[140678]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto nº 45377. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 38, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Macau | Estatuto político
Cota: S.C. 29302 V.|BN

[140680]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Cabo-Verde : decreto nº 45371. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 41 p., 1 fl. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: S.C. 29304 V.|BN

[140682]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto nº 45374. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: S.C. 29412 V.|BN

[140103]   
Partido Áfricano da Independência da Guiné e Cabo Verde
Estatutos : do PAIGC, aprovados pelo III Congresso do PAIGC. - : 1º de Maio, [19--?]. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Partido político
Cota: S.C. 28324 P.|BN

[141531]   
Luabo Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates
Estatutos, 1970 / Luabo Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited. - Lourenço Marques, 1971. - 21 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 23977 P.|BN

[141582]   
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN

[141600]   
Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique
Estatutos do Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique : aprovado pela portaria nº 23182. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Equipamento social | Empregado | Banco | Legislação
Cota: S.C. 32284 V.|BN

[138488]   
Fomento Predial de Moçambique
Estatutos : 1972 / Fomento Predial de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 12 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Economia
Cota: S.C. 24551 P.|BN

[138519]   
Lutuosa dos Funcionários do Quadro Administrativo de Moçambique
Estatutos : 1972 / Lutuosa dos funcionários do quadro administrativo de Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Estatuto do funcionário
Cota: S.C. 37284 V.|BN

[141519]   
Sociedade Agrícola do Incomáti. Serviços de pessoal
Estatutos / Sociedade Agrícola do Incomáti. - Xinavane, Moçambique, 1971. - 12, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.A. 40500 V.|BN

[138548]   
Grémio dos Industriais de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros em Regime de Praça do Distrito de Lourenço Marques
Estatutos, 1974 / Grémio dos Industriais de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros em Regime de Praça do Distrito de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, 1974. - 22 p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Trabalho a tempo completo | Automóvel
Cota: S.C. 25749 P.|BN

[138579]   
Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Saúde e Assistência de Moçambique
Estatutos, 1970 / Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Saúde e Assistência de Moçambique. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Serviço de saúde | Assistência social
Cota: S.C. 33208 V.|BN

[138638]   
PORTUGAL
Estatuto de assistência jurisdicional aos menores do Ultramar : decreto nº 417/71, de 29 de Setembro. - Lourenço Marques, 1971. - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33706 V.|BN

[138657]   
Clube Marítimo de Desportos
Estatutos do Clube Marítimo de Desportos : aprovados pela portaria nº 478/74 de 2 de Abril / Clube Marítimo de Desportos. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1974. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5686 V.|BN|347873

[139507]   
Companhia de Seguros Nauticus
Estatutos / Companhia de Seguros Nauticus (Lourenço Marques). - Lourenço Marques : C.S.N., [19--?]. - 11, [1] p. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 25115 P.|BN

[139479]   
Luabo Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates
Estatutos, 1970 / Luabo Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited. - Lourenço Marques, 1971. - 21 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 23977 P.|BN

[142050]   
Cooperativa de Fomento Pecuário de Angola
Estatutos : 1971 / Copecuária Cooperativa de Fomento Pecuário de Angola. - Luanda, 1971. - 10, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Pecuária
Cota: S.C. 25617 V.|BN

[142078]   
Estatutos da caixa de providência do pessoal da imprensa nacional de Angola. - Luanda : I.N.A., 1970. - 29 p., 1 fl. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Imprensa | Mão-de-obra
Cota: S.C. 32714 V.|BN

[142128]   
Associacao dos Angolanos Militares Mutilados de Guerra
Estatutos [da] Associacao dos Angolanos Militares Mutilados de Guerra. - : A.A.M.M.G., [19--?] (Lisboa : Tip. Esc. ADFA. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Guerra | Deficiente
Cota: S.C. 78222 V.|BN|140715

[142148]   
Estatuto político administrativo da província da Guiné. - Bolama, 1973. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública
Cota: S.C. 36813 V.|BN

[141389]   
Moçabor
Estatutos : 1972 Moçabor [de] Lourenço Marques. - Lisboa, [D.L. 1974]. - 2 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 38
Cota: S.C. 37558 V.|BN

[137941]   
Igreja Evangélica de Angola
Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I.E.A.) : Missao Evangélica de Angola / Igreja Evangélica de Angola. - Cabinda, Angola : IEA. Secretariado Geral, 1990 (Queluz : Núcleo. - 40, [8] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Religião
Cota: R. 17088 V.|BN|82828

[137925]   
Companhia do Comércio de Mocambique
Estatutos da Companhia do Comércio de Moçambique. - Lisboa : C.C.M., 1966. - 14 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Comércio internacional
Cota: S.C. 22682 P.|BN

[139426]   
Clube do Bairro Silva Cunha
Estatutos / Clube do Bairro Silva Cunha. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1972. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: África | Sociedade | Artes do espectáculo
Cota: B.A. 6282 V.|BN

[141981]   
Sindicato dos Jornalistas de Angola
Estatutos / Sindicato dos Jornalistas de Angola. - Luanda : S.J.A., [19--?]. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Sindicato | Profissional da comunicação
Cota: S.C. 38117 V.|BN