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[14962]
STEVENS, Christopher
Perspectivas da próxima Convenção de Lomé enquanto quadro para as relações entre a CEE alargada e África
/ Christopher Stevens
In:
Portugal. Países Áfricanos. CEE. Cooperação e Integração / Eduardo de Sousa Ferreira, Paula Fernandes dos Santos. - Lisboa : GRADIVA, 1985. - P.19-34.
Descritores:
África lusófona
|
Convenção de Lomé III
|
Relações interinstitucionais CE
Cota:
33-12724|UCDA
[66368]
Convenção internacional sobre a luta contra a desertificação nos países gravemente afectados pela seca e ou pela desertificação particularmente em África
. -
Praia
:
[s.n.]
,
1995
. - 66 p.
Descritores:
Desertificação
|
Seca
|
Acordo internacional
|
Africa
Cota:
UA-D50-37|ISA
[66372]
Convenção das Nações Unidas de combate à desertificação nos países afectados por seca grave e ou pela desertificação particularmente em África
. -
Lisboa
:
Instituto de Promoção Ambiental
,
1995
. - 94 p.
Descritores:
Desertificação
|
Seca
|
Africa
Cota:
P36-127|ISA
[68069]
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Acordo de alteração da quarta Convenção ACP-CE de Lomé assinada na Maurícia em 4 de Novembro de 1995
/ Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. -
Bruxelas
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1996
. - 208 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores:
Comissão Europeia
|
Convenção de Lomé
|
Lomé
|
Cooperação internacional
|
Países ACP
|
África
|
Caraíbas
|
Pacífico
|
União Europeia
Cota:
339 UE-ACP|IPAD
[68340]
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Projecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa aprovado por consenso pela Convenção Europeia, em 13 de Junho e 10 de Julho de 2003
/ Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. -
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
2003
. - 333 p. ; 25 cm
Descritores:
Constituição Europeia
|
Tratado Europeu
|
Direito comunitário
Cota:
342|IPAD
[69047]
Secretariado Provisório da Convenção de Combate à Desertificação
Convenção das Nações Unidas de combate à desertificação nos países afetados por seca grave e/ou desertificação, particularmente na África
/ Secretariado Provisório da Convenção de Combate à Desertificação. -
Suíça
:
Secretariado Provisório da Convenção de Combate à Desertificação
,
1996
. - 71 p. ; 21 cm
Descritores:
Ciência dos solos
|
África
|
Nações Unidas
|
Erosão
Cota:
63 ONU|IPAD
[74801]
CUNHA, A. Almeida e
Aspectos da aplicação e execução das disposições da convenção internacional nº 107 - relativa às populações aborígenes e tribais
/ A. Almeida e Cunha
In:
Trabalho : Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola.- Nº 3 (3º trimestre, 1963).- p. 31-58
Descritores:
Angola
|
Convenção internacional
Cota:
RCT (B) 2040|INE
[85059]
Cunha,A. Almeida e
Aspectos da aplicação e execução das disposições da convenção internacional nº 107 relativa às populações aborígenes e tribais
/ A. Almeida e Cunha
In:
Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 31/58
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Colonialismo
|
Política Internacional
|
População Autóctone
|
Convenção Internacional
|
Discriminação Racial
Cota:
2218|IICT
[96204]
Convenção multilateral que institui a conferência dos directores gerais das alfândegas dos estados de língua oficial portuguesa
In:
Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 33-38
Descritores:
África lusófona
|
Portugal
|
Brasil
|
Alfândega
|
Politica pautal
|
Cooperação aduaneira
|
Convenção internacional
|
Acordo multilateral
|
Acordo internacional
|
Fraude aduaneira
|
Cooperação técnica
Cota:
4923|IICT
[118545]
Quadro de cooperação regional entre os cinco países de língua oficial portuguesa e a Comunidade Europeia no âmbito da quarta convenção de Lomé
. -
Bruxelas
:
[s.n.]
,
1992
. - 11 p.
