[380516]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. -
Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação,
2005. - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique |
Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC
[391574]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Registos e notariado de Angola : legislação actualizada (2013) / comp. Ana Paula Godinho, Elisa Alves, Joaquim Barata Lopes ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. -
Lobito : Escolar Editora,
cop. 2013 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 757 p. ; 23 cm
Descritores: Angola |
Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-32|BGUC
[414832]
MELO, José Jorge de
Registo de viagem : rota : Moçambique e África do Sul / José Jorge de Melo ; pról. Jacqueline Torres ; rev. Idalinda Ruivo ; compos. da ca. Maria da Conceição de Melo Resendes Azevedo. -
[S.l.] : Edição do Autor,
2013 ([Sintra] : Tipografia Catarino - Artes Gráficas. - 415 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique |
África do Sul |
Viagem |
Literatura
Cota: 10-(1)-15-3-1|BGUC
[424574]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Registo comercial : Portaria n.º 22 139, de 29 de julho de 1966, Decreto-Lei n.º 42 644, de 14 de novembro de 1959, Decreto n.º 42 645, de 14 de novembro de 1959, e legislação subsidiária. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1966. - 54, [5] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Legislação |
Registo de sociedade
Cota: 5-47-22-54|BGUC