[247786]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 28 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 57 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 20)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247788]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 9 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 51 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 22)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247790]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 30 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 30 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 28)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247792]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 15 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 5)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247794]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 22 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 7)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247796]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 37 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 18)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247798]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 11 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 19 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 20)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247800]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 18 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 35 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 22)
Descritores: Portugal | Governo | Plano de desenvolvimento | Colónias
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247802]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 2 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 875 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 25)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247804]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 9 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 37 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 27)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247806]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 19 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 26 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 29)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247808]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 10 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 32)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247810]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 17 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 33 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 34)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247812]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 13 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 5 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 37)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247814]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 17 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 44 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 39)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247816]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 27 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 19 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 36)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247818]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Janeiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1958]. - 58 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 2)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247820]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 28 de Janeiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1958]. - 9 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 4)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248135]   
Conselho Legislativo do Estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 26 p. ; 23 cm. - Sessão extraordinária. 24)
Descritores: Governo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[249126]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais : promulgados pelo Ministro do Ultramar (...). - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal | Goa | Timor-Leste | Macau
Cota: JTB-12|CIDAC

[250982]   
Eleição para o conselho legislativo : normas e modelos para o acto eleitoral : Índia portuguesa. - Goa : Imp. Nacional, 1955. - 13 p. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação inerente ao acto eleitoral da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Eleição
Cota: 5-42-33|BGUC

[257207]   
ALTAMIRA, R. Rafael
Autonomia y descentralización legislativa en el régimen colonial español : legislación metropolitana y legislación propriamente indiana / R. Rafael Altamira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1945. - XVIII, 237 p.. - Separata do Boletim da Faculdade de Direito. Nº 20-21
Descritores: India | História | Direito | Colonialismo | Espanha
Cota: 5-10-46|BGUC

[261378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1941. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC

[261637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC

[262218]   
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 453. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Angola
Cota: RH6634|CLP Goa