[332049]   
KASHYAP, Subhash C.
Our political system / Subhash C. Kashyap. - New Delhi : National Book Tust, 2008. - viii, 420 p. ; 22 cm
Descritores: Ciência política | Regime político | Sistema judiciário | Partido político | Eleição | India
Cota: GR22005(CS)|CLP Goa

[153061]   
CUNHA, J. M. da Silva
Para uma justiça melhor : palavras proferidas em Lisboa pelo Ministro do ltramar, Prof. Doutor Joaquim M. da Silva Cunha, em 11 de Junho de 1968, na cerimónia da posse do dr. Jorge Pinto Furtado, no cargo de Director-Geral de Justiça do Ultramar / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Direitos sociais | Sistema judiciário
Cota: 248/2004|AHSTP

[454244]   
Passam a ter duas varas os tribunais das comarcas do Lobito, Benguela e Nova Lisboa
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.806 (14 de fevereiro de 1962), p. 12
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: B-32/35-0|BGUC

[395971]   
ARAÚJO, Sara
Pluralismo jurídico e acesso à justiça : o papel das instâncias comunitárias de resolução de conflitos em Moçambique / Sara Araújo. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [2], VI, 296 p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia (As Sociedades Nacionais Perante os Processos de Globalização), apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: África | Moçambique | Pluralismo jurídico | Acesso à justiça | Sistema judiciário | Resolução de diferendos | Investigação universitária
Cota: 7-51-31-15|BGUC

[434774]   
MENESES, Maria Paula
Pluralismo social, pluralismo legal em Luanda, Angola / Maria Paula Meneses. - Direito e sociedade. 4). - Volume III de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: O direito por fora do direito : as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Maria Paula Meneses, Júlio Lopes ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 21-38
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico
Cota: 10-(1)-3-29-4|BGUC

[433483]   
LIMA, Roberto Kant de
Polícia e exclusão na cultura judiciária / Roberto Kant de Lima
In: Tempo social : revista de sociologia da USP. - Vol. 9, n.º 1 (maio de 1997), p. 169-183
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Sistema judiciário | Polícia | Processo judicial | Inquérito judiciário | Julgamento
Cota: A-34-12|BGUC

[176610]   
CUSTÓDIO, Sandra
Praia acolhe IV Conferência dos Ministros da Justiça dos sete / Sandra Custódio
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 243 (1995), p. 20
Descritores: Sistema judiciário | África lusófona
Cota: CV, Nov|AHNCV

[105038]   
Projecto de alteração da orgânica Judiciária do ultramar
In: Anais do conselho ultramarino. - Tomo 2 (Jul-Dez 1967), p. 59-64
Descritores: África lusófona | Sistema judiciário | Poder judicial
Cota: MU-AG PP1|ICP

[398569]   
BARBOSA, Rui
Questão Minas x Werneck / Rui Barbosa. - Rio de Janeiro : Ministério da Educação e Cultura, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980. - 2 vol. : il. ; 25 cm. - Obras completas de Rui Barbosa. vol. XLV 1918, t. IV e V)
Descritores: Brasil | Sistema judiciário | Documentação
Cota: 6-28-41|BGUC

[351599]   
FONG, Chio In
Reflexão e perspectivas sobre os trabalhos da área jurídica / Chio In Fong, Leng Tie Xun
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 50, vol. XIII (dezembro de 2000), p. 1219-1235
Descritores: Macau | China | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Cooperação jurídica | Associação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[153168]   
SOUSA, Marnoco e
Regime jurídico das populações indígenas / Marnoco e Sousa
In: Antologia colonial portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, 1946. - p. 97-108
Descritores: Portugal | População autóctone | Sistema judiciário | Cultura | Colonialismo
Cota: 142/2004(1)|AHSTP

[361107]   
Regimento da Procuratura dos Negocios Sinicos de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 10 (13 de março de 1882), p. 84-91
Descritores: Macau | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[165005]   
COELHO, José Justino
Relatório da correição ordinária aos julgados instrutores da Comarca de Barlavento / José Justino Coelho. - (s.l.) : (s.n.), 1959. - 153 p.
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição | Relatório de actividade | Sistema judiciário
Cota: CV 351.87 COE re|AHNCV

[433481]   
SILVA, Jorge da
Representação e ação dos operadores do sistema penal no Rio de Janeiro / Jorge da Silva
In: Tempo social : revista de sociologia da USP. - Vol. 9, n.º 1 (maio de 1997), p. 95-114
Descritores: Brasil | Polícia | Segurança pública | Violência | Racismo | Discriminação racial | Cidadania | Sistema judiciário
Cota: A-34-12|BGUC

[334627]   
Rever e remodelar
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4523 (26 de julho de 1928), p. [2]
Descritores: Índia | África lusófona | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC

[413176]   
Seminário Perspectivas para a Atualização do Direito de Família Angolano, Luanda, 2013
Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 206 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direitos da criança | Sistema judiciário | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Lei | Família | Ministério público | Direito da família | Adoção | Adoção internacional | Reprodução artificial | ADN
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[400470]   
Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil / coord. Maria Beatriz Nizza da Silva. - Lisboa : Livros Horizonte, 2001 ([Casal do Marco] : Arte Pronta. - 363, [2] p. : il. ; 24 cm. - Horizonte histórico)
Descritores: Brasil | Portugal | Açores | História | Grupo étnico | Cultura | Usos e costumes | Nudez | Poligamia | Bigamia | Castidade | Parentesco | União livre | Pessoa solteira | Mulher | Casamento | Religião | Missões religiosas | Clero | Inquisição | Sexualidade | Família | Direito da família | Legislação | Agregado familiar | Demografia | Migração | Emigração | Transporte de passageiros | Transporte marítimo | Estatística | Cigano | Ética | Historiografia | Colonialismo | Indústria do livro | Teologia | Pintura | Ouro | Remessas | Migração de povoamento | Biografia | Infração | Sistema judiciário
Cota: 6-49-18-55|BGUC

[32197]   
DOMINGUES, Ângela M. V.
Subsídios para a história geral de Cabo Verde : o aparelho Judicial de Santiago (1462/1524) / Ângela M. V. Domingues
In: Studia.- nº 50 (1991), p. 177/198, il.
Descritores: Sistema Judiciário | Cabo Verde | História
Cota: 57-D-1|Soc. Geog. Lx.

[361121]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella dos emolumentos e salarios judiciaes dos processos civeis e orphanologicos a que se refere o Decreto supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 12 (27 de março de 1883), p. 95-105
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Salário | Processo judicial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[433408]   
Zou Keyuan
The interplay of the Chinese Communist Party with the chinese law : crippling efforts towards the Rule of Law / Zou Keyuan. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 109-125
Descritores: China | Partidos políticos | Comunismo | Direito | Legislação | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[275556]   
CABRITA, Isabel
The legal system of Macau : the humanistic legacy / Isabel Cabrita
In: Macau in the Pearl River Delta / Instituto do Oriente. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2000. - p. 159-184
Descritores: Macau | Portugal | China | Sistema judiciário | Direitos civis | Cultura
Cota: 6-50-95-9|BGUC ¤ 6-37-49-48|BGUC

[224872]   
PFEIFFER, Steven B.
The role of judiciarian in the costituitional system in east África / Steven B. Pfeiffer
In: Modern Áfrican Studies. - Vol. 16, nº 1 (1978), p. 33-66
Descritores: África | África Oriental | Sistema judiciário
Cota: PP445|AHM

[420314]   
WEHLING, Arno
Themis na monarquia tropical : a organização da justiça no período joanino / Arno Wehling, Maria José Wehling. - História e actualidade)
In: Rio de Janeiro, capital do Império Português : (1808-1821) / org. Fundação Calouste Gulbenkian ; dir. Jorge Couto ; coord. editor. Ana Maria de Azevedo ; ed. lit. Pedro de Avillez ; rev. Manuela Vieira Constantino ; pag. Nuno Silva. - Parede : Tribuna da História - Edição de Livros e Revistas, cop. 2010. - p. 153-168
Descritores: Brasil | Portugal | História | Sistema judiciário
Cota: 9-(1)-9-56-58|BGUC

[323370]   
Transferencia da sede de Sanquelim para Bicholim. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Setembro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 94 (1927), p. [1]
Descritores: Índia | Sistema judiciário
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[457611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tribunais de Trabalho no Ultramar português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.890 (11 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário | Jurisdição do trabalho | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC