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[24442]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da província da Guiné. - Bolama, . - 20 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-40|Soc. Geog. Lx.
[24462]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de assistência médica gratuita : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 50, [2] p.
Descritores: Regulamento | Assistência médica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24463]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24464]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24465]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24466]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24467]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24468]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, . - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.
[24469]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições : Angola. - Luanda, . - 131 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-B-64|Soc. Geog. Lx.
[24470]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, . - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24471]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, . - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.
[24472]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24473]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24474]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24475]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 72 p.
Descritores: Forças armadas | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24476]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.
[24477]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de refugos nos correios da colónia de Angola. - Luanda, . - 71 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Angola
Cota: Cxa.4-53|Soc. Geog. Lx.
[24478]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde. - Lisboa, . - 10 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Cabo Verde
Cota: Cxa.20-51|Soc. Geog. Lx.
[24479]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Importação | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24480]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, . - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24481]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, . - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24482]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, . - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24483]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24484]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.
[24485]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos : corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24905]  Show Record 
Regulamento da contribuição comercial e industrial : aprovado pelo diploma legislativo nº 121, de 5 de Janeiro de 1929. - 3ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 4 p.
Descritores: Contribuição industrial | Contribuição comercial | Regulamento | Moçambique
Cota: 78788||Soc. Geog. Lx.
[24954]  Show Record 
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcóolicas e fermentadas no distrito de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Álcool | Bebida alcoólica | Ferramenta | Moçambique
Cota: 34566||Soc. Geog. Lx.
[25024]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 34777||Soc. Geog. Lx.
[25035]  Show Record 
Bibliografia sobre regulamento de caça. - Lisboa : Junta de Investigações Cientificas do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Caça | Regulamentação da caça
Cota: 23555||Soc. Geog. Lx.
[25245]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 76989|Soc. Geog. Lx.
[25246]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 73455|Soc. Geog. Lx.
[25250]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 37889|Soc. Geog. Lx.
[26554]  Show Record 

Regulamento da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar / Joquim José Falcão. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 10-G-190|Soc. Geog. Lx.
[26742]  Show Record 
Regulamento do prémio nacional de cultura e artes do Ministério de Educação e Cultura de Angola
In: Afroletras : revista de artes, letras e ideias. - Nº 5 (Setembro-Novembro 2000), pp. 52-53
Descritores: Prémio cultural | Regulamento | Angola
Cota: 58-G-S|Soc. Geog. Lx.
[27302]  Show Record 

Regulamento da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar / Joquim José Falcão. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 10-G-190|Soc. Geog. Lx.
[27415]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da pesca nas águas marítimas do território da Companhia de Moçambique. - Lisboa, . - 24 p.
Descritores: Regulamento | Indústria pesqueira | Moçambique
Cota: Gav.3 n.º 94|Soc. Geog. Lx.
[27416]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Estatística | Moçambique
Cota: Cxa.102 n.º 18|Soc. Geog. Lx.
[27938]  Show Record 

Projecto do regulamento das granjas administrativas de Angola / José Rebelo da Silva. - Vila Nova de Séles, . - 14, [2] p.
Descritores: Colonialismo | Angola
Cota: Cxa. 81-42|Soc. Geog. Lx.
[29035]  Show Record 
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones
Regulamento da caixa económica postal / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 49 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[29037]  Show Record 
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas
Regulamento dos indígenas / Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas. - Luanda : Impresa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Direito social | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[29039]  Show Record 
ANGOLA. Serviços de Instrução Pública
Regulamento geral das edificações urbanas / Serviços de Instrução Pública. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 66 p.
Descritores: Construção Urbana | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[29040]  Show Record 
ANGOLA. Serviços de Saúde e Higiene
Regulamento geral de sanidade urbana e de policia sanitária e mortuária da colónia de Angola / Serviços de Saúde e Higiene. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Saneamento | legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[29042]  Show Record 
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: Legislação florestal | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[29043]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de trânsito da cidade de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional,
Descritores: Regulamentação da circulação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 9|Soc. Geog. Lx.
[29049]  Show Record 
Regulamento a cobrança de emolumentos de secretaria. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 24 p.
Descritores: Contabilidade | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[29050]  Show Record 
Regulamento ao código do trabalho dos indígenas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 77 p.
Descritores: Trabalho | População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29051]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, Vol.3, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[29053]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 39 p.
Descritores: Regulamentação da caça | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[29054]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 36 p.
Descritores: Regulamentação da construção | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[29056]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamentos disciplinar dos funcionàrios públicos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 29 p.
Descritores: Função pública | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

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