[88123]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 710 de 3 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da Associação Comercial Indústrial Agrícola de Moçâmedes para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 233
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Associação | Sector Primário | Sector Secundário | Sector Terciário | Edíficio
Cota: 2218|IICT

[95254]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Portaria nº 377/72 de 5 de Julho de 1972. - Manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, com alterações, o Decreto nº 43188 de 23 de Novembro de 1960, que criou a medalha de mérito corporativo e do trabalho
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213-214
Descritores: África Lusófona | Portaria | Legislação | Trabalho | Distinção Honorífica
Cota: 2218|IICT

[95283]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 241 de 24 de Março de 1973. - Manda aplicar a todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei nº 174/72 de 24 de Maio, que aprova para ractificação a Convenção nº 88 relativa à Organização de Serviço de Emprego
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 169
Descritores: Angola | Convenção Internacional | Trabalho | Organização Administrativa | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT

[98110]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 14847 : regulamento de classificação de embalagem de ramas de tabaco
In: Agronomia angolana. - nº 27 (1º e 2º trim. 1968), p. 119-128
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 271|IICT

[150377]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 336/72 : despacho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 106 p.. - Aprova o regulamento da comissão de inscrição e classificação de empreiteiros de obras públicas e dos industriais de construção civil de Angola e aprova as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas
Descritores: Angola | Legislação | Obras Públicas
Cota: AP 35-73|AR

[254311]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e o accordo para a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da Índia Portuguesa e India Britannica. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 22 p. ; 26 cm. - Legislação correspondente ao serviço postal entre o estado da Índia portuguesa e a Índia britânica.
Descritores: Índia | Legislação | Serviço postal | Inglaterra | Portugal
Cota: 4-M|BGUC

[261215]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Polícia de segurança pública Moçambique : legislação compilada de uso corrente / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - [Lourenço Marques : Minerva Central, 1972?]. - 1 v., pag. irregular ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Dispositivo de segurança
Cota: 5-11-94-127|BGUC

[333099]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n°153, de 8 de Maio de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1988|CLP Goa

[333131]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888. - Pangim : [s.n.], 1888. - 86 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2031|CLP Goa

[333794]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n.° 153, de 8 de Maio de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Colonialismo | India
Cota: P1988|CLP Goa

[333826]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888. - Pangim : [s.n.], 1888. - 86 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2031|CLP Goa

[340176]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC

[340178]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13601 : unifica as regras de administração dos institutos de algodão, do café e dos cereais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-22-116|BGUC

[340180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupa as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1970]. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-39-53-59|BGUC

[379104]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Plano Oficial de Contabilidade. - 5ª ed. - Lisboa : Áreas, 2005. - 243 p. ; 30 cm. - Contabilidade. 6)
Descritores: Plano Oficial de Contabilidade | Contabilidade | Legislação
CDU: 657:340.134
Cota: 18 GEST|IHMT

[405534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Plano Oficial de Contabilidade. - 5ª ed. - Lisboa : Áreas, 2005. - 243 p. ; 30 cm. - Contabilidade. 6)
Descritores: Plano Oficial de Contabilidade | Contabilidade | Legislação
CDU: 657:340.134
Cota: 18 GEST|IHMT

[449650]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 992. - Boletim oficial n.º 16, de 18 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 315-318
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Arroz | Produção | Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449657]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 663. - Boletim do Governo do Território da Companhia de Moçambique n.º 6, de 16 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 245-247
Descritores: Moçambique | Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449779]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 931. - Boletim oficial n.º 5, de 1 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 112
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 914. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 27
Descritores: Angola | Portaria | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 011. - Boletim oficial n.º 1, de 4 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 52-54
Descritores: Macau | Itália | Importação | Operação financeira | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452891]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 3 : 120. - Boletim oficial n.º 34, de 25 de agosto de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 8 (agosto de 1937), p. 594-599
Descritores: Moçambique | Concurso público | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452911]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 59. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 21, de 29 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 258-323
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Serviço militar
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453933]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 212. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 64
Descritores: Angola | Milho | Comercialização | Compra | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453935]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 217. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 66-68
Descritores: Angola | Algodão | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC