[79077]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Portugal dez anos de política de cooperação / Leis, Decretos, etc.. - Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1995. - p. 330, (11) : il.
Descritores: África Lusófona | Portugal | Política de Cooperação | Relatório de Actividade
Cota: 23076|IICT

[99669]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Presidência do Conselho e Ministério das Finanças e do Ultramar. - (S.l.) : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 113 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Finanças
Cota: 8720|IICT

[149756]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Postura sobre os mercados. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p.. - Aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em 26/05/1965
Descritores: Moçambique | Distribuição comercial
Cota: AP 17/65|AR

[253948]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portugal e o século XVI : leis sobre a navegação e possessões do Império : Lisboa 1570-1573. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - 30, [3] p. ; 20 cm. - Obra que foca a legislação inerente às navegações portuguesas (Índia, África, ...) e as possessões do império (colónias).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Viagem | Legislação
Cota: 6-14-1-94|BGUC

[261114]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Preceitos sobre orçamentos coloniais da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1940. - 21 p. ; 25 cm. - Legislação referente aos orçamentos da colónia de Moçambique: 2.ª separata.
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo | Orçamento
Cota: 5-35-15|BGUC

[278637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portugal : chartre organique de la colonie du Cap Vert : Exposition Coloniale Internacional de Paris. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Cabo verde
CDU: 340(665.7)
Cota: CEHU-332/12|IICT

[308771]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Presidência do governo : decreto n.º 38:596. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Fevereiro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 43 (1952), p. 1-4
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Legislação | Catolicismo | Dia feriado
Cota: 10-9-1|BGUC

[418154]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre os mercados : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 26 de maio de 1965 e publicada no "Boletim oficial" n.º 26, 3.ª série, de 26 de junho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Mercado
Cota: 5-12-23-92|BGUC

[418157]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre funerais e cemitérios : publicada no suplemento ao "Boletim oficial" n.º 51, 3.ª série, de 26 de dezembro de 1968 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Funeral | Cemitério
Cota: 6-15-9-25|BGUC

[418165]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre a limpeza da cidade : edital de 14 de dezembro de 1966, publicado no Boletim oficial n.º 52, 3.ª série, de 24 do mesmo mês e ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Higiene pública
Cota: 5-23-26-45|BGUC

[418168]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura de trânsito do concelho de Lourenço Marques : edital de 23 de julho de 1956, publicado no «Boletim oficial» n.º 35, 3.ª série, de 1 de setembro do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Trânsito
Cota: 5-54-34-138|BGUC

[424547]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 381/73 de 30 de maio. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 381/73 - Torna extensivo à província de S. Tomé e Príncipe, com alterações, o Decreto n.º 33/72, de 31 de janeiro (...)".
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portaria | Comercialização
Cota: 6-19-7-26|BGUC

[424604]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 24 044 aprova, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário - revoga a Portaria n.º 20 380 e Decreto-Lei n.º 45 908 (promulga a reforma do ensino primário elementar a ministrar nas províncias ultramarinas). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 182 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário | Programa de ensino | Reforma do ensino
Cota: 5-23-49-41|BGUC

[424738]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 160/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 160/74 - Fixa o limite da importância dos cheques à vista que sejam de considerar como dinheiro em cofre, nos termos do disposto no único do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, e o período durante o qual os vales de correio a que alude a mesma disposição legal podem ser contados como dinheiro em cofre (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-21-26-9|BGUC

[435021]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 944. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626-627
Descritores: Índia | Portaria | Vestuário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435028]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 952. - Diário do Governo n.º 299, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 639
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435032]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 959. - Diário do Governo n.º 305, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648-649
Descritores: Angola | Portaria | Depósito de carros do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435156]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7.921. - Diário do Governo n.º 264, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 588-589
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 935. - Diário do Governo n.º 276, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 603-604
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Orçamento geral do Estado | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC

[435284]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 844. - Diário do Governo n.º 140, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 6 (junho de 1934), p. 277-278
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário Público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435355]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 160. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 30 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 934
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435369]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 888. - Boletim oficial n.º 44, de 4 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 885-886
Descritores: Moçambique | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435432]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 108. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 38, de 23 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 701
Descritores: Angola | Portaria | Leguminosa | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 800. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 541
Descritores: Moçambique | Assistência social | Setor agrícola | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 762. - Boletim oficial n.º 24, de 17 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 454
Descritores: Moçambique | Portaria | Moeda | Papel fiduciário
Cota: 10-7-15-1|BGUC