Descritores:
Cooperação para o desenvolvimento
|
PALOP
|
Europa
Cota:
PALOP IV-10|CIDAC
[119330]
20 perguntas e respostas sobre a Convenção de Lomé entre a Comunidade Europeia e os países do espaço África-Caraíbas-Pacífico
. -
Bruxelles
:
CECA-CE-CEEA
,
1996
. - 27 p.
Descritores:
Educação para o desenvolvimento
|
Cooperação para o desenvolvimento
|
Europa
|
Países ACP
Cota:
DES-did. 1-4|CIDAC
[148144]
Portugal. Tratados, etc. Grã-Bretanha, 1909
Convenção entre o governo da provincia de Moçambique e o governo do Transvall, 1 de Abril de 1909
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1909
. - 26 p.
Descritores:
Moçambique
|
Política governamental
|
Acordo internacional
|
Reino Unido
Cota:
3A9-15-29|BCM
[151359]
Portugal
. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
: relativa ao Porto da Beira e aos Caminhos de Ferro que o servem / Ministério dos Negócios Estrangeiros. -
Lisboa
:
Imprensa nacional
,
1951
. - 28 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Reino Unido
|
Relações da Comunidade
|
Irlanda do Norte
|
Transporte ferroviário
|
Instalação portuária
Cota:
680/2004|AHSTP
[244381]
COSTA, Paulo Manuel Abreu da Silva
A protecção dos estrangeiros pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem perante processos de asilo, expulsão e extradição
/ Paulo Manuel Abreu da Silva Costa. -
Lisboa
:
Ordem dos Advogados
,
2000
. - p. 497-541. - Contém Sep. de: Revista da Ordem dos Advogados. Ano 60, I, Lisboa, Jan. 2000. - Bibliografia p. 540-541
Descritores:
Migração
|
Legislação
|
Legalização
|
Política
|
Europa
Cota:
MD-Pol. II-3|CIDAC
[246007]
Convenção internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias
: apelamos à sua ratificação por Portugal!. -
Lisboa
:
AAP
,
2003
. - 2 p.
Descritores:
Migração
|
Legislação
|
Trabalho
|
Direito
|
Família
|
Política
Cota:
MD-Pol. IV-10|CIDAC
[261379]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a permutação fundos entre a província de Moçambique e os demais paizes adherentes à convenção postal sul-africana, approvado por portaria provincial n.º 699, de 21 de Setembro de 1904
. -
Lourenço Marques
:
Imp. Nacional
,
1904
. - 64 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
|
Moçambique
|
Colonialismo
|
História
Cota:
7-54-4-31|BGUC
[268274]
MONTEIRO, José Maria de Sousa
História de Portugal, desde o reinado da Senhora D. Maria primeira, até a convenção d'Évora-Monte
: com um resumo histórico dos acontecimentos mais notáveis que tem tido logar desde então até nossos dias / José Maria de Sousa Monteiro. -
Lisboa
:
Typ. de António José da Rocha
,
1838
. - v. ; 15 cm
Descritores:
História
|
Portugal
Cota:
RH5600a,5600b,5600c,5600d,5600e|CLP Goa
[275033]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conferência Interacadémica de Lisboa para a unificação ortográfica da língua portuguesa de harmonia com a convenção luso-brasileira de 29 de Dezembro de 1943, aprovada por decreto n.º 35.228
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 59 p. ; 21 cm
Descritores:
Conferência internacional
|
África lusófona
|
Língua oficial
|
Brasil
Cota:
5-1-3|BGUC
[275054]
Convenção de extradição entre Portugal e o estado independente do Congo, de 27 de Abril de 1888
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
[1913?]
