[328548]   
CABRAL, António do Amaral
Código comercial português / António do Amaral Cabral , J. Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1951. - 500 p. ; 24 cm
Descritores: Código comercial | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328562]   
Código de processo comercial / notas. J.M. Barbosa de Magalhães. - Lisboa : Pareceria A.M. Pereira, 1912. - 520 p. ; 23 cm
Descritores: Processo comercial | Administração
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[330682]   
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Goa
Cota: S/cota|Bailon de Sá

[331152]   
FAVEIRO, António Duarte
Código penal português / Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. - 3ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Limitada, 1960. - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[333253]   
Codigo de posturas municipaes do concelho de Sanguem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2176|CLP Goa

[333948]   
Codigo de posturas municipaes do concelho de Sanguem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2176|CLP Goa

[334390]   
RODRIGUES, José Druston
A reforma do código comunal : III / José Druston Rodrigues
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4373 (7 de janeiro de 1927), p. [1]
Descritores: Índia | Comunidade territorial
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334392]   
RODRIGUES, José Druston
A reforma do código comunal / José Druston Rodrigues
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4370 (24 de dezembro de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Comunidade territorial
Cota: B-42-87/88|BGUC

[336917]   
SILVA, António Correia Marques
O código de procedimento administrativo de Macau : poderes e deveres da administração, direitos e deveres dos administradores / António Correia Marques Silva. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VIII, nº 27 (Março 1995), p. 109-126
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1751|FCM

[336947]   
LIN, Zhu
Código de procedimento administrativo : sugestões para o seu reajustamento / Zhu Lin. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IX, nº 31 (Março 1996), p. 89-98
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1755|FCM

[337466]   
Código das Comunidades : VI
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4729 (22 de setembro de 1930), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola | Salário | Autonomia
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337468]   
Código das Comunidades : IV
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4726 (8 de setembro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337470]   
Código das Comunidades : II
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4723 (26 de agosto de 1930), p. 2
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337472]   
Código das Comunidades : VII
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4731 (25 de setembro de 1930), p. [2]
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337500]   
Código de Comunidades : (indicações de metropolitanos)
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4750 (9 de dezembro de 1930), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340140]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 46, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-95|BGUC

[340142]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto industrial : diploma legislativo n.º 35/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 49, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-88-70|BGUC

[340144]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diplomas legislativos n.ºs 3869, 3894 e 4040. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 29, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-49-93|BGUC

[342744]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, 1996. - 159 p.
Descritores: Código Civil | Macau
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO

[342747]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, 1996. - 589 p.
Descritores: Código Civil | Macau
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO

[344062]   
Código de Processo Civil : versão portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - lxix, 502 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/MAC|FO

[347640]   
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Moçambique, 1968
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.. - Documentação económica e financeira)
Descritores: Imposto sobre o rendimento | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2403|BNU

[349005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[349631]   
CABINDA. Câmara Municipal
Código de Posturas e tabela de taxas / Câmara Municipal de Cabinda. - Angola : [s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 125, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-46-82-33|BGUC

[351458]   
LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do Código de Processo Penal e suas contramedidas / Zhao Linlin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 135-151
Descritores: Macau | Código Penal | Revisão da lei
Cota: A-13-24/25|BGUC