[377229]   
FREITAS, Pedro Caridade de
Portugal e a comunidade internacional na segunda metade do século XIX / Pedro Caridade de Freitas ; pref. António Pedro Barbas Homem. - Lisboa : Quid Juris?, 2012. - 768 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | História | Relações internacionais | Direito internacional
Cota: 10-(1)-3-18-20|BGUC

[80811]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Portugal e a internacionalização dos problemas africanos da liberdade dos mares às Nações Unidas / Marcelo Caetano. - Lisboa : Atica, 1963. - 229 p.
Descritores: África lusófona | Direito internacional | Colonialismo | Escravatura | História
Cota: 5416|IICT

[333]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Portugal e a internacionalização dos problemas africanos : história duma batalha : da liberdade dos mares às Nações Unidas / Marcello Caetano. - 4ª ed. - Lisboa : Ática, 1971. - 272 p.
Descritores: Direito internacional | Política internacional | História política | Colonialismo | África | Portugal
Cota: DIR 136 V|ULFL

[27773]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Portugal e o direito colonial internacional / Marcelo Caetano. - , [19--]. - 215 p.
Descritores: Colonialismo | Direito internacional | Portugal | Africa lusófona
Cota: 129-H-23|Soc. Geog. Lx.

[280795]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Portugal e o artigo 73 da carta das Nações Unidas / Adriano José Alves Moreira. - Lisboa : Gabinete de Estudos Ultramarinos, 1957. - 137, [2] p. ; 25 cm. - Sep. Rev. do Gab. Estudos Ultramarinos, 5 p. 1-134
Descritores: Direito internacional | Portugal
CDU: 341.21/.231(469) | 341.12
Cota: CEHU-547|IICT

[36020]   
Princípios fundamentais do direito ultramarino português. - lição proferida aos componentes do curso de promoção a oficial superior, na base aérea nº 1, em 25 de Outubro de 1965
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 77/96
Descritores: África Lusófona | Direito Internacional | Direito Constitucional | Colonialismo | Constituição
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[377390]   
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959 (Rio de Janeiro : Divisão de Serviços Gráficos da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio, 1959. - 130, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Federalismo | Centralização | Descentralização | Regionalização | Legislação | Trabalho | Empresa | Empregado | Lucro | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Emigração | Imigração | Direito | Direito internacional | Direito nacional | Política migratória | Classe dirigente
Cota: 5-64-39-46|BGUC

[239245]   
BHATTACHARYA, K. K., Prof.
Public international law / K. K. Bhattacharya. - 5ª ed.. - Allahabad : Surya Narayan Misra, LL. M., 1976. - liv, 1126, 36, xxiv p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[301454]   
LEAL, José da Silva Mendes
Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potencias do mundo / José da Silva Mendes Leal. - Lisboa : Academia Real das Sciencias, 1866. - 479 p. ; 23 cm
Descritores: Política internacional | Direito internacional | Portugal
CDU: 327(469)(091) | 341(469)(091)
Cota: CEHU-2178/1|IICT

[301457]   
LEAL, José da Silva Mendes
Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potencias do mundo / José da Silva Mendes Leal. - Paris : J. P. Aillau, 1842. - 393 p. ; 23 cm
Descritores: Política internacional | Direito internacional | Portugal
CDU: 327(469)(091) | 341(469)(091)
Cota: CEHU-2178/3|IICT

[407913]   
EÇA, Vicente Almeida de, 1852-1929
Quadros synopticos, chronologicos e bibliographicos das materias professadas na cadeira de direito internacional marítimo e historia maritima da Escola Naval / Vicente M. M. C. Almeida d'Eça. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1891. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: India | Africa | Portugal | Direito internacional | História | Navegação marítima
Cota: IC-17-1-6-28|BGUC

[276560]   
OKAFOR, Obiora Chinedu
Re-defining legitimate statehood : international law and state fragmentation in Africa / Obiora Chinedu Okafor. - The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, 2000. - XII, 232 p. ; 22 cm. - Developments in international law. 36)
Descritores: OUA | Direito internacional | Legitimação | Estado | Conflito | África
Cota: EA.AGR 4 OKA*Red|ISCTE

[20421]   
ESCARAMEIA, Paula,
Reflexões sobre temas de direito internacional público : Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional / Paula Escarameia. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001. - 366 p.
Descritores: Organização das Nações Unidas | Direito internacional | Timor-Leste
CDU: 327(923)
Cota: BIA-32D.432-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-32D.432.1-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1974-Biblioteca|UAVSD

[99837]   
CARVALHO, Henrique Martins de
Relações diplomáticas de Portugal com os países e territórios vizinhos de Moçambique / Henrique Martins de Carvalho. - Inclui bibliografia
In: Moçambique : curso de extensão universitária : ano lectivo (1964-1965).- Lisboa : Instituto de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1965.- p. 309-337
Descritores: Moçambique | Direito internacional
Cota: 9978|IICT

[99003]   
CARVALHO, Manuel Melo de
Relatório dos delegados à conferência preparatória para a formação de uma comissão consultiva das pescas na África Ocidental / Manuel Melo de Carvalho e António Duarte Silva. - [S.l.] : Comissão Consultiva nas Pescas na África Ocidental, [196 ]. - 27 p.
Descritores: África lusófona | Direito internacional | Pesca | Acta de reunião | Relatório de actividade
Cota: 10656|IICT

[98824]   
NETO, José Pereira
Situação actual da Zambia : grupo de estudo das relações de Portugal com os Estados vizinhos em África / José Pereira Neto, José Júlio Cravo Silva e Gustavo Henrique Vieira Dinis. - Lisboa : Centro de Estudos Políticos e Sociais, 1973. - 76 p.. - Inclui bibliografia
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Angola | Moçambique | Região fronteiriça | Direito internacional | Colonização
Cota: 15435|IICT

[98864]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Também assim nos não vencem! "Conversa em família" : proferida através da rádio e da televisão em 26 de Junho de 1973 / Marcello Caetano. - Lisboa : Secretaria de Estado de Informação e Turismo, 1973. - 11 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: África lusófona | Vida política | Discurso | Direito internacional | Colonização | Conflito racial
Cota: 15500|IICT

[400589]   
DEL NEGRI, André
Teoria da constituição e do direito constitucional / André Del Negri ; pref. Rosemiro Pereira Leal ; apresentação Sérgio Tiveron Juliano ; rev. Cida Ribeiro. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2009 (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2009. - 409, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito internacional | Federalismo | Nacionalidade | Direitos políticos | Controlo de constitucionalidade | Direitos do indivíduo | Ciência jurídica
Cota: 9-(1)-8-4-24|BGUC

[104936]   
CUNHA, Joaquim M. da Silva
The crisis in international law and the portuguese overseas provinces / Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 26 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Colonialismo | Ideologia política | Direito internacional | Território ultramarino
Cota: MU-AG 35|ICP

[361618]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
The crisis in international law and the Portuguese Overseas Provinces : lecture given by professor J. M. da Silva Cunha, Under-Secretary of State for Overseas Administration, at the final session of the Conference on Political and Social Training, held in Coimbra, on 12 january 1964 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964 ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - 26 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito internacional
Cota: 6-14-22-82|BGUC

[380162]   
SMIS, Stefaan
The legal status of international land boundaries in Africa / Stefaan Smis
In: Populações, Ambiente e Desenvolvimento em África / coord. Óscar Soares Barata, Sónia Infante Girão Frias Piepoli. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001. - p. 33-41
Descritores: África | Direito internacional | Fronteira
Cota: 9-(1)-7-51-16|BGUC

[276413]   
MURRAY, Rachel
The role of national human rights institutions at the international and regional levels : the experience of Africa / Rachel Murray. - Oxford : Hart Publishing, 2007. - IX, 137 p. ; 22 cm. - Human rights law in perspective)
Descritores: União Africana | Direitos humanos | Direito internacional | Accountability | África
Cota: EA.AGR 4 MUR*Rol|ISCTE

[422242]   
EBEKU, Kaniye S. A.
The succession of faure gnassingbe to the togolese presidency an international law perspective / Kaniye S. A. Ebeku. - Uppsala : Nordiska Afrikainstitutet, 2005. - 33 p.
Descritores: Gnassingbé, Fauré Essozimna, 1966- | Direito internacional | Democracia | Africa
Cota: EA.AOC 4 EBE*Suc|ISCTE

[342766]   
Universidade de Lisboa. Associação Académica da Faculdade de Direito
Timor e o direito / org. de Jorge Miranda. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2001. - 189 p.
Descritores: Direito internacional | Organização das Nações Unidas | Direito constitucional
Cota: TIM 061.3 TIM|FO

[244832]   
VILLELA, M.
Tratado elementar (teórico e prático) de direito internacional privado / M. Villela. - [S.l. : s.n., 191-]. - 720 p. ; 25 cm. - Em estado de deterioração, algumas folhas soltas
Descritores: Direito internacional
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa