[367090]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 3 de Maio de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 310-368 ; 23 cm. - Sessão extraordinária
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-268|BNU

[367092]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 26 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 232-263 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 8
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-270|BNU

[367094]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 15 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 116-192 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 5
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-272|BNU

[367384]   
Importantes e oportunas declarações do Sr. Governador-Geral no Conselho Legislativo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação e conclusão do jornal anterior (n.º 1793).
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1794 (11 de abril de 1962), p. 1-2
Descritores: Angola | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[368274]   
Reunião do Conselho Legislativo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1863 (12 de dezembro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[435144]   
Reunião do Conselho Legislativo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 1956 (6 de novembro de 1963), p. 1, 6
Descritores: Angola | Ensino
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[452772]   
Vai ser apreciado pelo Conselho Legislativo o diploma que revê a tabela do imposto complementar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.685 (11 de outubro de 1961), p. 1, 10
Descritores: Angola | Formação profissional | Trabalhador social | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[452868]   
No Conselho Legislativo : o Governador-Geral de Angola anunciou que estão em curso os preparativos para a vinda de colonos e compra de máquinas necessárias ao intensivo aproveitamento das terras de cultura
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º [9.707] (3 de novembro de 1961), p. 1, 3
Descritores: Angola | Política
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457505]   
ANGOLA. Governador Geral, 1961-1962 (Venâncio Augusto Deslandes)
Solene abertura do Conselho Legislativo : é a própria gente de Angola que repele aqueles que forçadamente dizem querer «libertá-la» : sem o auxílio do estrangeiro não haveria há muito um único terrorista nesta província : disse o Governador-Geral no discurso de inauguração dos trabalhos, depois do que traçou o vasto plano das obras em curso por todo o território / Venâncio Augusto Deslandes
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.854 (4 de abril de 1962), p. 1, 3-4,9
Descritores: Angola | Portugal | Chefe de governo | Discurso | Colonialismo | Política industrial | Industrialização | Rede de estradas | Plano de desenvolvimento | Política social | Habitação social | Política de saúde | Política da educação
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457606]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Fixa-se em trinta o número de vogais (22 eleitos e 8 nomeados) do Conselho Legislativo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.888 (9 de maio de 1962), p. 12, 9
Descritores: Angola | Política | Organização administrativa
Cota: B-32/35-0|BGUC

[51515]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Eleições das vogais dos conselhos legislativos de Cabo Verde e de Moçambique e do conselho económico e social de Moçambique. Nota oficiosa / Ministério do ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- ano 44, nº 514 (Abril 1968), p. 79- 81
Descritores: África Lusófona | Cabo Verde | Moçambique | Resultado eleitoral | Administração central
Cota: G/A 1008|ISEG

[457353]   
Pela primeira vez perante o Conselho Ultramarino e na presença dos representantes dos Conselhos Legislativos de todas as províncias o Ministro do Ultramar deu posse ao novo Governador-Geral de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.052 (24 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Angola | Chefe de governo | Biografia
Cota: B-32/35-0|BGUC

[154248]   
Comissão de Província da União Nacional
Discurso de Sua Excelência o Governador Major Silva Sebastião na sessão inaugural do conselho legislativo de S. Tomé e Príncipe / Comissão de Província da União Nacional. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1964. - 10 p. ; 22 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Discurso | Executivo
Cota: PST-667(A)|AHSTP

[267948]   
Discurso proferido por S. Exª o Governador-Geral de Angola, General Venancio Deslandes, na sessão ordinária de abertura do segundo período do Conselho Legislativo de 7 de Outubro. - Luanda : Província de Angola, 1961. - 80 p. ; 22 cm
Descritores: Discurso político | Colonialismo português | Material histórico | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 6 Dis|ISCTE

[287443]   
Sessão inaugural do Conselho Legislativo do Estado da India Portuguesa, realizada em 6 de Setembro de 1955. - Goa : Repartição Central de Estatistica e informação, 1955. - 66 p. : il. ; 23 cm. - Divulgação e cultura. 27)
Descritores: Legislação | India
Cota: P4120|CLP Goa

[289975]   
Sessão inaugural do Conselho Legislativo do Estado da India Portuguesa, realizada em 6 de setembro de 1955. - Goa : Repartição Central de Estatistica e Informação, 1955. - 66 p. : il. ; 23 cm. - Colecção de Divulgação e Cultura. 27)
Descritores: Legislação | India
Cota: P4120|CLP Goa

[339774]   
Intervenção do secretário provincial de Economia, Dr. Walter Marques na sessão do Conselho Legislativo de 24 de abril de 1970
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 88 (abril-junho de 1970), p. [299]-314
Descritores: Angola | Discurso
Cota: 10-25-12|BGUC

[365757]   
Aprovado no Conselho Legislativo um Diploma que cria os cursos de formação de agentes de trabalho social, agentes familiares e jardineiras de infância. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 8 e conclui na página 4.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1744 (14 de outubro de 1961), p. 8, 4
Descritores: Angola | Ensino | Formação | Diploma legislativo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[452739]   
Tem sido intensa a actividade desenvolvida em Moçambique pelo Ministro do Ultramar, que pronunciará amanhã, perante o Conselho Legislativo uma alocução que é aguardada com geral e justificada expectativa
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.671 (26 de setembro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Moçambique | Ministro | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457536]   
Pelo Conselho Legislativo foi aprovado o diploma que cria o imposto de compensação para o Fundo Rodoviário
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.861 (11 de abril de 1962), p. 12, 11
Descritores: Angola | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458103]   
Fixam-se as datas para as eleições dos vogais do Conselho Legislativo para o quadriénio de 1963-66
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.101 (15 de dezembro de 1962), p. 1
Descritores: Angola | Eleição | Conselho Legislativo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[51534]   
MARQUES, Walter
Intervenção do secretário provincial de economia dr. Walter Marques na sessão do conselho legislativo de 24 de Abril de 1970 / Walter Marques
In: Actividade económica de Angola.- nº 88 (Abril- Junho 1970), p. 299- 305
Descritores: África Lusófona | Política económica | Economia
Cota: G/A 1041|ISEG

[261626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da província de Macau, aprovado por diploma legislativo n.º 1.360. - Macau : Imp. Nacional, 1956. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: 5-54-4-17|BGUC

[325492]   
LEANDRO, José Eduardo Garcia
Sessão solene de abertura da assembleia legislativa de Macau e do conselho consultivo do governo / José Eduardo Garcia Leandro. - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 72 p. ; 22 cm
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1299|FCM

[265587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-19-3-91|BGUC