[51090]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Previdências legislativas ministeriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[79077]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Portugal dez anos de política de cooperação / Leis, Decretos, etc.. - Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1995. - p. 330, (11) : il.
Descritores: África Lusófona | Portugal | Política de Cooperação | Relatório de Actividade
Cota: 23076|IICT

[91802]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Preâmbulo do decreto - lei sobre condicionamento industrial : extractos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 41, 43 - 45 - vol. 3, nº 2 (Fev. 1966)
Descritores: África Lusófona | Política industrial | Legislação
Cota: 2580|IICT

[116586]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Programa do governo : 2000-2004. - [Maputo] : [s.n.], 2000. - 99 p.
Descritores: Estado | Moçambique
Cota: MZ-E II-12|CIDAC

[149277]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Produção e comércio de sementes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 8 p. : il.. - Diploma legislativo nº 2428, de 14/12/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 15/54|AR

[149399]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Programas de concursos de admissão e promoção do pessoal e outras disposições regulamentares / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 13 p.. - Portaria nº 14025, de 11 de Junho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Norma sobre o trabalho
Cota: AP 24/60|AR

[149786]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Postura de trânsito. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 26 p.. - Aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sessão de 16/6/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito
Cota: AP 14/65|AR

[150189]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 4/60|AR

[248533]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Principal legislação publicada na Província de Moçambique em conformidade com a Portaria Ministerial de 23 de Agosto de 1932 : 1960. - Moçambique : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 30 v. ; 24 cm. - A Biblioteca só tem volume 30
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP11406|CLP Goa

[261113]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Preceitos sobre orçamentos coloniais e diversas disposições de lei declaradas de execução permanente. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1939. - 38 p. ; 25 cm. - Legislação referente aos orçamentos da colónia de Moçambique.
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo | Orçamento
Cota: 5-35-20|BGUC

[261127]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programa das disciplinas do ensino liceal : decreto n.º 37:112 de 22 de Outubro de 1948. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1948. - 301 p. ; 25 cm. - O ensino em Moçambique e a respectiva legislação que o contempla.
Descritores: Moçambique | Ensino | Legislação
Cota: 5-7-12|BGUC

[261129]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ensino profissional, industrial e comercial : portarias n.º 13:887 de 15 de Março de 1952 e 13:800 de 12 de Janeiro do mesmo ano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 661 p. ; 25 cm. - O ensino em Moçambique e a respectiva legislação que o contempla.
Descritores: Moçambique | Ensino | Legislação | Índustria | Comércio
Cota: 5-(-)-38|BGUC

[261665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Preceitos destinados a proteger nas províncias ultramarinas, o solo, a flora e a fauna. - Luanda : Dep. Central dos Serv. de Veterinária e Ind. Animal, 1955. - 44 p. ; 25 cm. - Separata do Decreto n.º 40040, 20 Jan. 1955.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Macau | Fauna | Flora
Cota: S/cota|BGUC

[290739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Processo civil e comercial. - Lisboa : [s.n., 18--]. - 45 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil
Cota: RH9710|CLP Goa

[308771]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Presidência do governo : decreto n.º 38:596. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Fevereiro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 43 (1952), p. 1-4
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Legislação | Catolicismo | Dia feriado
Cota: 10-9-1|BGUC

[361096]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Presidencia do Conselho de Ministros. - Decreto de 18 de fevereiro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 14 (2 de abril de 1904), p. 113-114
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Instalação portuária | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[418153]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre licenças municipais e suas transgressões : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 15 de fevereiro de 1967 e publicada no "Boletim oficial" n.º 26, 3.ª série, de 1 de julho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Licença municipal
Cota: 5-39-22-93|BGUC

[418156]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre o abate e venda de carnes verdes : edital de 20 de dezembro de 1967, publicado no "Boletim oficial" n.º 51, 3.ª série, de 23 do mesmo mês e ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Carne
Cota: 5-29-23-122|BGUC

[418158]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura de trânsito : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 16 de junho de 1965 e publicada no "Boletim oficial" n.º 28, 3.ª série, de 10 de julho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Trânsito
Cota: 5-12-22-84|BGUC

[418167]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Posturas sobre vendedores de lotarias e vendedores ambulantes : editais de 8 de maio de 1965 e 30 de janeiro de 1967, publicados, respectivamente, no "Boletim oficial" n.º 20, 3.ª série, de 15 de maio de 1965, e n.º 6, de 11 de fevereiro de 1967 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Profissão comercial | Comércio ambulante | Jogo de azar
Cota: 5-23-27-61|BGUC

[424544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Processo de licenciamento municipal de obras particulares : Portaria n.º 516, de 16 de outubro de 1970, e Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de abril do mesmo ano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-38-5|BGUC

[424576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programa do ensino primário elementar : aprovado pela Portaria n.º 24 044, de 25 de abril de 1969. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 90 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Ensino primário | Programa de ensino
Cota: 5-27-58-88|BGUC

[435358]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 922. - Boletim oficial n.º 52, de 30 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 942-943
Descritores: Moçambique | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435432]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 108. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 38, de 23 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 701
Descritores: Angola | Portaria | Leguminosa | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[457474]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Principais disposições do decreto que introduz reformas na administração civil das províncias ultramarinas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.841 (22 de março de 1962), p. 12, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Reforma administrativa | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC