[82844]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma do ensino primário no Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano V, nº 18 (4º trimestre de 1964), p. 159- 216
Descritores: África Lusófona | Reforma do ensino | Legislação
Cota: 398|IICT

[101887]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma do Ministério das Colónias. - Macau : Imprensa Nacional, 1938. - 70 p.
Descritores: África lusófona | Portugal | Reforma administrativa
Cota: MU 392|ICP

[125746]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma do ensino primário do ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 104 p.
Descritores: Reforma do ensino | Ensino primário | Colónias | Portugal
Cota: ULT-849|BNU

[130459]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Reforma do sistema de pagamentos interterritoriais : transferências. - Lisboa : Rei da Sorte, [197-]. - 27 p.
Descritores: Transferências | Pagamento internacional | Africa lusófona | Legislação | Portugal
Cota: ULT-363|BNU

[149350]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 184 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 11/63|AR

[149753]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime do condicionamento industrial no espaço português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 44p.. - Decreto-Lei nº 46666, de 24/11/1965
Descritores: África lusófona | Política e estruturas industriais
Cota: AP 22/65|AR

[149775]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 30 p.. - Diploma legislativo nº 1:706, de 19/10/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Acidente de trabalho
Cota: AP 12/57|AR

[152277]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Reforma ortográfica aprovada por portaria de 1 de Setembro de 1911 (diário do governo nº 213 de 12-9-911) e tornada extensiva às províncias ultramarinas pela portaria de 6 de Setembro de 1912 (diário do governo nº 212 se 9-9-912). - Macau : Imprensa nacional, 1912. - [4], 27 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Macau | Países e territórios ultramarinos | Legislação | Reforma do ensino
Cota: OR-2641/2004|AHSTP

[254370]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina : aprovada pelo decreto-lei n.º 23:229, de 15 Novembro de 1933 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 246 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10A-23|BGUC

[254372]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina de 1933 : portarias complementares / ed. lit. Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 58 p. : il., grav. ; 25 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 7-38-17-75|BGUC

[254374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC

[254376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma ortográfica da escrita portuguesa : fosta em execução nas provincias ultramarinas por decreto de 6 de setembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente à correcção ortográfica da língua portuguesa nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Gramática | Língua oficial | Território ultramarino | Portugal | África | Índia
Cota: 5-1-7|BGUC

[254378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime para a concessão de terrenos do Estado da Índia : aprovado por decreto no 3602 de 24 de Novembro de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - VII, 101 p, [2] f. desdobr. ; 26 cm. - Legislação correspondente à concessão de terrenos no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-36-28-122|BGUC

[254381]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundária nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau : decreto de 23 de Agosto de 1906. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 26 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao ensino secundário em Goa (Índia) e em Macau.
Descritores: Índia | Legislação | Ensino | Macau
Cota: 7-30-19-36|BGUC

[261268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime das relações de trabalho e legislação complementar. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : [s.n.], 1957. - 155 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-54-47-43|BGUC

[261309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma pautal e tributária da colónia de Angola : aprovadas, respectivamente, pelos decretos n.º 37:214 e 37:215 de 16 de Dezembro de 1948. - Luanda : Impr. Nacional, 1949. - 371 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-43-39|BGUC

[265585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa : alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982. - Macau : Imprensa Nacional, 1982. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-54-62-32|BGUC

[271366]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos concelhos de Distrito de Goa, Damão e Diu : aprovado por Portaria Provincial nº 780, de 11 de Setembro de 1919. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH8494|CLP Goa

[271769]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos concelhos de Distrito de Goa, Damão e Diu : aprovado por portaria provincial nº 780, de 11 de Setembro de 1919. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH8494|CLP Goa

[278790]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento para a Administração da Justiça nas provincias de Moçambique, Estado da India e Macau e Timor. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 119 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 34 | 94(469)
Cota: CEHU-370/7|IICT

[285553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime da importação de álcool na colónia de Macau (P. P. n.º 1447, publicada no boletim oficial n.º 48, de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 202-203
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Álcool
Cota: 8-116-12|BGUC

[286838]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundaria : approvado por decreto de 29 de Agosto de 1905. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 284 p. : il., mapas ; 23 cm
Descritores: Ensino secundário | Legislação | Portugal
Cota: RH12111|CLP Goa

[308131]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime provisório para a concessão de terrenos do Estado na província de Moçambique, aprovado por decreto de 9 de julho de 1909. - Lisboa : Imp. Nacional, 1909. - 127 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
CDU: 347.41
Cota: CEHU-3307|IICT

[368544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma tributária da Guiné : anotada / anot. Cláudio do Amaral Galiano. - Bolama : Imprensa Nacional, 1962. - 289 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento | Imposto | Reforma fiscal
Cota: 5-46-8 e 5-6-64-110|BGUC

[424634]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas : Portaria n.º 555/71 e Decreto-Lei n.º 48 871. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 127, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Contrato de obras | Obras públicas
Cota: 5-1-80-46|BGUC