[279242]   
Portugal. Direcção Geral do Ultramar
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1.°do artigo 15.° do primeiro acto addicional a carta constitucional da monarchia em 1909 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 622 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH1003|CLP Goa

[280829]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º artigo do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893-1903. - 7 v. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.134(469)
Cota: CEHU-291/I|IICT ¤ CEHU-291/II|IICT ¤ CEHU-291/III|IICT ¤ CEHU-291/IVIICT ¤ CEHU-291/V|IICT ¤ CEHU-291/VI|IICT ¤ CEHU-291/VII|IICT

[280654]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 134 p. ; 23 cm
Descritores: Carta constitucional | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/7|IICT

[280670]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1o do artigo 15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia : 1904 / [ed.] Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 299 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-491|IICT

[437062]   
Colocações e transferências de funcionários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 56
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[65627]   
Colonato da Cela : legislação publicada respeitante a este colonato. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 26 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Sector agrícola | Angola
Cota: F-29877|ISA

[122944]   
Colonialismo português e lutas de libertação nacional : Guiné e Cabo Verde, Angola e Moçambique. - [S.l. : s.n., 1971]. - Pag. var.. - Corresponde a: Estudo. - Contém testemunhos, histórias de vida, extractos de artigos de Mário de Andrade, Basil Davidson, Gérard Challiand, entre outros.. - Contém: mapas, cronologia, organizaçöes e endereços. - Bibliografia. - índice
Descritores: Baixa de Cassange | Cabora Bassa | Quatro de Fevereiro | Quinze de Março | Pidjiguiti | CEI | MPLA | NATO | PAIGC | PIDE | UNITA | UPA | Neto, Agostinho, 1922-1979 | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Mondlane, Eduardo Chivambo, 1920-1969 | Andrade, Mário Pinto de, 1928-1990 | Anticolonialismo | Católicos | Colonialismo | Crimes de guerra | Cultura | Economia | Educação | Estudante | Guerra colonial | História | Ideologia | Igreja | Legislação | Literatura | Luta armada | Missões | Movimentos de libertação | Nacionalismo | Panafricanismo | Política | Presos políticos | Protestantes | Racismo | Repressão | Saúde | Solidariedade | Trabalho | Zonas libertadas | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-333|CIDAC

[29242]   
CASTRO, Armando Augusto Gonçalves de Morais e
Colónia de Angola : Principais disposições legais em vigor regulando : adiantamentos, ajudas de custo, aposentações, contagens de tempo de serviço, descontos, despesas de exercícios findos, emolumentos, participações em multas, passagens, percentagens, subsídios e vencimentos / [Coord. de] Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 146 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 23-8-39|Soc. Geog. Lx.

[412431]   
MOÇAMBIQUE. Comissão Central de Consulta
Colónia de Moçambique : relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para execução do diploma legislativo nº 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 29 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Diplomas | Relatório | Moçambique
CDU: 325.35(679)
Cota: N-4|IHMT

[355697]   
Colónia de Macau : contas do exercício e da gerência de 1935-1936. - Macau : Imprensa Nacional, 1937. - 58 p. ; 32 cm. - Nos termos do decreto nº 17.881 de 11 de Janeiro de 1930
Descritores: Contas nacionais | Legislação | Macau
Cota: MAC-146|BNU

[412280]   
MACHADO, Francisco Vieira
Colonização : projectos de decretos / Francsico José Vieira Machado. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1940. - 376 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Projectos | Portugal | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: N-5|IHMT

[246003]   
Colóquio Parlamentar a Imigração em Debate , Lisboa, 2001
Colóquio parlamentar a imigração em debate. - Lisboa : Grupo Parlamentar PS, 2001. - 67 p.
Descritores: Migração | Legislação | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. IV-9|CIDAC

[244459]   
Combate ao racismo : sistema jurídico / [coordenado por] Euclides de Brito Andrade dos Santos. - 3ª ed.. - Lisboa : ACIME, 2004. - 170 p.
Descritores: Migração | Política | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: M. 1982|CIDAC

[57862]   
Leis, Decretos, etc
Combustíveis destinados ao abastecimento da navegação aérea / Leis, decretos, etc. - Extraido do: Boletim oficial, nº 53, 1ª série de 31/12/1966
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 131- 132
Descritores: África Lusófona | Combustível | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[348101]   
Comemorações patrióticas : a extinção da escravidão e da escravatura nas nossas colónias. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano III, n.º 132 (30 de abril de 1938), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Escravatura
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[100895]   
SOUSA, José de Albuquerque
Comentário ao código do trabalho rural do ultramar / José de Albuquerque Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 902 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Mão-de-obra agrícola
Cota: MU 463|ICP

[235111]   
GUIMARÃES, Rui de Azevedo
Comentário à carta orgânica do império / Rui de Azevedo Guimarães. - Coimbra : Edição do Autor, 1948. - v.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1092|BNU

[216129]   
GUERREIRO, Manuel Gomes
Comentários á investigação científica como factor de progresso / Manuel Gomes Guerreiro
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev.1965), p. 38
Descritores: Portugal | Economia | Pensamento científico | Legislação | Ecologia
Cota: PP560|AHM

[351459]   
BIN, Wang Chang
Comentário sobre a Lei da Concorrência nos jogos de Macau / Wang Chang Bin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 153-175
Descritores: Macau | Legislação | Concorrência
Cota: A-13-24/25|BGUC

[352148]   
CHANGBIN, Weng
Comentário ao direito das sociedades de jogos de Macau / Wang ChangBin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 90, vol. XXIII (dezembro de 2010), p. 767-791
Descritores: Macau | Legislação | Governo
Cota: A-13-24/25|BGUC

[377383]   
RUSSOMANO, Mozart Victor
Comentários à lei orgânica da previdência social / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962. - 2 vol. ; 24 cm. - vol. 1: Comentários à lei orgânica da previdência social : arts. 1 a 100 / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962; vol. 2: Comentários à lei orgânica da previdência social : arts. 101 a 183 / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962.
Descritores: Brasil | Legislação | Segurança social
Cota: 5-66-4|BGUC

[455623]   
TORRES, Mário
Comentário / Mário Torres. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 151
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[288153]   
GUIMARÃES, Rui de Azevedo
Comentário à carta orgânica do império / Rui de Azevedo Guimarães. - Coimbra : Edição do Autor, 1948. - v.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1092|BNU

[346932]   
GUIMARÃES, Rui de Azevedo
Comentário à carta orgânica do império / Rui de Azevedo Guimarães. - Coimbra : Edição do Autor, 1948. - v.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1092|BNU

[437066]   
Comércio. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 57
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU