCTE

[450762]   
Circular n.º 390/16-B/147/1.º, de 13 de janeiro de 1962, repartição de gabinete do governo-geral : esclarece que quaisquer alterações atribuidas ao desempenho de lugares já criados ou a fixação de categorias e remunerações de lugares a criar não devem ser propostas superiormente sem prévio parecer da direcção-geral de fazenda do ministério do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1045
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450764]   
Circulares n.º 3/1848/1.ª/3.ª, de 8 de janeiro de 1962 : em face do disposto no artigo 103.º do decreto n.º 43 899, de 6 de setembro de 1961, deverá o subsídio de renda de casa continuar a ser pago aos conservadores. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1047
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450766]   
Circulares n.º 7/101/1.ª/2.ª, de 11 de janeiro de 1962 : devem ser escrituradas sob a rubica "impostos directos extintos" as receitas provenientes da extinta taxa pessoal anual arrecadadas a partir de janeiro do corrente ano. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1048
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450768]   
Circulares n.º 10/1848/17/P.F.N., de 12 de janeiro de 1962 : relembra algumas disposições legais sobre despesas públicas aos serviços a cargo do plano de fomento nacional dependentes da respectiva comissão coordenadora. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1049
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450770]   
Circulares n.º 12/1/I.S./62, de 17 de janeiro de 1962 : chama a atenção às companhias de seguros para o disposto no artigo 36.º do regulamento da indústria de seguros. aprovado pela portaria n.º 7895, de 30 de junho de 1952. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1052
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436989]   
Circular n.º 6/2.ª secção, de 29 de abril de 1961 da direcção-geral de fazenda do ministério do ultramar : os concursos para ingresso na categoria de aspirante de fazenda, devem ser abertos nos termos do artigo 4º e seguintes do decreto n.º 36 253, de 1947. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 584
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436993]   
Circular n.º 65/1.ª/1.ª, de 29 de maio de 1961, da direcção provincial dos serviços de saúde e higiene : a documentação necessária para apresentação dos funcionários à junta de saúde da província deve dar entrada, impreterívelmente, até às doze horas de quarta-feira de cada semana. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 586
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436995]   
Circulares n.º 38/1848/1.ª/3.ª, de 5 de abril de 1961 : os funcionários aposentados ou reformados, quando na metrópole, têm direito à pensão que pela legislação actual cabe na metrópole, qualquer que seja o periodo de demora ali. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 587
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436997]   
Circulares n.º 40/1848/1.ª/3.ª, de 10 de abril de 1961 : regula os vencimentos a abonar aos funcionários do quadro comun, quando transferidos e continuem no exercício das anteriores funções até à apresentação do seu substituto. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 588
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436999]   
Circulares n.º 44/1848/1.ª/3.ª, de 26 de abril de 1961 : indica o orçamento que devem suportar as ajudas de custo dos cipaios que acompanhem funcionários transportando fundos públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 592
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437001]   
Circulares n.º 48/1848/5.ª/3.ª, de 11 de maio de 1961 : dá nova redacção ao n.º 2 da ordem dos serviços n.º 1, de 6 de janeiro de 1959, da direcção dos serviços de fazenda e contabilidade, determinando que a liquidação dos subsídios inscritos no orçamento se faça mediante requisições das entidades interessadas, por importâncias trimestrais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 594
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437004]   
Circulares n.º 52/1848/1.ª/3.ª, de 5 de junho de 1961 : regula as nomeações do pessoal de justiça com encargos a suportar pela verba de "duplicação de vencimentos", revogando a circular n.º 34/1848/1.ª/3.ª, de 25 de março de 1961, dos serviços de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 595
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437006]   
Circulares n.º 57/1848/4.ª/3.ª, de 20 de junho de 1961 : os funcionários com tempo de serviço prestado em mais de uma província ultramarina, ao instruirem o seu processo de aposentação, devem entregar apenas uma certidão de quitação com a fazenda nacional, a qual será passada pela última província onde serviu. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 597
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437008]   
Circulares n.º 59/6/1.ª/2.ª, de 26 de junho de 1961 : são passíveis de imposto de selo as acções nominativas das sociedades anónimas e em comandita. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 598
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436901]   
Circular nº 241/18/61, de 29 de dezembro de 1961, da direcção provincial dos serviços de administração civil : as reuniões das comissões ou conselhos que sejam remuneradas mediante senhas de presença devem realizar-se fora das horas normais de serviço. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 358
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437056]   
Circulares : da direcção dos serviços de administração civil. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 38
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437059]   
Circulares : da direcção dos serviços de saúde e higiene. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 52
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436904]   
Circulares : nº 93/1848/1.ª/3ª de 4 de outubro de 1961 : estabelece os requisitos necessários ao abono do subsídio especial de emergência. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 362
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436906]   
Circulares : nº 96/1848/1.ª/3ª de 14 de outubro de 1961 : os funcionários que pela legislação vigente à data da entrada em vigor do E.F.U. viajavam em classes diferentes das estabelecidas no estatuto, continuam a viajar nessas mesmas classes, sejam elas inferiores ou superiores às agora fixadas, sem discriminação e distinção segundo a data em que tenham sido nomeados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 364
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436908]   
Circulares : nº 100/1848/1.ª/3ª de 14 de outubro de 1961 : esclarece que não está prevista a concessão de passagens pelos aviões da F.A.P. a funcionários que vão de licença graciosa. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 366
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU