[271372]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | India
Cota: RH8500|CLP Goa

[285779]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial criando no Estado da Índia portuguesa um «boletim de agricultura». - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 1-2
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[287228]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Arrendamento | Legislação
Cota: P1231|CLP Goa

[287230]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria nº 287 de 12 de Setembro,1867, aprovando systema de escripturação e contas das Comunidades agricolas. - Nova Goa : [s.n.], 1867. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Sector agrícola | India
Cota: P1233|CLP Goa

[287876]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | Legislação | India
Cota: P1231|CLP Goa

[287878]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria nº 287 de 12 de setembro 1867, aprovando systema de escripturação e contas das Comunidades agricolas. - Nova Goa : [s.n.], 1867. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1233|CLP Goa

[290212]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Aglomerado rural | India
Cota: P1231|CLP Goa

[290214]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria nº 287 de 12 de setembro,1867, aprovando systema de escripturação e contas das Comunidades agricolas. - Goa : [s.n.], 1867. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Organização agrária | India
Cota: P1233|CLP Goa

[308693]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 330. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 14
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308728]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 164. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 5-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Índia | Macau | Timor | Moçambique | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308735]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 974. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 28 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Instalação portuária
Cota: 10-9-1|BGUC

[308752]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4 : 042. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308765]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 713. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308769]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 758. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 42 (1952), p. 3-13
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Correios e telecomunicações | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 934. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4.429. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 44-48
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Estado | Funcionário público | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[309009]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias : sarampo, coqueluche e diftéria. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 2 (1916), p. 42-43
Descritores: Índia | Portaria | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 508. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 367-368
Descritores: Índia | Portaria | Instalação portuária | Fronteira | Utente dos transportes
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 297. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 4 (1919), p. 204-205
Descritores: Índia | Portaria | Serviço de saúde | Cuidados de saúde | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[320945]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 399. - Nova Goa : [s.n.], 1899. - 39 p. : mapas ; 23 cm
Descritores: Comunidade | Associação agricola | Legislação | India
Cota: P1664|CLP Goa

[340193]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968 : regulamento do ensino primário elementar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 85, [31] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-1-80-28|BGUC

[349667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 8 524 de 16 de abril de 1969 : indica as normas a que deverão obedecer as passagens de classe e exames do ensino primário elementar (4.ª classe). - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-23-11-187|BGUC

[421175]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 407/74 de 3 de julho. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 407/74 - Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 238/74, de 3 de junho (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-28-34-37|BGUC

[424504]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 21 460 introduzindo várias alterações na Lei n.º 2037, que aprova o estatuto das estradas nacionais a aplicar na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Rede de estradas
Cota: 5-12-29-96|BGUC

[424532]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 703/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 4 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 703/71 - Estabelece as condições a que ficam sujeitas as operações de importação, de exportação ou de reexportação de mercadorias entre uma província ultramarina e o estrangeiro ou qualquer outro território nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Comercialização
Cota: 5-11-71-72|BGUC