. - 14 p. ; 25 cm
Descritores:
Convenção internacional
|
Portugal
|
África
Cota:
5-10-5|BGUC
[278793]
MOREIRA, Adriano, 1922-
Convenção suplementar, relativa à abolição da escravatura, do tráfego de escravos e das instituições análogas à escravatura, de 1956
/ Adriano Moreira. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1957
. - 41 p. ; 24 cm. - Sep. de: O Direito, a. 88, no 4, Out.-Dez. 1956
Descritores:
Tráfico de escravos
|
Abolição
|
Portugal
|
África
CDU:
326(6)
Cota:
CEHU-381/11/1|IICT ¤ CEHU-381/11/2|IICT
[280514]
Portugal. Tratados, etc., 1909
Convenção de arbitragem entre Portugal e os Estados Unidos do Brasil, de 25 de Março de 1909
/ Ministério dos Negócios Estrangeiros. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1913
. - 3 p. a 2 coln. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Tratados
|
Portugal
|
Brasil
CDU:
340
Cota:
CEHU-727/2|IICT
[280517]
Portugal. Tratados, etc., 1905-1913
Convenção de arbitragem entre Portugal e a Suécia , de 6 de Maio de 1905 e 15 de Novembro de 1913
/ Ministério dos Negócios Estrangeiros. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 7 p. a 2 coln., [2] p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Tratados
|
Portugal
|
Suécia
CDU:
340
Cota:
CEHU-727/5|IICT
[280528]
Portugal. Tratados, etc., 1870
Convenção consular entre Sua Magestade El-Rei de Portugal e dos Algarves e Sua Alteza o Regente de Hespanha assignada em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios em 21 de Fevereiro de 1870
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1893
. - 19 p., 2 col. ; 33 cm
Descritores:
Legislação
|
Politíca internacional
|
Portugal
|
Espanha
CDU:
340 | 341
Cota:
CEHU-727/8|IICT
[281924]
Portugal. Tratados, etc., 1879
Convenção de extradição entre Portugal e os Estados Unidos do Brasil, de 25 de Março de 1909
/ Ministério dos Negócios Estrangeiros. -
Lisboa
:
Impr. Nacional
,
1913
. - 3, [1] p. a 2 coln. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Tratados
|
Portugal
|
Brasil
Cota:
CEHU-727/2|IICT
[318926]
MOREIRA, Adriano, 1922-
Convenção suplementar, relativa à abolição da escravatura, do tráfego de escravos e das instituições análogas à escravatura, de 1956
/ Adriano Moreira. -
Coimbra
:
Coimbra editora
,
1957
. - 41 p. ; 24 cm. - Sep. de: O Direito, a. 88, no 4, Out.-Dez. 1956
Descritores:
Legislação
|
Portugal
CDU:
340
Cota:
CEHU-221/23|IICT
[320975]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela de reducções da moeda da convenção em réis continentais e vice-versa, na razão de 350-réis cada rupia, em harmonia com o decreto de 5 de Dezembro de 1910
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores:
Moeda
|
Tabela
Cota:
P1698|CLP Goa
[367742]
Resultado das negociações efectuadas entre Portugal e a República da África do Sul sobre a Convenção de Moçambique
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1845 (6 de outubro de 1962), p. 1, 5
Descritores:
Portugal
|
África do Sul
|
Convenção internacional
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[420299]
FERNANDES, Fernanda Holanda
A nova definição constitucional de pessoa com deficiência introduzida pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência à luz do filme "Colegas"
/ Fernanda Holanda Fernandes, Thiago Oliveira Moreira
In:
O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 196-212
Descritores:
Brasil
|
Deficiente
|
Constituição
|
Legislação
|
Direito
|
Direito internacional
|
Cinema
|
Produção cinematográfica
Cota:
7-6-26-27|BGUC
[452300]
SANTOS, António dos
Numa carta dirigida ao Chefe do Estado a Convenção Baptista Portuguesa manifesta viva repulsa pelos actos de terrorismo praticados no norte de Angola
/ António dos Santos
In:
Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.499 (4 de abril de 1961), p. 3
Descritores:
Angola
|
Terrorismo
Cota:
B-32/35-0|BGUC
[463856]
GONÇALVES, Pedro Gabriel Siqueira
O incumprimento antes do vencimento na Convenção de Viena de 1980 (art. 72) e no direito brasileiro
/ Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves. - Compendium)
In:
Apontamentos sobre a CISG : nobre desconhecida do direito luso-brasileiro / Alexandre Marçal Pereira... [et al.] ; coord. Rafael Freire Ferreira ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Joana Farrajota, Jorge Morais Carvalho ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 45-72
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Direito
|
Direito internacional público
|
CISG
Cota:
6-1-40-29|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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