[66368]   
Convenção internacional sobre a luta contra a desertificação nos países gravemente afectados pela seca e ou pela desertificação particularmente em África. - Praia : [s.n.], 1995. - 66 p.
Descritores: Desertificação | Seca | Acordo internacional | Africa
Cota: UA-D50-37|ISA

[68069]   
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Acordo de alteração da quarta Convenção ACP-CE de Lomé assinada na Maurícia em 4 de Novembro de 1995 / Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. - Bruxelas : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996. - 208 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Comissão Europeia | Convenção de Lomé | Lomé | Cooperação internacional | Países ACP | África | Caraíbas | Pacífico | União Europeia
Cota: 339 UE-ACP|IPAD

[69047]   
Secretariado Provisório da Convenção de Combate à Desertificação
Convenção das Nações Unidas de combate à desertificação nos países afetados por seca grave e/ou desertificação, particularmente na África / Secretariado Provisório da Convenção de Combate à Desertificação. - Suíça : Secretariado Provisório da Convenção de Combate à Desertificação, 1996. - 71 p. ; 21 cm
Descritores: Ciência dos solos | África | Nações Unidas | Erosão
Cota: 63 ONU|IPAD

[85059]   
Cunha,A. Almeida e
Aspectos da aplicação e execução das disposições da convenção internacional nº 107 relativa às populações aborígenes e tribais / A. Almeida e Cunha
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 31/58
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo | Política Internacional | População Autóctone | Convenção Internacional | Discriminação Racial
Cota: 2218|IICT

[118545]   
Quadro de cooperação regional entre os cinco países de língua oficial portuguesa e a Comunidade Europeia no âmbito da quarta convenção de Lomé. - Bruxelas : [s.n.], 1992. - 11 p.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | PALOP | Europa
Cota: PALOP IV-10|CIDAC

[148144]   
Portugal. Tratados, etc. Grã-Bretanha, 1909
Convenção entre o governo da provincia de Moçambique e o governo do Transvall, 1 de Abril de 1909. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1909. - 26 p.
Descritores: Moçambique | Política governamental | Acordo internacional | Reino Unido
Cota: 3A9-15-29|BCM

[244381]   
COSTA, Paulo Manuel Abreu da Silva
A protecção dos estrangeiros pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem perante processos de asilo, expulsão e extradição / Paulo Manuel Abreu da Silva Costa. - Lisboa : Ordem dos Advogados, 2000. - p. 497-541. - Contém Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados. Ano 60, I, Lisboa, Jan. 2000. - Bibliografia p. 540-541
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Política | Europa
Cota: MD-Pol. II-3|CIDAC

[261379]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a permutação fundos entre a província de Moçambique e os demais paizes adherentes à convenção postal sul-africana, approvado por portaria provincial n.º 699, de 21 de Setembro de 1904. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1904. - 64 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Moçambique | Colonialismo | História
Cota: 7-54-4-31|BGUC

[275033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conferência Interacadémica de Lisboa para a unificação ortográfica da língua portuguesa de harmonia com a convenção luso-brasileira de 29 de Dezembro de 1943, aprovada por decreto n.º 35.228. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Conferência internacional | África lusófona | Língua oficial | Brasil
Cota: 5-1-3|BGUC

[278793]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Convenção suplementar, relativa à abolição da escravatura, do tráfego de escravos e das instituições análogas à escravatura, de 1956 / Adriano Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 41 p. ; 24 cm. - Sep. de: O Direito, a. 88, no 4, Out.-Dez. 1956
Descritores: Tráfico de escravos | Abolição | Portugal | África
CDU: 326(6)
Cota: CEHU-381/11/1|IICT ¤ CEHU-381/11/2|IICT

[280517]   
Portugal. Tratados, etc., 1905-1913
Convenção de arbitragem entre Portugal e a Suécia , de 6 de Maio de 1905 e 15 de Novembro de 1913 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 7 p. a 2 coln., [2] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal | Suécia
CDU: 340
Cota: CEHU-727/5|IICT

[281924]   
Portugal. Tratados, etc., 1879
Convenção de extradição entre Portugal e os Estados Unidos do Brasil, de 25 de Março de 1909 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Impr. Nacional, 1913. - 3, [1] p. a 2 coln. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal | Brasil
Cota: CEHU-727/2|IICT

[320975]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela de reducções da moeda da convenção em réis continentais e vice-versa, na razão de 350-réis cada rupia, em harmonia com o decreto de 5 de Dezembro de 1910. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Moeda | Tabela
Cota: P1698|CLP Goa

[420299]   
FERNANDES, Fernanda Holanda
A nova definição constitucional de pessoa com deficiência introduzida pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência à luz do filme "Colegas" / Fernanda Holanda Fernandes, Thiago Oliveira Moreira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 196-212
Descritores: Brasil | Deficiente | Constituição | Legislação | Direito | Direito internacional | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[463856]   
GONÇALVES, Pedro Gabriel Siqueira
O incumprimento antes do vencimento na Convenção de Viena de 1980 (art. 72) e no direito brasileiro / Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves. - Compendium)
In: Apontamentos sobre a CISG : nobre desconhecida do direito luso-brasileiro / Alexandre Marçal Pereira... [et al.] ; coord. Rafael Freire Ferreira ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Joana Farrajota, Jorge Morais Carvalho ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 45-72
Descritores: Brasil | Portugal | Direito | Direito internacional público | CISG
Cota: 6-1-40-29|BGUC