[244533]   
A declaração de Arusha. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: História | África
Cota: PP162/2-3/75|CIDAC

[250131]   
Fórum da Sociedade Civil Europa-África, Lisboa, 2007
Declaração política do Fórum da Sociedade Civil Euro-Africana. - Lisboa : Plataforma Portuguesa das ONGD, 2007. - 3 p
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | ONG | África | Europa
Cota: DES 19-10/a|CIDAC

[265429]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Declaração sobre política ultramarina / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, 1963. - 34, [2] p. ; 19 cm
Descritores: Território ultramarino | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Índia | Portugal | História | Política
Cota: 5-6-65-129|BGUC

[265431]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Declaração sobre política ultramarina / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, 1963. - 36, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Território ultramarino | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Cabo Verde | Índia | Portugal | Política
Cota: 5-6-65-16|BGUC

[275967]   
SALAZAR, António de Oliveira
Declaração sobre política ultramarina : feita por sua excelência o Presidente do Conselho, Prof. Doutor Oliveira Salazar, no dia 12 de Agosto de 1963. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1963. - 35 p. ; 22 cm. - O pensamento de Salazar)
Descritores: Colonialismo | Política colonial | Discursos--1963 | Colónias portuguesas
Cota: EA.ASS 7 SAL*Dec (res)|ISCTE

[45762]   
SALAZAR, António de Oliveira
Declaração sobre política ultramarina feita por sua excelência o presidente do Conselho no dia 12 de Agosto de 1963 / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1963. - 35 p.
Descritores: Política colonial | Colonialismo | África Lusofona
Cota: 13344|SHIP

[152538]   
Declaração dos comerciantes da Baía, assegurando o elevado apoio que sempre receberam do negro João de Oliveira, no seu negócio de escravos na Costa da Mina (cópia), 1770/Maio/30, Baía
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 244
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP

[152603]   
Declaração de Dom Joaquim Primo de Rivera sobre os factos ocorridos nos actos de entrega das ilhas de Ano Bom e Fernando Pó à Espanha (cópia) : 1778/Novembro/30, Ano Bom
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 377
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP

[152661]   
Relação dos principais lavradores da ilha do Príncipe, com declaração dos escravos, que empregão na sua lavoura : 1807/Julho/15
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 449
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP

[157374]   
Declaração de alguns moradores da ilha de Ano Bom, sobre a rebelião dos seus habitantes, 1771/Fev/11, Ano Bom
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 324-323
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP

[157470]   
Relação dos principais lavradores da ilha de São Tomé, com declaração dos escravos, que empregão na sua lavoura : 1807/Julho/15
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 448
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP

[178169]   
Declaração do Governo da República de C. Verde relativo ao ataque aéreo perpetrado pelos Estados Unidos da América contra a Jammahirya Árabe Líbia
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 540 (1986), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Estados Unidos | Líbia | Política externa | OUA
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[244273]   
Declaração das organizações não-governamentais a propósito do ano europeu da juventude contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a intolerância. - Lisboa : [s.n.], 1994. - 3 p.
Descritores: Migração | Racismo | Política | Europa | Portugal
Cota: MD-Pol. III-12|CIDAC

[325384]   
Macau. Imprensa Oficial
Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da china sobre a questão de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1995. - 67 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-1183|FCM

[345065]   
Declaração conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau. - Macau : Fundação Macau, 1997. - 18, 34, 34 p.
Descritores: Política | Macau | China
Cota: 34(512.318)/DEC|FO

[348696]   
Declaração conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau. - Macau : Fundação Macau, 1997. - 18, 34, 34 p.
Descritores: Política | China
Cota: 34(512.318)/DEC|FO

[362911]   
Declaração conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a questão de Macau. - Macau : Firma Nam Kwong, [19-?]. - 27 p. ; 20 cm
Descritores: Política colonial | Macau
Cota: MAC-209|BNU

[455713]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 157
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455715]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela indústrias angolanas de óleos vegetais, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455717]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela sociedade industrial de cordoarias de Angola, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 159
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455719]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Henrique Rodrigues dos Santos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455721]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455723]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia dos petróleos de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455725]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pelas indústrias ABC, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 162
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455728]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia geral de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 178
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU