[367386]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República : Moçambique : texto aprovado na Assembleia da República em 16 de novembro de 2004. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 122 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-9|BGUC

[295828]   
Constitutiones apostolicae. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro-Novembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 255-256 (1924), p. 172-187
Descritores: Macau | Religião
Cota: A-20-7/8|BGUC

[449778]   
Constituiu jornada de fé e patriotismo a romagem dos Luandenses a Massangano onde se realizaram os principais actos comemorativos do «Dia da Cidade». - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXX, n.º 2141 (18 de agosto de 1965), p. 1, 4
Descritores: Angola | Comemoração
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[458135]   
CAMBI, Eduardo
Constitucionalização do direito privado / Eduardo Cambi, Jairo Néia Lima
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 151-168
Descritores: Brasil | Direito privado | Direito civil | Constituição
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[421209]   
SILVA, Cristina Nogueira da
Constitucionalismo e império : a cidadania no Ultramar Português / Cristina Nogueira da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 458 p. ; 23 cm. - Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2005).
Descritores: Portugal | História | Colonialismo | População | População autóctone | Cidadania | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-1-14|BGUC

[269078]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição provisória da república de Timor-Dili. - [S.l. : Governo de Timor-Dili, 1983?] (Lisboa : Orbis. - 47 p. ; 17 cm
Descritores: Timor | Constituição | Legislação
Cota: 5-54-93-24|BGUC

[250705]   
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1:963 de 18 de Dezembro de 1937 e no artigo 7.º da lei n.º 1 de 21 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 45 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (nova legislação): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-46|BGUC

[250734]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1 : 885 e 1:910, respectivamente de 23 de Março e de 23 de Maio de 1935 : acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1936. - 66 p. ; 21 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: África | Índia | Portugal | História | Legislação
Cota: 6-2-38-66|BGUC

[250737]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitucion politica de la republica portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, [1937]. - 87 p., [1] fl. ; 20 cm. - Aprobada por plebiscito del 19 de Marzo de 1933 y con las modificaciones introducidas por las leys no 1885, 1910 y 1945, respectivamente de 23 de Marzo, 23 de Mayo de 1935 y de 21 de Déciembre de 1936. Acto Colonial com las modificaciones introducidas por la ley no 1900 de 21 de Mayo de 1935. Principios Fundamentales de la Revolución Política, por el Doctor António de Oliveira Salazar. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-55|BGUC

[250740]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa e acto colonial com as alterações que lhe foram introduzidas pela lei n.º 2 : 009, de 17 de Setembro de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 48 p. ; 22 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-48|BGUC

[250743]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise et acte colonial. - [Lisbonne] : Sécretariat de la propagande nationale, [193-]. - 16 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-36-17-23|BGUC

[250709]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[250712]   
Constituições da arquidiocese de Goa : 1953. - Goa : [s.n.], 1953. - XIII, 384 p. ; 23 cm. - Constituições da arquidiocese de Goa (Índia) de 1953.
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 5-48-15|BGUC

[367597]   
Constituiu verdadeira jornada de fé a visita pastoral a Quifangondo e Funda do Sr. D. Moisés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1828 (8 de agosto de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Clero
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[367641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plesbicito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885 e 1:910, respectivamente de 23 de março e de 23 de maio de 1935 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1936. - 66 p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC

[250710]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 4ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1938. - [46] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-44|BGUC

[367317]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, 2011 (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC

[466897]   
Constituiu nova jornada de portuguesismo a visita do Dr. Pinheiro da Silva à povoação da Damba
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.649 (2 de julho de 1964), p. 12
Descritores: Angola | Homem político | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC

[468363]   
JÚLIO, Fausto
Constituição, educação fiscal e cidadania em Angola / Fausto Júlio
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 173-179
Descritores: Angola | Imposto | Cobrança de impostos
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[250704]   
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 47 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-49|BGUC

[250744]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise : l'acte colonial. - [Lisbonne] : Sécretariat de la propagande nationale, 1934. - 67 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-36-17-33|BGUC

[275070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1945
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 47 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-49|BGUC

[380395]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC

[250738]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa e acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1935. - 78 p. ; 12 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-41|BGUC

[305446]   
SANTOS, José
Construtoras : na base do desenvolvimento / José Santos. - Revista relativa a Fevereiro de 1994.
In: Macau. - II Série, n.º 22 (1994), p. 25-32
Descritores: Macau | Indústria da construção civil
Cota: S/cota-RF|BGUC