[101062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Operaçoes de importação, exportação e reexportação de mercadorias : operações de invisíveis correntes e operações de importação e exportação de capitais privados : decreto lei n.º 44698
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 246-259
Descritores: África lusófona | Exportação | Importação
Cota: MU-PP/14|ICP

[102593]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Operaçoes de importação, exportação e reexportação de mercadorias : operações de invisíveis correntes e operações de importação e exportação de capitais privados : decreto lei n.º 44698
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 246-259
Descritores: África lusófona | Exportação | Importação
Cota: MU-PP/14|ICP

[116747]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos n.ºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1962. - 182 p. ; 21 cm
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: R.ad. 34|CIDAC

[150024]   
Orçamento geral da receita e despesa da colónia de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de .... - 1939-1973. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1939-1973. - 33 v.. - Periodicidade: anual; Existências: 1939-1973 (faltam os vols. relativos aos seguintes anos: 1966 e 1970); A partir de 1948 passa a ter o seguinte título: Orçamento geral para o ano económico de ...
Descritores: São Tomé e Príncipe | Contas regionais
Cota: APP 7|AR

[254096]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordem da Índia do senhor rei D. Manuel : informação verdadeira da aurea... / compil. Manuel Godinho de Predia, Jeronymo Osorio. - Lisboa : [s.n.], 1807. - 212 p. ; 22 cm. - Ordem dada por D. Manuel, rei português, mediante a sua presença na Índia.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 7-34-21-65|BGUC

[254098]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Lisboa : [s.n.], 1565. - 5 v. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Tomo II (71 f.), Tomo III (portada, 102 f.), Tomo IV (portada, 72 f.), Tomo V (portada, 107 f.).. - Tomo II (71 f.), Tomo III (portada, 102 f.), Tomo IV (portada, 72 f.), Tomo V (portada, 107 f.).
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-22-7|BGUC

[254100]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Lisboa : Iacobo Cronberguer alemam, 1521. - Vol. V ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. V. 2: Lixboa. - [2], lXIX, [1] f.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-21-8|BGUC

[254102]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações do senhor rey D. Manuel. - Coimbra : Real Imp. Universidade, 1797. - 5 livros em 3 v. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Cada obra contem ordenações diferentes.. - Vol. I: Ordenação de D. Manuel em Portugal; vol. II: ordenação de D. Manuel relativamente ao caminho marítimo para a Índia; vol. III: D. Manuel e D. João.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 4A-22-3-1 a 3|BGUC

[257794]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação administrativa da provincia de Cabo Verde : aprovada por decreto de 24 de Dezembro de 1892. - Lisboa : Impr. Nacional, 1893. - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Legislação
Cota: 7-56-8-84|BGUC

[257796]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização do conselho de administração dos serviços de obras públicas da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 3640, de 29 de Novembro de 1917. - Lisboa : Imp. Nacional, 1918. - 18 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-12|BGUC

[257800]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto no 14453, de 20 de Outubro de 1927, decreto no 14593, de 19 de Novembro de 1927. - São Tomé e Príncipe : Imp. Nacional, 1927. - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Legislação | Poder judicial
Cota: 5-10A-2|BGUC

[257803]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação do serviço aduaneiro das provincias de Angola e S. Thomé e Principe : approvada por decreto de 25 de Outubro de 1899. - Lisboa : Dir. Geral do Ultramar, 1899. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-64-29-62|BGUC

[257811]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços do leal senado da câmara de Macau : aprovada pela deliberação camarária de 23 de Setembro de 1953. - Macau : Impr. Nacional, 1954. - 15 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Macau | Legislação | Portugal | Administração local
Cota: 5-48-15|BGUC

[265090]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização as secretarias judiciais do ultramar. - [São Tomé e Príncipe] : Imprensa Nacional, 1972. - 48 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização das secretarias judiciais.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Poder judicial
Cota: 5-11-94-99|BGUC

[273447]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O ultramar e a revisão constitucional / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [Ultramar], 1971. - 77, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1971.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-1-81-105|BGUC

[277239]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Direito administrativo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Org,1 (Res)|ISCTE

[285436]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das instituições municipais da província de Macau : diploma legislativo provincial n.º 10 de 1922. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 1 (1922), p. 131-134
Descritores: Macau | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC

[285748]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Obras públicas. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 2 (1930), p. 142-144
Descritores: Índia | Legislação | Obras públicas
Cota: 8-116-13|BGUC

[311014]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 1º vol.: 508 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3574/I|IICT

[311016]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 3º vol.: 367 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3576/III|IICT

[311018]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 5º vol.: 369 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3578/V|IICT

[334515]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Oblatas da Igreja do Bom Jesus
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4455 (17 de novembro de 1927), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Igreja
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334835]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos n.ºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o Código do Trabalho Rural e alterando a estrutura dos Tribunais do Trabalho no Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962 (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Lda.. - 181, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Trabalho
Cota: 6-14-21-95|BGUC

[361159]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação da Secretaria d'Estado dos Negocios das Obras Publicas, Commercio e Industria
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 40 (11 de outubro de 1886), p. 388-395
Descritores: Macau | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[450109]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Oportunas medidas sobre actos de registo civil em Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIII, n.º 2375 (25 de novembro de 1967), p. 1, 7
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: G.N.-39-16|BGUC