[12301]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Junta de investigações do Ultramar : seus organismos; pessoal científico técnico e auxiliar / Ministério do Ultramar. - 5ª ed. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1961. - 113 p.
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Organismo público
Cota: AFL|UCDCT

[12303]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Junta de investigações do Ultramar : seus organismos; pessoal científico e técnico / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1960. - 103 p.
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Organismo público
Cota: AFL|UCDCT

[20657]   
Legislação do ensino superior em Macau / Gabinete de apoio ao ensino superior. - [S.l.] : GAES, 1992. - 297 p. - GAES documentos ; 2)
Descritores: Ensino superior | Macau | Legislação da educação | Portugal
CDU: 378
Cota: ISCA-378ISCA.11374.DEP-ISCA|UAVSD

[26228]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxª 106-133|Soc. Geog. Lx.

[26353]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxª 106-133|Soc. Geog. Lx.

[27101]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxa.106-133|Soc. Geog. Lx.

[31148]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação rumedada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - 585 p.
Descritores: África lusófona | Lei | Legislação | Fonte do direito
Cota: 162-C/D|Soc. Geog. Lx.

[41219]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência geral do Ultramar, 1961. - 31 p.. - Decreto 43895 de 6/09/1961
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Administração pública | migração de povoamento
Cota: 124-A-48 (vol 16)|Soc. Geog. Lx.

[43221]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Junta de Investigações do Ultramar : seus organismos, pessoal cientifico e técnico / Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1961. - 1113 p.
Descritores: Organismo de investigação | Organigrama | Africa lusófona | Portugal
Cota: 18764|SHIP

[65286]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Legislação penal militar do ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1904. - 441 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 6410|ISA

[102045]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação relacionada com o II plano de fomento : 1963-1964 / Gabinete de Planemento e Integração Económica; [compil.] José Alves Pacheco. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1965. - Pag. var.. - Estudos e documentos. 7)
Descritores: África lusófona | Plano de fomento | Planeamento nacional | Portugal | Legislação
Cota: MU 653|ICP

[132750]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-5|BNU

[140691]   
Leis, Decretos, etc.
Legislação : decretos-leis nºs 49145 e 49146, decreto nº 49147 e portaria nº 24204... / Coord. de Conselho Ultramarino do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 100, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 31803 V.|BN

[151139]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Laboratório Nacional de Engenharia Civil - Portugal / Ministério das Obras Públicas. - Lisboa : MOP, [1966]. - [76] p. : il. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Obras públicas | Organismo de investigação
Cota: 454/2004|AHSTP

[152374]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43 895, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Porugal | África | Migração de povoamento | Decreto
Cota: 2740/2004|AHSTP

[153833]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1948 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1948. - 46 cm ; 27 cm. - Anais. vol. 3, tomo 7)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153841]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1949 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1949. - 21 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 4, tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153973]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1956. - 29 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 11, Tomo 5)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[153979]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do XII volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1957. - 54 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 12º, Tomo 5)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[277398]   
Portugal. Ministério da Marinha
Junta Nacional da Marinha Mercante / Ministério da Marinha. - [Lisboa] : Ministério da Marinha, 1945. - 222 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ministério da Marinha | Portugal
CDU: 340 | 359(469)
Cota: CEHU-198|IICT

[309367]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislação relativa ao Estado da India / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, [19--]. - 554 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library

[333450]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial, sobre o processo sumario de falencias e sobre o estado de insolvencia dos devedores nao comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Processo civil | India
Cota: P2566|CLP Goa

[347154]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-5|BNU

[386238]   
PORTUGAL. Ministério da Educação e Saúde. Departamento Nacional de Saúde
Legislação recente sobre matéria de saúde : 1931 / Departamento Nacional de Saúde. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1942. - VI, 320, [2] p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[418174]   
PORTUGAL. Museu Nacional de Etnologia
Lamelofones de Moçambique e Angola / Museu Nacional de Etnologia ; coord. científica e textos Gerhard Kubik ; coord. editor. Joaquim Pais de Brito ; coord. executiva Paulo Maximino ; rev. de texto António José Massano. - [Lisboa] : Museu Nacional de Etnologia, [2002]. - 68, [3] p. : il. ; 13x13 cm. - Texto em português e inglês.
Descritores: Angola | Moçambique | Instrumento musical
Cota: 7-49-3-19|BGUC