[157684]   
LOBÃO, Manoel d'Almeida e Sousa de
Tractado pratico compendiario das pensões ecclesiasticas conforme o direito canonico antigo, novo e novissimo : estilos da cura romana : opiniões mais depuradas : e regalias particulares do nosso reino / Manoel d'Almeida e Sousa de Lobão. - Lisboa : Na Impressão Regia, 1825. - 256 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Religião | Segurança social
Cota: 904/04|AHSTP

[160463]   
Sobas de Angola. Da esquerda para a direita : Bemba, Cabalobalo, e sul da da região de Mumbaxiba, Carrange, Capitania Mór dos bundos e bangalas em vista a S. Thomé em 14 de Março de 1915
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 54
Descritores: Artes visuais | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[165232]   
REIS, Carlos
Direitos humanos e duplicidade de critérios / Carlos Reis
In: A Semana. - Ano VIII, nº 414 (1999), p. 25
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[165824]   
MONTEIRO, Fabião de Sousa Júnior
A quem de direito / Fabião de Sousa Monteiro Júnior
In: A Semana. - Ano V, Nº 224 (1995), p. 12
Descritores: Cidade | Urbanismo | História | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[165924]   
SEMEDO, Alexandre
Cultura e direito são bases estruturantes da CPLP : defende David Hopffer Almada membro da Comissão Organizadora / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 477/160 (1997), p. 6
Descritores: Pessoal judiciário | Associação | Africa lusófona
Cota: CV, Nov|AHNCV

[166250]   
PEREIRA, Carlos Renato G.
Meditações sobre direito e justiça / Carlos Renato G. Pereira. - Praia : Imprensa Nacional, 1972. - 51 p.. - Textos de Conferências proferidas na Praia e no Mindelo em Fevereiro de 1970 : "A justiça e o pensamento moderno" e "Direito e Justiça: Novas concepções e novas técnicas"
Descritores: Direito à justiça | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 340 PER me|AHNCV

[166536]   
Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz
Direitos humanos nas prisões de Cabo Verde : resultados de um estudo descritivo. - Praia : AZM, 2000. - 211 p.
Descritores: Direitos do Homem | Estabelecimento prisional | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 342.7 ASS di|AHNCV

[167358]   
CARDOSO, Pedro
Pelos direitos do crioulo / Pedro Cardoso
In: O Eco de Cabo Verde. - Ano 1, nº 11 (1933), p. 2
Descritores: Língua regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[168135]   
A atitude da Junta de Defesa dos Direitos de África no actual conflito
In: O Popular. - Ano 1, nº 4 (1914), p. 5
Descritores: Política externa | Portugal | África
Cota: CV, Car|AHNCV

[168210]   
MAGALHÃES, José de
Direitos dos indígenas nas colónias / José de Magalhães
In: A acção : Orgão do Partido Republicano e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano I, nº 4 (1921), p. 1
Descritores: Administração regional | Direitos do Homem | População autóctone | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

[168807]   
Estado acusado de violar os direitos humanos
In: A Semana. - Ano VIII, nº 394 (1999), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Infracção
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[168869]   
Situação de Cabo Verde no congresso mundial de direito processual
In: A Semana. - Ano VIII, nº 397 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direito penal | Reunião internacional
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[169046]   
PINA, Alírio Dias de
Violação de direitos sindicais : programa de ajustamento em curso / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 355 (1998), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Sindicato | Infracção
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[169414]   
Direitos humanos na Guiné
In: A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 23
Descritores: Direitos do Homem | Guiné-Bissau
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[169644]   
BORGES, Klas E.
Os direitos humanos no urbanismo / Klas E. Borges
In: Notícias. - Ano IV, nº 41, (1991), p. 17
Descritores: Direitos do Homem | Urbanismo
Cota: CV Nov|AHNCV

[169891]   
Os direitos da criança : uma convenção inadiável / T. B.
In: Notícias. - Ano II, nº 14 (1988), p. 14
Descritores: Direitos da criança
Cota: CV Nov|AHNCV

[170454]   
CASSAMÁ, I.
Direitos do mar / I.Cassamá
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 110 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | País em desenvolvimento | Conferência internacional | Economia | Produto alimentar
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[170937]   
O direito do mar é garantia da defesa dos fracos : Afirmou o presidente da comissão de estudos sobre o direito do mar, doutor Caldeira Marques, em entrevista exclusiva ao "Voz di povo"
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 264 (1981), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Plano de desenvolvimento | Território ultramarino
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[170984]   
ANDRADE, A.
Novo conceito do casamento está na base do Direito de família caboverdiano / A. Andrade
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 274 (1981), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direito da família
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[171256]   
ICM avalia direitos da criança
In: Horizonte. - Ano I, nº 43 (1999), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Direitos da criança
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[171365]   
Curso de direito dirigido lança mais três dezenas de juristas
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 313 (1995), p. 19
Descritores: Pessoal judiciário | Formação em serviço | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[171438]   
Direitos humanos em debate na Guiné-Bissau : PGR angolano sugere evolução de mentalidades
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 338/91 (1995), p. 4
Descritores: Direitos do Homem | África lusófona
Cota: CV, Nov|AHNCV

[171761]   
MONTEIRO, Fernando
Toletrância e direito à diferênça / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 430/136 (1996), p. 18
Descritores: Delinquência | Igreja | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[171910]   
MONTEIRO, Alexandre
O direito à revolta / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 325 (1995), p. 21
Descritores: Golpe de Estado | Comores
Cota: CV, Nov|AHNCV

[172361]   
MONTEIRO, Fernando
A esquerda e a direita / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 396/119 (1996), p. 14
Descritores: Oposição política | Partido político | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV