[366179]   
FERNANDES, Rogério
Luís da Silva Mousinho de Albuquerque e as reformas do ensino em 1835-1836 / Rogério Fernandes. - Coimbra : [s.n.], 1983 ([Coimbra] : Oficinas da Coimbra Editora, Lda.. - [4] p., p. 221-303 ; 24 cm. - Separata do "Boletim da Biblioteca da Universidade de Coimbra", vol. 38 (1983).
Descritores: Portugal | Biografia | História | Ensino | Regulamento
Cota: 6-16-16-76|BGUC

[349998]   
TORCATO, Maria de Lurdes
Maputo acolhe conferência de investidores de projectos de petróleo e gás : 30 de maio a 3 de junho / Maria de Lurdes Torcato
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 3, n.º 25 (janeiro/fevereiro 2005). - p. 30-31
Descritores: Moçambique | Petróleo | Gás natural | Exploração dos recursos | Exportação | Consumo | Legislação | Regulamento
Cota: 8-43-5-1|BGUC

[361059]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 45 (9 de novembro de 1901), p. 277-279
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361061]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 47 (23 de novembro de 1901), p. 289-293
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361063]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 309-311
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361007]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 9 de novembro.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 1 (6 de janeiro de 1900), p. 1-7
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Regulamento | Trabalho
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361094]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção : n.º 192 A
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 2 (9 de janeiro de 1904), p. 11-12
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Execução por dívidas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361253]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Direcção Geral dos Proprios Nacionaes : Regulamento do Imposto do Sello
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 32 (6 de agosto de 1891), p. 205-213
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[297733]   
Ministry of Labour and Employment : notification. - New Delhi : [s.n.], 1961. - 98 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Exploração mineira | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[380465]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Mostra de artes visuais e prêmios literários e musical / introd. Raymundo Padilha. - [S.l. : s.n., 1981]. - [12] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título/capa: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Educação e Cultura, Departamento de Assuntos Culturais.
Descritores: Brasil | Decreto | Regulamento | Cultura
Cota: 6-27-2-209|BGUC

[170086]   
Norma regula património cultural subaquático / A. L. A.
In: A semana. - Ano VI, nº 282 (1996), p. 12-13
Descritores: Cabo Verde | Património cultural | Regulamento | Norma | Exploração marítima
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[152935]   
Portugal. Ministério da Economia
Normas para a orientação de alguns sectores da produção industrial : regulamentos de exercício das indústrias de serração de madeiras, de cerâmica de barro vermelho para construção civil, de litografia e rotogravura e da indústria do papel : despachos orientadores para a indústria têxtil, indústria de celulose e de concentrado do tomate : remodelação da indústria de refinação de açúcar : despacho sobre desenvolvimento da produção de combustíveis sólidos nacionais : criação e estatuto da administração-geral do álcool / Ministério da Economia. - Lisboa : ME, [19--]. - 120 p. ; 25 cm. - Para a valorização da indústria. 1)
Descritores: Portugal | Economia | Produção industrial | Regulamento | Política de produção
Cota: 235/2004|AHSTP

[340169]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas que regulamentam a produção, indústria e o comércio do arroz na província : despacho n.º 30/FR/68-51/E/68 (B. O. n.º 229, 1.ª série, de 27-9-68). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1968 ([Luanda] : INA, 1968. - 47, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Arroz
Cota: 5-17-20-328|BGUC

[232386]   
VICENTE, Leonel Martins
Notas ao regulamento de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 4ª ed.. - Famalicão : [s.n.], 1956. - 130 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Regulamento | Portugal
Cota: PP2998|CLP Goa

[337346]   
Notas politicas
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4634 (12 de setembro de 1929), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Chefe de governo | Regulamento | Ensino primário | Imprensa | Censura | Liberdade de imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[288287]   
Institut Colonial International
Notice, statuts et règlement, liste des membres, listes des publications / Institut Colonial International. - Bruxelles : Siège Administratif de l'Institut, 1937. - 135 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Bibliografia | Instituto Colonial Internacional | Países e territorios ultramarinos
Cota: ULT-1376|BNU

[349862]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo Regulamento do Horário de Trabalho que a A.B.E.C.L. submeteu à aprovação da Câmara Municipal. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VIII, n.º 381 (29 de maio de 1943), p. 4
Descritores: Angola | Regulamento | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[44014]   
Novo regulamento do código da estrada. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 150 p.
Descritores: Regulamento | Código civil | Angola
Cota: 78785|SHIP

[401633]   
NEVES, Pedro Almiro
O «directório» pombalino das povoações dos índios do Pará e do Maranhão (3.maio.1757) / Pedro Almiro Neves. - Maia : [s.n.], 2000 (Porto : METANOIA. - p. 21-27 : il. ; 25 cm. - Separata de "Perspectivas XXI", n.ºs 4 e 5, ano 3, 1.º semestre de 2000.
Descritores: Brasil | História | População autóctone | Regulamento
Cota: 5-28-14-35|BGUC

[368509]   
O Fundo de Acção Social no Trabalho em Moçambique : (1964-1965). - Lourenço Marques : [s.n.], 1966 (Lourenço Marques : Tipografia Progresso, 1966. - 55, [4] p. : il. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Trabalho | Mão de obra | Ação social | Diploma legislativo | Regulamento
Cota: 5-12-33-186|BGUC

[352123]   
TIANWU, Guo
O problema da fiscalização da legislação dos regulamentos administrativos da RAEM / Guo Tianwu, Chen Xuezhen
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 753-772
Descritores: Macau | Regulamento | Legislação | Sistema judiciário | Governo | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC

[257793]   
Angola. Comissäo Administrativa do Fundo de Fomento
Orgânica e regulamentação da comissão administrativa do fundo de fomento / Comissão Administrativa do Fundo de Fomento. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 34, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-10-50|BGUC

[257798]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização corporativa na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 40 p. ; 24 cm. - A organização corporativa numa das colónias portuguesas: Moçambique.
Descritores: Colonialismo | Regulamento | Portugal | Moçambique
Cota: 5-54-20-141|BGUC

[257805]   
Moçambique. Câmara Muncipal de Lourenço Marques
Organização dos serviços da camara municipal de Lourenço Marques / Câmara Muncipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1909. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Moçambique | Administração local
Cota: 7-64-39-5|BGUC

[326498]   
Os asiaticos : novo regulamento
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3119 (15 de Dezembro de 1913), p. [1]
Descritores: Índia | Moçambique | Ásia | Regulamento | Emigração
Cota: B-42-87/88|BGUC