[130799]   
LOBO, Jorge da Graça Ataíde
Estatuto do trabalho em Angola : anotado / Jorge da Graça Ataíde Lobo. - Luanda : [s.n.], 1957. - 108 p.
Descritores: Estatuto do trabalho | Angola
Cota: ANG-419|BNU

[131430]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.
Descritores: Sociedade | Cooperativa agrícola | Moçambique
Cota: MOB-2891|BNU

[130901]   
CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar
Estatutos / CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar | Estatuto | Angola
Cota: ANG-515|BNU

[130890]   
Diamantex - Sociedade Angolana de Exploração de Diamantes
Estatutos / Diamantex - Sociedade Angolana de Exploração de Diamantes. - [S.l. : s.n.], 1969. - Pag. var.
Descritores: Diamantex - Sociedade Angolana de Exploração de Diamantes | Estatuto | Angola
Cota: ANG-502|BNU

[130892]   
OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL
Estatutos / OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL. - [S.l. : s.n.], 1969. - Pag. var.
Descritores: OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-506|BNU

[130894]   
Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol
Estatutos / Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol | Estatuto | Angola
Cota: ANG-508|BNU

[130871]   
Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL
Estatutos / Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL. - [S.l. : s.n.], 1971. - Pag. var.
Descritores: Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-484|BNU

[130873]   
Banco Comercial de Angola
Estatutos / Banco Comercial de Angola. - [S.l. : s.n.], 1974. - Pag. var.
Descritores: Banco Comercial de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-486|BNU

[130875]   
Banco Interunido
Estatutos / Banco Interunido. - [S.l. : s.n.], 1973. - Pag. var.
Descritores: Banco Interunido | Estatuto | Angola
Cota: ANG-488|BNU

[130883]   
SONEFE
Estatutos / SONEFE. - Lisboa : SONEFE, [19--]. - 12 p.
Descritores: SONEFE | Estatuto | Angola
Cota: ANG-496|BNU

[127836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU

[127493]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. - Cadernos coloniais. 24)
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-90|BNU

[127553]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Agrícola das Neves. - Lisboa : Tipografia Rosa, [1959]. - 16 p.
Descritores: Companhia Agrícola das Neves | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-61|BNU

[126819]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e lesgialação complementar / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-394|BNU

[125194]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Colonial de Navegação. - Lisboa : Eduardo Benoit, 1932. - 16 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Companhia Colonial de Navegação
Cota: ULT-489|BNU

[321868]   
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral Colónias, 19-?. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Polítca | Timor
Cota: TIM-143|BNU

[347135]   
Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique. - Lisboa, 1955. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Turismo | Moçambique
Cota: MOB-2799|BNU

[304670]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto n. 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-30|BNU

[136426]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-700|BNU

[133307]   
Estatuto politico-administrativo da Província de Moçambique. - : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3038|BNU

[133617]   
Companhia das Minas de Cobre do Bembe
Estatutos : relatorio ácerca da riqueza mineira dos jazigos cupriferos do Bembe e diplomas das concessões a que tem direito esta Companhia / Companhia das Minas de Cobre do Bembe. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa, [19--]. - 44 p.
Descritores: Sociedade | Exploração mineira | Direito territorial | Legislação | Angola
Cota: ANG-35|BNU

[133837]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU

[132737]   
Estatutos da Companhia Carbonífera de Moçambique. - , 1948. - 15 p.
Descritores: Legislação | Carvão | Moçambique
Cota: MOB-2803|BNU

[132739]   
Estatutos : Sociedade Hidro-Eléctrica do Revué : decreto n.º 35.744 : decreto n.º 39.237. - Lisboa, 1957. - 33 p.
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Moçambique
Cota: MOB-2805|BNU

[132741]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1975. - 17 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2808|BNU