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[370933]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1945 (20 de Dez. 1913). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 321-336 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370934]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1946 (3 de Jan. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 337-352 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370935]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1947 (17 de Jan. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 353-368 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370936]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1948 (24 de Jan. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 369-384 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370937]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1949 (7 de Fev. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 385-400 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370938]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1950 (14 de Fev. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 401-416 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370939]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1951 (28 de Fev. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 417-432 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370940]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1952 (7 de Mar. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 433-448 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370941]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1953 (21 de Mar. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 449-464 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370942]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1954 (28 de Mar. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 465-480 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370943]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1955 (11 de Abr. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 481-496 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[370944]  Show Record 
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1956 (25 de Abr. 1914). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, . - p. 497-512 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU
[399645]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 105, (Ago., 1974), p. 14
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[399653]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 104, (Jul., 1974), p. 14
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[399662]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 103, (Jun., 1974), p. 10
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[399668]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 102, (Mai., 1974), p. 17
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[399693]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 99, (Fev., 1974), p. 16
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[399699]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 98, (Jan., 1974), p. 13
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[399705]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 97, (Dez., 1973), p. 14
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[399724]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 111, (Fev., 1975), p. 13
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[399779]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 109, (Dez., 1974), p. 17
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[404629]  Show Record 

Jurisprudencia fiscal : accordãos e resoluções dos tribunaes de recurso em materia tributaria / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Parceria Antonio Maria Pereira, . - 100 p. ; 23 cm
Descritores: India | Portugal | Direito fiscal
Cota: IC-17-3-3-228|BGUC
[407441]  Show Record 

Jurisprudencia fiscal : accordãos e resoluções dos tribunaes de recurso em materia tributaria / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Parceria Antonio Maria Pereira, . - 100 p. ; 23 cm
Descritores: India | Portugal | Direito fiscal
Cota: IC-17-3-3-228|BGUC
[413198]  Show Record 
Casa de Rui Barbosa. Centro de Pesquisas
O mandado de segurança e sua jurisprudência / Centro de Pesquisas ; pref. e advertência Thiers Martins Moreira. - Rio de Janeiro : Casa de Rui Barbosa, Centro de Pesquisas, ([Rio de Janeiro] : Oficinas da Gráfica Olímpica Editôra, 1959-1960. - 2 vol. : il. ; 24 cm. - Coleção de estudos jurídicos. 2)
Descritores: Brasil | Direito | Ação judicial | Jurisprudência
Cota: 5-66-19-5/6|BGUC
[424924]  Show Record 

Jurisprudência técnica : contida nos acórdãos n.ºs 501 a 750 do Conselho Superior Técnico Aduaneiro do Ultramar / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, (Lisboa : Emp. Tip. Casa Portuguesa Sucessores. - 68, [7] p. ; 25 cm. - Cadernos de cultura aduaneira. 1). - Separata do "Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais", n.ºs 61-73.
Descritores: África lusófona | Índia | Conselho Superior Técnico Aduaneiro do Ultramar | Acórdão
Cota: 5-46-51-192|BGUC
[455612]  Show Record 

A participação das organizações dos trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho (aproximação à jurisprudência constitucional) / José Manuel Meirim. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 9
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[455622]  Show Record 
Jurisprudência : amnistia de infracções disciplinares laborais. Constitucionalidade. Princípio da igualdade : acórdão do Supremo Tribumal de Justiça, de 19 de outubro de 1992. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 143
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[455629]  Show Record 
Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[320697]  Show Record 
Hum Estudante
Collecção das diffinições principaes de jurisprudencia extrahidas segundo as prim. linh. de Pereira e Souza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação
Cota: P3537|CLP Goa
[349432]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 316 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Macau
Cota: 152-BOL|FO

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